Limites e contradições do planejamento urbano
a construção de perspectivas superadoras a partir da elaboração do Plano Popular da Estrada do Engenho
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0919v15e2018a4185Palabras clave:
Desigualdade, Estrada do Engenho, Pelotas, Planejamento urbano, Plano PopularResumen
O presente trabalho apresenta, inicialmente, uma análise crítica do planejamento urbano, tomando como referência seus limites e contradições, determinados pelas formas particulares de articulação de suas categorias dentro do processo de produção do espaço urbano. Em seguida, são discutidas alternativas superadoras, tomando como referência o desenvolvimento do Plano Popular da Estrada do Engenho, na cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul.
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Citas
CARRASCO, A.O.T. A arquitetura e o urbanismo da modernização retardatária: particularidades da produção do espaço urbano no contexto brasileiro. São Paulo: Annablume, 2014.
CARRASCO, A.O.T. O processo de produção do espaço urbano na cidade de Pelotas: subsídios para uma reflexão sobre o desenvolvimento das relações de desigualdade entre centro e periferia.
Oculum Ensaios, v.14, n.3, p.595-611, 2017. http://dx.doi.org/10.24220/2318-0919v14n3a3874
CABISTANY, T. UFPel e UCPel se retiram do Conplad. Diário Popular, Pelotas, 1 de setembro de 2016. Disponível em: <http://www2.diariopopular.com.br/index.php?n_sistema=3056&id_ noticia=MTE2NDA2&id_area=Mg%3D%3D>. Acesso em: 10 jul. 2018.
CARDOSO, F.H. Capitalismo e escravidão no Brasil Meridional. 4.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n°369 de 2006. Diário Oficial da
União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 mar. 2006. p.150-151.
FERNANDES, A.C. et al. 30 anos de Anpur: emergência e consolidação de uma associação acadêmica brasileira. In: FERNANDES, A.C. et al. (Org.). Estudos urbanos e regionais no Brasil, 1983 – 2013: a trajetória de um campo disciplinar e de sua associação nacional. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. p.13-19.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005. p.43.
HARVEY, D. A liberdade da cidade. Espaço e Tempo, n.26, p.9-17, 2009.
HARVEY, D. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
HOLSTON, J. Rebeliões metropolitanas e planejamento insurgente no século XXI. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v.18, n.2, p.191-204, 2016.
KLINK, J.J. et al. O campo e a práxis transformadora do planejamento: reflexões para uma agenda brasileira. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v.18, n.3, p.381-392, 2016.
KLINK, J.J.; SOUZA, M.B. Financeirização: conceitos, experiências e a relevância para o campo do planejamento urbano brasileiro. Cadernos Metrópole, v.19, n.39, p.379-406, 2017.
LABORATÓRIO DE HABITAÇÃO E ASSENTAMENTOS HUMANOS. Metodologia consolidada para a elaboração de Planos de Ação habitacionais e urbanos para áreas em situação de risco pela exclusão socioeconômica e a violência. São Paulo: LabHab-FAUUSP, 2003.
LEFEBVRE, H. A re-produção das relações de produção. Porto: Escorpião, 1978.
LEFEVBRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001. p.28.
MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, O. et al. A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes, 2000. p.121-192. MOURA, R.M.G.R. Habitação popular em Pelotas (1880 – 1950): entre políticas públicas e investimentos privados. 2006. 248 f. Tese (Doutorado em História) — Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista. In: OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista: ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
PEABIRU TRABALHOS COMUNITÁRIOS E AMBIENTAIS. Plano popular alternativo para a Comunidade da Paz. São Paulo: Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais, 2013. Disponível em: <http://www.peabirutca.org.br/?painel_projetos=comunidade-da-paz>. Acesso em: 10 jul. 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. Lei Municipal n°5.502 de 11 de setembro de 2008.
Pelotas: Prefeitura Municipal de Pelotas, 2008. Disponível em: <http://www.pelotas.com.br/storage/gestao-da-cidade/lei_5502.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2018.
PINTO, J.V. Contribuições para o estudo do Programa Minha Casa Minha Vida para uma cidade de porte médio, Pelotas/RS: caracterização das empresas construtoras e incorporadoras privadas e inserção urbana. 2016. 300 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2016.
RANDOLPH, R. Do planejamento colaborativo ao planejamento “subversivo”: reflexões sobre as limitações e potencialidades de Planos Diretores no Brasil. Scripta Nova: Revista Eletrónica de Geografia y Ciencias Sociales, v.11, n.245, p.1-12, 2007.
RODRIGUES, E.; BARBOSA, B.R. Movimentos populares e o Estatuto da Cidade. In: CARVALHO, C.S.; ROSSBACH, A. O Estatuto da Cidade comentado. São Paulo: Ministério das Cidades, 2010. p.23-34.
ROLNIK, R. Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de reforma urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v.11, n.2, p.31-50, 2009.
ROLNIK, R.; KLINK, J. Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: porque nossas cidades são tão precárias? Novos Estudos, n. 89, p.89-109, 2011.
SÁNCHEZ, F. et al. Vila Autódromo em disputa: sujeitos, instrumentos e estratégias para a reinvenção do espaço. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v.18, n.3, p.408-427, 2016.
SANTA CATHARINA, R.T. Ordenanças urbanas e ideia de cidade: o primeiro e o segundo plano diretor de Pelotas e os temas do urbanismo do século XX. 2012. 170 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2012.
SOARES, P.R.R. Del proyecto urbano a la producción del espacio: morfologia urbana de la ciudad de Pelotas, Brasil (1812 – 2000). 2002. 513 f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) — Universidad de Barcelona, Barcelona, 2002.
TETAMANTI, J.M.D. Cartografia social: Herramienta de intervención e investigación social compleja: El vertebramiento inercial como proceso mapeado. In: TETAMANTI, J.M.D. et al. Cartografia social: investigación y intervención desde las ciências sociales, métodos y experiências de aplicación. Comodoro Rivadavia: Universidad de la Patagonia, 2012. p.13-24.
VAINER, C. et al. O Plano Popular da Vila Autódromo: uma experiência de planejamento conflitual. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 15., 2013, Recife. Anais... Recife: ANPUR, 2013. p.1-18.