Configuração espacial e leis urbanística
um estudo sobre densidade e perímetro urbanos de Palmas (TO, Brasil)
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0919v20e2023a5391Palavras-chave:
Configuração urbana, Expansão urbana, Plano Diretor, Palmas-TO, Especulação imobiliáriaResumo
O presente trabalho investiga as (in)coerências entre perímetro urbano e densidade populacional em Palmas (TO) a fim de entender como as leis urbanísticas contribuíram para a configuração urbana nesse aspecto, tendo em vista se tratar de uma cidade projetada na contemporaneidade e em território desapropriado pelo poder público. Palmas é a última capital planejada brasileira, fundada em 1989 para abrigar a sede administrativa do estado do
Tocantins, e se caracteriza, atualmente, como uma cidade espraiada, com muitos vazios urbanos, baixa densidade populacional e expressiva segregação socioespacial. Seu perímetro sofreu um esgarçamento prematuro logo no início da implantação da cidade, articulado a um processo de especulação imobiliária, a despeito da previsão de fases de ocupação. Os resultados foram obtidos por meio da análise do plano urbanístico original, das legislações
urbanísticas relativas ao perímetro e à densidade urbanos subsequentes, do processo de ocupação urbana e da evolução do contingente populacional e estimativa futura. O trabalho demonstrou enorme descompasso entre as diversas definições do perímetro urbano e o crescimento populacional da cidade, assim como determinações de densidades irreais e inaplicáveis ao contexto urbano de Palmas, e evidenciou preponderância de interesses individuais e capitalistas na condução do ordenamento territorial.
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Referências
ACIOLY, C.; DAVIDSON, F. Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.
ALVES, S. R. Densidade urbana: compreensão e estruturação do espaço urbano nos territórios de ocupação dispersa. 2011. 89 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) — Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa, 2011.
AMARAL, F. O. M. Especulação imobiliária e segregação social em Palmas do Tocantins: uma análise a partir dos programas habitacionais no período de 2000 a 2008. 2009. 133 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
BAZOLLI, J. A. Contradições da expansão urbana: análise em Palmas/TO. In: BAZOLLI, J. A.; OLIVEIRA, M. C. A.; SOUSA, T. O. (org.). O papel da extensão universitária como indutora da participação social: Palmas Participa! Palmas: EdUFT, 2017. p. 33-46.
BAZOLLI, J. A. Dispersão urbana e instrumentos de gestão: dilemas do poder local e da sociedade em Palmas/TO. 2012. 333 f. Tese (Doutorado em Geografia) — Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2012.
BAZOLLI, J. A. Os efeitos dos vazios urbanos no custo de urbanização da cidade de Palmas-TO. 2007. 154 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) — Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2007.
BEZERRA, M. R. C. S.; VIEIRA, K. C.; VELASQUES, A. B. A. A efetividade das ZEIS no município de Palmas/TO. In: BAZOLLI, J. A.; OLIVEIRA, M. C. A.; PEREIRA, O. C. M. (org.). Cidades sustentáveis: R. S. SILVA & L. ALBIERI | Configuração espacial e leis urbanísticas | https://doi.org/10.24220/2318-0919v20e2023a5391
BRASIL. Lei nº10.257, de 10 de julho, 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2001.
CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1995.
GRUPOQUATRO. Memorial do projeto da capital do estado do Tocantins: Palmas/Plano Básico. Goiânia, 1989. Mimeografado.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico — 1991. Palmas: IBGE, 1991. Disponível em: www.ibge.gov.br/censo/. Acesso em: 20 ago. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico - 2000. Palmas: IBGE, 2000. Disponível em: www.ibge.gov.br/censo/. Acesso em: 20 ago. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico - 2010. Palmas: IBGE, 2010. Disponível em: ww2.ibge.gov.br/censo/. Acesso em: 20 ago. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas de população - 2020. Palmas: IBGE, 2020. Acesso em: www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/. Acesso em: 18 out. 2020.
INSTITUTO PÓLIS. Estudo de crescimento urbano: Palmas. Palmas: PMP, 2015.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Ministério da Justiça. Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e IPTU progressivo no tempo: regulamentação e aplicação. Brasília: Imprensa Oficial, 2015. (Série Pensando o Direito, n. 56.)
