Conceptions of Justice System professionals on adoption by gay and lesbian couples
Keywords:
Adoption, Judiciary, Sexual and gender minorities, StepfamilyAbstract
This exploratory and qualitative research aimed to understand how legal professionals and professionals working in the Public Ministry (psychologists, social workers, prosecutors, and judges) understand and notice adoption by gay and lesbian couples. Forty-one professionals were interviewed (six judges, three prosecutors, fourteen psychologists, and eighteen social workers), who work in ten judiciary districts of three Brazilian states, with the collected data being submitted to content analysis and interpreted according to the bioecological theory and local literature. For the professionals, adoption in Brazil is legally possible, but there are restrictions based on the propagation of moral values on the social imaginary. In general, they would more specifically assess, in these candidates, the possible repercussions of sexual orientation and adoption in their lives and in the lives of their families, worrying about the emotional safety of their future children. The importance of preparing candidates, children/adolescents, and professionals was emphasized, and these must act as agents of change to a cultural re-signification of preconceived conceptions.
Downloads
References
Araldi, M. O., & Serralta, F. B. (2019). O processo de construção e a experiência da parentalidade em casais homossexuais. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 35, e35nspe1. https://doi.org/10.1590/0102.3772e35nspe1
Braun, V., & Clarke, V. (2019). Reflecting on reflexive thematic analysis. Qualitative Research in Sport, Exercise and Health, 11(4), 589-597. https://doi.org/10.1080/2159676X.2019.1628806
Bronfenbrenner, U. (2011). Bioecologia do desenvolvimento humano: tornando os seres humanos mais humanos. Artmed.
Cecílio, M. S., & Scorsolini-Comin, F. (2018a). Avaliação de candidatos pretendentes no processo de habilitação para
adoção: revisão da literatura. Psico-USF, 23(3), 497-511. http://dx.doi.org/10.1590/1413-82712018230309
Cecílio, M. S., & Scorsolini-Comin, F. (2018b). Adoção por casais do mesmo sexo na perspectiva de profissionais do
Sistema de Justiça. Estudos de Psicologia (Natal), 23(4), 392-403. http://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20180037
Cecílio, M. S., Scorsolini-Comin, F., & Santos, M. A. (2013). Produção científica sobre adoção por casais homossexuais no contexto rasileiro. Estudos de Psicologia (Natal), 18(3), 507-516. https://doi.org/10.1590/S1413-294X2013000300011
Cerqueira-Santos, E., & Bourne, J. (2016). Estereotipia de gênero nas brincadeiras de faz de conta de crianças adotadas por casais homoparentais. Psico-USF, 21(1), 125-133. https://dx.doi.org/10.1590/1413-82712016210111
Cerqueira-Santos, E., & Santana, G. (2015). Adoção homoparental e preconceito: crenças de estudantes de direito e serviço social. Temas em Psicologia, 23(4), 873-885. http://dx.doi.org/10.9788/TP2015.4-06
Cohen, R., & Kuvalanka, K. A. (2011). Sexual socialization in lesbian-parent families: an exploratory analysis. American Journal of Orthopsychiatry, 81(2), 293-305. https://psycnet.apa.org/doi/10.1111/j.1939-0025.2011.01098.x
Coitinho Filho, R. A. (2017). Sob o “melhor interesse”! O ‘homoafetivo’ e a criança nos processos de adoção. Revista Estudos Feministas, 25(2), 495-518. https://dx.doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n2p495
Domínguez, D. G., Bobele, M., Coppock, J., & Peña, E. (2015). LGBTQ relationally based positive psychology: An inclusive and systemic framework. Psychological Services, 12(2), 177-185. https://psycnet.apa.org/doi/10.1037/a0038824
Farr, R. H. (2017). Does parental sexual orientation matter? A longitudinal follow-up of adoptive families with school-age children. Developmental Psychology, 53(2), 252-264. https://doi.org/10.1037/dev0000228
Fond, G., Franc, N., & Purper-Ouakil, D. (2012). Homosexual parenthood and child development: present data. Encephale, 38(1), 10-15. https://europepmc.org/article/med/22381718
Foucault, M. (1999). A história da sexualidade 1: a vontade de saber (13th ed.). Graal.
Freitas, D. F., Coimbra, S., & Fontaine, A. M. (2017). Resilience in LGB youths: a systematic review of protection mechanisms. Paidéia, 27(66), 69-79. https://dx.doi.org/10.1590/1982-43272766201709
Gato, J., & Fontaine, A. M. (2011). Impacto da orientação sexual e do género na parentalidade: Uma revisão dos estudos empíricos com famílias homoparentais. Ex Aequo, 23, 83-96. http://www.scielo.mec.pt/pdf/aeq/n23/n23a08.pdf
Golombok, S., Mellish, L., Jennings, S. Casey, P., & Tasker, F. (2014). Adoptive gay father families: parent-child relationships and children’s psychological adjustment. Child Development, 85(2), 456-468. https://doi.org/10.1111/cdev.12155
Jaeger, M. B., Longhini, G. N., Oliveira, J. M., & Toneli, M. J. F. (2019). Bissexualidade, bifobia e monossexismo: problematizando enquadramentos. Periódicus: Revista de Estudos Interdisciplinares em Gêneros e Sexualidades, 11(2), 1-16.
