Psicologia Escolar e políticas públicas
análise de legislações do estado de Goiás
Palabras clave:
Ensino fundamental e médio, Legislação, Política pública, Psicologia educacionalResumen
O objetivo deste artigo é apresentar uma discussão sobre a Psicologia Escolar e as políticas públicas, com base em uma pesquisa de análise documental de legislações que abordam a inserção e atuação da (o) psicóloga (o) na educação básica no Estado de Goiás. A pesquisa, de base qualitativa, fundamentada no materialismo histórico dialético, analisou legislações sobre a atuação da(o) psicóloga(o) escolar, mapeadas digitalmente no site da Assembleia Legislativa de Goiás em dezembro de 2024. Foram identificadas leis, categorizadas conforme as formas de atuação, permitindo a análise das concepções sobre o trabalho na educação. Foram identificadas oito leis estaduais (2016-2024) que direcionam a atuação de psicólogas(os) escolares para orientação atendimento clínico, avaliação e orientação vocacional. As legislações reconhecem a importância da Psicologia no contexto educacional, mas apresentam concepções diversas, algumas das quais contrastam com as discussões atuais em Psicologia Escolar. As legislações analisadas apontam a necessidade de diretrizes mais específicas para a inserção e atuação das(os) psicólogas(os) escolares, alinhadas à perspectiva da Psicologia Escolar.
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