Concepções de profissionais do Sistema de Justiça sobre adoção por casais de gays e lésbicas
Palavras-chave:
Adoção, Poder Judiciário, Minorias sexuais e de gênero, Família adotivaResumo
Este estudo exploratório e qualitativo objetivou compreender como profissionais que atuam no Judiciário e no Ministério Público (psicólogos, assistentes sociais, promotores e juízes) entendem e percebem a adoção por casais de gays e lésbicas.
Foram entrevistados 41 profissionais (seis juízes, três promotores, 14 psicólogas e 18 assistentes sociais) atuantes em dez Comarcas de três estados brasileiros, sendo os dados submetidos à análise de conteúdo e interpretados pela teoria bioecológica e por literatura da área. Para os profissionais, trata-se de uma adoção juridicamente possível no Brasil, embora reconheçam que existem ressalvas pautadas na veiculação de valores morais no imaginário social. Em geral, avaliam-se mais especificamente nesses pretendentes as possíveis repercussões da orientação sexual e da adoção em suas vidas e de suas famílias, preocupando-se com a segurança emocional do(s) futuro(s) filho(s). Enfatizou-se a importância da preparação de pretendentes, crianças/adolescentes e profissionais, devendo esses operarem como agentes de mudança para uma ressignificação cultural de concepções preconceituosas.
Downloads
Referências
Araldi, M. O., & Serralta, F. B. (2019). O processo de construção e a experiência da parentalidade em casais homossexuais. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 35, e35nspe1. https://doi.org/10.1590/0102.3772e35nspe1
Braun, V., & Clarke, V. (2019). Reflecting on reflexive thematic analysis. Qualitative Research in Sport, Exercise and Health, 11(4), 589-597. https://doi.org/10.1080/2159676X.2019.1628806
Bronfenbrenner, U. (2011). Bioecologia do desenvolvimento humano: tornando os seres humanos mais humanos. Artmed.
Cecílio, M. S., & Scorsolini-Comin, F. (2018a). Avaliação de candidatos pretendentes no processo de habilitação para
adoção: revisão da literatura. Psico-USF, 23(3), 497-511. http://dx.doi.org/10.1590/1413-82712018230309
Cecílio, M. S., & Scorsolini-Comin, F. (2018b). Adoção por casais do mesmo sexo na perspectiva de profissionais do
Sistema de Justiça. Estudos de Psicologia (Natal), 23(4), 392-403. http://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20180037
Cecílio, M. S., Scorsolini-Comin, F., & Santos, M. A. (2013). Produção científica sobre adoção por casais homossexuais no contexto rasileiro. Estudos de Psicologia (Natal), 18(3), 507-516. https://doi.org/10.1590/S1413-294X2013000300011
Cerqueira-Santos, E., & Bourne, J. (2016). Estereotipia de gênero nas brincadeiras de faz de conta de crianças adotadas por casais homoparentais. Psico-USF, 21(1), 125-133. https://dx.doi.org/10.1590/1413-82712016210111
Cerqueira-Santos, E., & Santana, G. (2015). Adoção homoparental e preconceito: crenças de estudantes de direito e serviço social. Temas em Psicologia, 23(4), 873-885. http://dx.doi.org/10.9788/TP2015.4-06
Cohen, R., & Kuvalanka, K. A. (2011). Sexual socialization in lesbian-parent families: an exploratory analysis. American Journal of Orthopsychiatry, 81(2), 293-305. https://psycnet.apa.org/doi/10.1111/j.1939-0025.2011.01098.x
Coitinho Filho, R. A. (2017). Sob o “melhor interesse”! O ‘homoafetivo’ e a criança nos processos de adoção. Revista Estudos Feministas, 25(2), 495-518. https://dx.doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n2p495
Domínguez, D. G., Bobele, M., Coppock, J., & Peña, E. (2015). LGBTQ relationally based positive psychology: An inclusive and systemic framework. Psychological Services, 12(2), 177-185. https://psycnet.apa.org/doi/10.1037/a0038824
Farr, R. H. (2017). Does parental sexual orientation matter? A longitudinal follow-up of adoptive families with school-age children. Developmental Psychology, 53(2), 252-264. https://doi.org/10.1037/dev0000228
Fond, G., Franc, N., & Purper-Ouakil, D. (2012). Homosexual parenthood and child development: present data. Encephale, 38(1), 10-15. https://europepmc.org/article/med/22381718
Foucault, M. (1999). A história da sexualidade 1: a vontade de saber (13th ed.). Graal.
