Legislação especial de interesse social – quem ganha? quem perde? o caso da lei de EHIS de Campinas

Autores

  • Elisamara de Oliveira Emiliano Pontifícia Universidade Católica
  • Raquel Rolnik Pontifícia Universidade Católica

Palavras-chave:

política habitacional, regulação urbanística, política urbana.

Resumo

Nos anos 1990, o município de Campinas implementou uma legislação especial para promover empreendimentos habitacionais de interesse social com o objetivo de promover o acesso dos pobres ao solo urbano. Essa legislação flexibilizava normas de parcelamento e uso do solo, acreditando ser essa uma forma que possibilitasse a redução do custo da moradia. Mediante o levantamento de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS) aprovados e implementados no município a partir dessa lei, o artigo faz um balanço dessa experiência, apontando os ganhadores e os perdedores dessa iniciativa.

 

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Biografia do Autor

Elisamara de Oliveira Emiliano, Pontifícia Universidade Católica

Arquiteta | Mestre em Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Urbanismo | CEATEC PUC-Campinas

Raquel Rolnik, Pontifícia Universidade Católica

Professora doutora | Secretária Nacional de Programas Urbanos – Ministério das Cidades | Professora do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo CEATEC PUC-Campinas

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Publicado

2006-12-10

Como Citar

Emiliano, E. de O., & Rolnik, R. (2006). Legislação especial de interesse social – quem ganha? quem perde? o caso da lei de EHIS de Campinas. Oculum Ensaios, (6), 58–73. Recuperado de https://periodicos.puc-campinas.edu.br/oculum/article/view/376

Edição

Seção

Artigos de Pesquisa