Spatial configuration and urbanistic laws

a study on urban density and perimeter of Palmas (TO, Brazil)

Authors

  • Lucimara Albieri de Oliveira Universidade Federal do Tocantins
  • Raíssa Sousa e Silva Arquiteta e Urbanista

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0919v20e2023a5391

Keywords:

Urban development/planning, Urban sprawl, Real estate speculation, Master plan, Palmas, Tocantins, Brazil

Abstract

This work investigates the (in)coherences between urban perimeter and population density in Palmas, Tocantins, Brazil, to understand how urban laws contributed to the urban configuration in this regard given that Palmas is a contemporary planned city in a territory expropriated by public authorities. It is the last Brazilian planned capital that was founded in 1989 as the capital of the state of Tocantins and is currently characterized as a sprawling city, with many urban voids, low population density, and expressive sociospatial segregation. The urban perimeter suffered premature expansion during the city’s founding, articulated to a process of real estate speculation despite having forecasted occupation phases. The results were obtained through the analysis of the original urban plan, the urban legislation related to the urban perimeter and density, the urban occupation
process, and the evolution of the population contingent and its future estimate. This paper demonstrates a huge mismatch between the various outlines of the urban perimeter and the city’s population growth, as well as unrealistic and inapplicable density determinations to the urban context of Palmas, and it highlights the
preponderance of individual and capitalist interests in the conduct of territorial planning.

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Author Biographies

Lucimara Albieri de Oliveira, Universidade Federal do Tocantins

Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Curso de Arquitetura e Urbanismo | Palmas, TO, Brasil

Raíssa Sousa e Silva, Arquiteta e Urbanista

Pesquisadora do Grupo de Estudos em Desenvolvimento Urbano e Regional | Palmas, TO, Brasil.

References

ACIOLY, C.; DAVIDSON, F. Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.

ALVES, S. R. Densidade urbana: compreensão e estruturação do espaço urbano nos territórios de ocupação dispersa. 2011. 89 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) — Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa, 2011.

AMARAL, F. O. M. Especulação imobiliária e segregação social em Palmas do Tocantins: uma análise a partir dos programas habitacionais no período de 2000 a 2008. 2009. 133 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

BAZOLLI, J. A. Contradições da expansão urbana: análise em Palmas/TO. In: BAZOLLI, J. A.; OLIVEIRA, M. C. A.; SOUSA, T. O. (org.). O papel da extensão universitária como indutora da participação social: Palmas Participa! Palmas: EdUFT, 2017. p. 33-46.

BAZOLLI, J. A. Dispersão urbana e instrumentos de gestão: dilemas do poder local e da sociedade em Palmas/TO. 2012. 333 f. Tese (Doutorado em Geografia) — Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2012.

BAZOLLI, J. A. Os efeitos dos vazios urbanos no custo de urbanização da cidade de Palmas-TO. 2007. 154 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) — Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2007.

BEZERRA, M. R. C. S.; VIEIRA, K. C.; VELASQUES, A. B. A. A efetividade das ZEIS no município de Palmas/TO. In: BAZOLLI, J. A.; OLIVEIRA, M. C. A.; PEREIRA, O. C. M. (org.). Cidades sustentáveis: R. S. SILVA & L. ALBIERI | Configuração espacial e leis urbanísticas | https://doi.org/10.24220/2318-0919v20e2023a5391

BRASIL. Lei nº10.257, de 10 de julho, 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2001.

CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1995.

GRUPOQUATRO. Memorial do projeto da capital do estado do Tocantins: Palmas/Plano Básico. Goiânia, 1989. Mimeografado.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico — 1991. Palmas: IBGE, 1991. Disponível em: www.ibge.gov.br/censo/. Acesso em: 20 ago. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico - 2000. Palmas: IBGE, 2000. Disponível em: www.ibge.gov.br/censo/. Acesso em: 20 ago. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico - 2010. Palmas: IBGE, 2010. Disponível em: ww2.ibge.gov.br/censo/. Acesso em: 20 ago. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas de população - 2020. Palmas: IBGE, 2020. Acesso em: www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/. Acesso em: 18 out. 2020.

INSTITUTO PÓLIS. Estudo de crescimento urbano: Palmas. Palmas: PMP, 2015.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Ministério da Justiça. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempo: regulamentação e aplicação. Brasília: Imprensa Oficial, 2015. (Série Pensando o Direito, n. 56.)

LUCINI, A. C. G. C. Palmas, no Tocantins, terra de quem? As desapropriações e despossessões de terras para a implantação da última capital projetada do século XX. 2018. 230 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente) — Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2018.

