O planejamento urbano para além da oposição urbano-rural: perspectivas e desafios para a consolidação no brasil de sistemas e práticas integrados de planejamento territorial
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0919v14n1a3389Palavras-chave:
Planejamento territorial. Planejamento urbano. Plano diretor. Políticas urbanas.Resumo
A prática de planejamento urbano no Brasil passou por transformações importantes a partir da Constituição de 1988 e, principalmente, a partir da aprovação do ‘Estatuto da Cidade’, em 2001. Essa Lei ampliou a área de abrangência dos planos diretores, que passaram a ter de englobar toda a unidade territorial dos municípios, ou seja, não apenas as áreas urbanas, mas também as áreas rurais. A abordagem territorial dos planos diretores vislumbra a necessidade de uma visão mais abrangente e integrada da questão urbana. Pode-se dizer que está relacionada às novas dinâmicas socioespaciais identificadas em todo o mundo a partir do final do século XX e, também, à discussão ambiental disseminada a partir da década de 1970. Porém, notam-se ainda muitas dificuldades e desafios para a consolidação no Brasil de sistemas e práticas integrados de planejamento e gestão territorial.
PALAVRAS‑CHAVE: Planejamento territorial. Planejamento urbano. Plano diretor. Políticas urbanas.
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