Tipologia dos municípios e a gestão das políticas públicas urbanas no federalismo brasileiro

Autores

  • Andrea Ribeiro Gomes Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território e Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas https://orcid.org/0000-0003-3946-0859
  • Ricardo de Souza Moretti Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território e Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas https://orcid.org/0000-0002-3807-4684
  • Vanessa Elias de Oliveira Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território e Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas https://orcid.org/0000-0001-8916-4981

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0919v19e2022a4754

Palavras-chave:

Federalismo, Indicadores, Regiões Metropolitanas, Tipologias Municipais

Resumo

O presente artigo apresenta e debate os critérios para enquadramentos tipológicos dos municípios brasileiros, buscando compreendê-los na perspectiva do avanço das estruturas de governança, considerando a especificidade do federalismo brasileiro, com elevado grau de autonomia das esferas federal, estadual e municipal. A partir desta análise, são apresentados os desafios de gestão e formulação de políticas públicas para grandes grupos de municípios: aqueles que constituem aglomerações de caráter metropolitano; os arranjos populacionais com mais de um município com algum grau de contiguidade e movimentos pendulares entre eles; os municípios isolados de grande e médio porte e os isolados de pequeno porte. Argumentamos que há contradições estruturais no planejamento dos quatro grandes grupos, no que tange à governança e à formulação de políticas públicas. As considerações finais enfatizam a necessidade de maior presença da esfera de governo estadual, suprindo apoio para responder à baixa capacidade institucional dos pequenos municípios, dando suporte para formação e funcionamento de consórcios, construindo uma interação efetiva entre os investimentos e decisões tomadas na esfera federal e a sua implementação nos municípios.

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Publicado

2022-08-11

Como Citar

Gomes, A. R., Moretti, R. de S., & Oliveira, V. E. de. (2022). Tipologia dos municípios e a gestão das políticas públicas urbanas no federalismo brasileiro. Oculum Ensaios, 19, 1–20. https://doi.org/10.24220/2318-0919v19e2022a4754

Edição

Seção

Artigos de Pesquisa