LYRA FILHO, R. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 1999.

MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

MASCARÓ, J. L. Desenho urbano e custo de urbanização. Brasília: MHU/SAM, 1987.

MELO JÚNIOR, L. G. Co Yvy Ore Retama: de quem é esta terra? Uma avaliação da segregação a partir dos programas de habitação e ordenamento territorial de Palmas. 2008. 165 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) — Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

OLIVEIRA, L. A.; MENEZES, W. S. A acentuação da segregação socioespacial em Palmas, Tocantins, por meio do processo de verticalização. Oculum Ensaios, v. 16, n. 1, p. 157-178, 2019. Doi: https://doi.org/10.24220/2318-0919v16n1a4094

OLIVEIRA, L. A.; VELASQUES, A. B. A. O atual processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas/TO: considerações sob a ótica do Estatuto da Cidade. In: BAZOLLI, J. A.; OLIVEIRA, M. C. A.; SOUSA, T. O. (org.). O papel da extensão universitária como indutora da participação social: Palmas Participa! Palmas: EdUFT, 2017. p. 79-109.

PALMAS. Lei nº85, de 16 de janeiro de 1991. Institui a lei de uso e ocupação do solo do município de Palmas e dá outras providências. Palmas: Câmara Municipal, 1991.

PALMAS. Lei nº386, de 17 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a divisão da área urbana da sede do município de Palmas em zonas de uso e dá outras providências. Palmas: Câmara Municipal, 1993.

PALMAS. Lei nº468, de 6 de janeiro de 1994. Aprova o Plano Diretor Urbanístico de Palmas (PDUP) e dispõe sobre a divisão do solo do município, para fins urbanos. Palmas: Câmara Municipal, 1994.

PALMAS. Lei nº 543, de 19 de dezembro de 1995. Delimita o perímetro urbano dos Distritos de Palmas, Buritirana, Taquarussu e dá outras providências. Palmas: Câmara Municipal, 1995.

PALMAS. Lei Complementar nº58, de 16 de setembro de 2002. Institui o macrozoneamento territorial do município de Palmas e dá outras providências. Palmas: Câmara Municipal, 2002.

PALMAS. Lei Complementar nº155, de 28 de dezembro de 2007. Palmas: Câmara Municipal, 2007.

PALMAS. Lei Complementar nº400, de 2 de abril de 2018. Plano Diretor Participativo do Município de Palmas. Palmas: Câmara Municipal, 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS. Caderno de revisão do Plano Diretor. Palmas: Prefeitura Municipal, 2005. Mimeo.

SANTORO, P. F. Perímetro urbano flexível, urbanização sob demanda e incompleta: o papel do estado frente ao desafio do planejamento da expansão urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 16, n. 1, p. 169-187, 2014. Doi: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p169

SANTORO, P.; PINHEIRO, E. (org.). O município e as áreas rurais. São Paulo: Instituto Pólis, 2004. (Caderno Pólis, 8).

SANTOS, M. T. et al. Plano Diretor de Palmas, Tocantins: instrumento de ordenamento urbano ou de gestão das urgências? In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL — ENANPUR, 18., 2019, Natal. Anais [...]. Florianópolis: PPEUR-PPGAU/UFRN, 2019. v. 1.

SILVA, R. S.; OLIVEIRA, L. A. Estudo das alterações do perímetro urbano em uma cidade de baixa densidade: o caso de Palmas/TO. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO – IBDU, 10., 2019, Palmas. Anais [...]. Palmas: IBDU, 2019. v. 1, p. 791-811.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. População estimada e Unidades de Saúde de referência. Palmas: PMP, 2017. Arquivo digital.

SOMEKH, N. A cidade vertical e o urbanismo modernizador. São Paulo: Studio Nobel, 1997.

SPOSITO, M. E. B. A produção do espaço urbano: escalas, diferenças e desigualdades socioespaciais. In: CARLOS, A. F. A.; SOUZA, M. L.; SPOSITO, M. E. B. (org.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2011. p. 123-145.

VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 1998.

Published

2023-05-16

How to Cite

Oliveira, L. A. de, & Sousa e Silva, R. (2023). Spatial configuration and urbanistic laws : a study on urban density and perimeter of Palmas (TO, Brazil). Oculum Ensaios - ISSNe 2318-0919, 20, 1–24. https://doi.org/10.24220/2318-0919v20e2023a5391

Issue

Section

Research Article