Lira, A. N., Morais, N. A., & Boris, G. D. J. B. (2015). A homoparentalidade em cena: a vivência cotidiana de mulheres lésbicas com seus filhos. Revista da SPAGESP, 16(1), 74-91. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rspagesp/v16n1/v16n1a07.pdf
Lira, A. N., Morais, N. A., & Boris, G. D. J. B. (2016). (In)visibilidade da vivência homoparental feminina: entre preconceitos e superações. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(1), 20-33. https://doi.org/10.1590/1982-3703000152014
Machin, R. (2016). Homoparentalidade e adoção: (re)afirmando seu lugar como família. Psicologia and Sociedade, 28(2),350-359. https://doi.org/10.1590/1807-03102016v28n2p350
Mizael, T. M., Gomes, A. R., & Marola, P. P. (2020). Conhecimentos de estudantes de Psicologia sobre normas de atuação com indivíduos LGBTs. Psicologia: Ciência e Profissão, 39, e182761. https://doi.org/10.1590/1982-3703003182761
Passos, M. C. (2009). Os filhos da homoparentalidade: elementos para pensar o processo de subjetivação. In T. Féres-Carneiro (Org.), Casal e família: permanências e rupturas (pp. 71-82). Casa do Psicólogo.
Pombo, M. F. (2019). Família, filiação, parentalidade: novos arranjos, novas questões. Psicologia USP, 30, e180204. https://doi.org/10.1590/0103-6564e180204
Presidência da República (Brasil). (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Presidência da República (Brasil). (2009). Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-010/2009/lei/l12010.htm
Presidência da República (Brasil). (2017). Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Diário Oficial da União, Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13509.htm
Rampage, C., Eovaldi, M., Ma, C., Foy, C. W., Samuels, G. M., & Bloom, L. (2016). Famílias adotivas. In F. Walsh (Org.), Processos normativos da família: diversidade e complexidade (pp. 223-246). Artmed.
Rosa, J. M., Melo, A. K., Boris, G. D. J. B., & Santos, M. A. (2016). A construção dos papéis parentais em casais homoafetivos adotantes. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(1), 210-223. https://doi.org/10.1590/1982-3703001132014
Santos, J. V. O., Araújo, L. F., Negreiros, F., & Cerqueira-Santos, E. (2018). Adoção de crianças por casais homossexuais: as representações sociais. Trends in Psychology, 26(1), 139-152. https://dx.doi.org/10.9788/tp2018.1-06pt
Schumm, W. R. (2016). A review and critique of research on same-sex parenting and adoption. Psychological Reports, 119(3), 641-760. https://doi.org/10.1177/0033294116665594
Senado Federal (Brasil). (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília. https://legis.senado.leg.br/norma/579494/publicacao/15636884
Silva, J. A., Sousa, A. M. B. D., & Fernandes-Eloi, J. (2017). Homoparentalidade no contexto da adoção e das práticas parentais: uma revisão sistemática. Pensando Famílias, 21(2), 60-75. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2017000200006&lng=pt&tlng=pt
Silva, P. S., Silva, E. X. L., Lopes, R. C. S., & Frizzo, G. B. (2017). Diferentes configurações familiares de candidatos à adoção: implicações para os processos de habilitação. Estudos de Psicologia (Natal), 22(4), 412-421. https://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20170042
Tombolato, M. A., Maia, A. C. B., & Santos, M. A. (2019). A trajetória de adoção de uma criança por um casal de lésbicas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 35, e3546. https://dx.doi.org/10.1590/0102.3772e3546
Tombolato, M. A., Maia, A. C. B., Uziel, A. P., & Santos, M. A. (2018). Prejudice and discrimination in the everyday life of same-sex couples raising children. Estudos de Psicologia (Campinas), 35(1), 111-122. https://doi.org/10.1590/1982-02752018000100011
Vecho, O., & Schneider, B. (2005). Homoparentalité et développement de l’enfant: Bilan de trent ans de publications. Psychiatrie de l’Enfant, 48(1), 271-328. https://doi.org/10.3917/deba.183.0150
Weber, L. N. D. (1997). Critérios de seleção de pais adotivos: em discussão. Interação, 1, 123-137. http://dx.doi.org/10.5380/psi.v1i1.7638
Ximenes, F., & Scorsolini-Comin, F. (2018). Adoção por casais do mesmo sexo: relatos de psicólogos do Judiciário. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 9(1), 65-85. http://dx.doi.org/10.5433/2236-6407.2018v9n1p65
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Mariana Silva Cecílio, Fabio Scorsolini-Comin
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.