LUCINI, A. C. G. C. Palmas, no Tocantins, terra de quem? As desapropriações e despossessões de terras para a implantação da última capital projetada do século XX. 2018. 230 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente) — Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2018.
LYRA FILHO, R. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 1999.
MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
MASCARÓ, J. L. Desenho urbano e custo de urbanização. Brasília: MHU/SAM, 1987.
MELO JÚNIOR, L. G. Co Yvy Ore Retama: de quem é esta terra? Uma avaliação da segregação a partir dos programas de habitação e ordenamento territorial de Palmas. 2008. 165 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) — Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
OLIVEIRA, L. A.; MENEZES, W. S. A acentuação da segregação socioespacial em Palmas, Tocantins, por meio do processo de verticalização. Oculum Ensaios, v. 16, n. 1, p. 157-178, 2019. Doi: https://doi.org/10.24220/2318-0919v16n1a4094
OLIVEIRA, L. A.; VELASQUES, A. B. A. O atual processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas/TO: considerações sob a ótica do Estatuto da Cidade. In: BAZOLLI, J. A.; OLIVEIRA, M. C. A.; SOUSA, T. O. (org.). O papel da extensão universitária como indutora da participação social: Palmas Participa! Palmas: EdUFT, 2017. p. 79-109.
PALMAS. Lei nº85, de 16 de janeiro de 1991. Institui a lei de uso e ocupação do solo do município de Palmas e dá outras providências. Palmas: Câmara Municipal, 1991.
PALMAS. Lei nº386, de 17 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a divisão da área urbana da sede do município de Palmas em zonas de uso e dá outras providências. Palmas: Câmara Municipal, 1993.
PALMAS. Lei nº468, de 6 de janeiro de 1994. Aprova o Plano Diretor Urbanístico de Palmas (PDUP) e dispõe sobre a divisão do solo do município, para fins urbanos. Palmas: Câmara Municipal, 1994.
PALMAS. Lei nº 543, de 19 de dezembro de 1995. Delimita o perímetro urbano dos Distritos de Palmas, Buritirana, Taquarussu e dá outras providências. Palmas: Câmara Municipal, 1995.
PALMAS. Lei Complementar nº58, de 16 de setembro de 2002. Institui o macrozoneamento territorial do município de Palmas e dá outras providências. Palmas: Câmara Municipal, 2002.
PALMAS. Lei Complementar nº155, de 28 de dezembro de 2007. Palmas: Câmara Municipal, 2007.
PALMAS. Lei Complementar nº400, de 2 de abril de 2018. Plano Diretor Participativo do Município de Palmas. Palmas: Câmara Municipal, 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS. Caderno de revisão do Plano Diretor. Palmas: Prefeitura Municipal, 2005. Mimeo.
SANTORO, P. F. Perímetro urbano flexível, urbanização sob demanda e incompleta: o papel do estado frente ao desafio do planejamento da expansão urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 16, n. 1, p. 169-187, 2014. Doi: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n1p169
SANTORO, P.; PINHEIRO, E. (org.). O município e as áreas rurais. São Paulo: Instituto Pólis, 2004. (Caderno Pólis, 8).
SANTOS, M. T. et al. Plano Diretor de Palmas, Tocantins: instrumento de ordenamento urbano ou de gestão das urgências? In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL — ENANPUR, 18., 2019, Natal. Anais [...]. Florianópolis: PPEUR-PPGAU/UFRN, 2019. v. 1.
SILVA, R. S.; OLIVEIRA, L. A. Estudo das alterações do perímetro urbano em uma cidade de baixa densidade: o caso de Palmas/TO. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO – IBDU, 10., 2019, Palmas. Anais [...]. Palmas: IBDU, 2019. v. 1, p. 791-811.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. População estimada e Unidades de Saúde de referência. Palmas: PMP, 2017. Arquivo digital.
SOMEKH, N. A cidade vertical e o urbanismo modernizador. São Paulo: Studio Nobel, 1997.
SPOSITO, M. E. B. A produção do espaço urbano: escalas, diferenças e desigualdades socioespaciais. In: CARLOS, A. F. A.; SOUZA, M. L.; SPOSITO, M. E. B. (org.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2011. p. 123-145.
VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 1998.