Freitas, D. F., Coimbra, S., & Fontaine, A. M. (2017). Resilience in LGB youths: a systematic review of protection mechanisms. Paidéia, 27(66), 69-79. https://dx.doi.org/10.1590/1982-43272766201709
Gato, J., & Fontaine, A. M. (2011). Impacto da orientação sexual e do género na parentalidade: Uma revisão dos estudos empíricos com famílias homoparentais. Ex Aequo, 23, 83-96. http://www.scielo.mec.pt/pdf/aeq/n23/n23a08.pdf
Golombok, S., Mellish, L., Jennings, S. Casey, P., & Tasker, F. (2014). Adoptive gay father families: parent-child relationships and children’s psychological adjustment. Child Development, 85(2), 456-468. https://doi.org/10.1111/cdev.12155
Jaeger, M. B., Longhini, G. N., Oliveira, J. M., & Toneli, M. J. F. (2019). Bissexualidade, bifobia e monossexismo: problematizando enquadramentos. Periódicus: Revista de Estudos Interdisciplinares em Gêneros e Sexualidades, 11(2), 1-16.
Lira, A. N., Morais, N. A., & Boris, G. D. J. B. (2015). A homoparentalidade em cena: a vivência cotidiana de mulheres lésbicas com seus filhos. Revista da SPAGESP, 16(1), 74-91. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rspagesp/v16n1/v16n1a07.pdf
Lira, A. N., Morais, N. A., & Boris, G. D. J. B. (2016). (In)visibilidade da vivência homoparental feminina: entre preconceitos e superações. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(1), 20-33. https://doi.org/10.1590/1982-3703000152014
Machin, R. (2016). Homoparentalidade e adoção: (re)afirmando seu lugar como família. Psicologia and Sociedade, 28(2),350-359. https://doi.org/10.1590/1807-03102016v28n2p350
Mizael, T. M., Gomes, A. R., & Marola, P. P. (2020). Conhecimentos de estudantes de Psicologia sobre normas de atuação com indivíduos LGBTs. Psicologia: Ciência e Profissão, 39, e182761. https://doi.org/10.1590/1982-3703003182761
Passos, M. C. (2009). Os filhos da homoparentalidade: elementos para pensar o processo de subjetivação. In T. Féres-Carneiro (Org.), Casal e família: permanências e rupturas (pp. 71-82). Casa do Psicólogo.
Pombo, M. F. (2019). Família, filiação, parentalidade: novos arranjos, novas questões. Psicologia USP, 30, e180204. https://doi.org/10.1590/0103-6564e180204
Presidência da República (Brasil). (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Presidência da República (Brasil). (2009). Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-010/2009/lei/l12010.htm
Presidência da República (Brasil). (2017). Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Diário Oficial da União, Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13509.htm
Rampage, C., Eovaldi, M., Ma, C., Foy, C. W., Samuels, G. M., & Bloom, L. (2016). Famílias adotivas. In F. Walsh (Org.), Processos normativos da família: diversidade e complexidade (pp. 223-246). Artmed.
Rosa, J. M., Melo, A. K., Boris, G. D. J. B., & Santos, M. A. (2016). A construção dos papéis parentais em casais homoafetivos adotantes. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(1), 210-223. https://doi.org/10.1590/1982-3703001132014
Santos, J. V. O., Araújo, L. F., Negreiros, F., & Cerqueira-Santos, E. (2018). Adoção de crianças por casais homossexuais: as representações sociais. Trends in Psychology, 26(1), 139-152. https://dx.doi.org/10.9788/tp2018.1-06pt
Schumm, W. R. (2016). A review and critique of research on same-sex parenting and adoption. Psychological Reports, 119(3), 641-760. https://doi.org/10.1177/0033294116665594
Senado Federal (Brasil). (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília. https://legis.senado.leg.br/norma/579494/publicacao/15636884
Silva, J. A., Sousa, A. M. B. D., & Fernandes-Eloi, J. (2017). Homoparentalidade no contexto da adoção e das práticas parentais: uma revisão sistemática. Pensando Famílias, 21(2), 60-75. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2017000200006&lng=pt&tlng=pt
Silva, P. S., Silva, E. X. L., Lopes, R. C. S., & Frizzo, G. B. (2017). Diferentes configurações familiares de candidatos à adoção: implicações para os processos de habilitação. Estudos de Psicologia (Natal), 22(4), 412-421. https://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20170042
Tombolato, M. A., Maia, A. C. B., & Santos, M. A. (2019). A trajetória de adoção de uma criança por um casal de lésbicas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 35, e3546. https://dx.doi.org/10.1590/0102.3772e3546
Tombolato, M. A., Maia, A. C. B., Uziel, A. P., & Santos, M. A. (2018). Prejudice and discrimination in the everyday life of same-sex couples raising children. Estudos de Psicologia (Campinas), 35(1), 111-122. https://doi.org/10.1590/1982-02752018000100011
Vecho, O., & Schneider, B. (2005). Homoparentalité et développement de l’enfant: Bilan de trent ans de publications. Psychiatrie de l’Enfant, 48(1), 271-328. https://doi.org/10.3917/deba.183.0150
Weber, L. N. D. (1997). Critérios de seleção de pais adotivos: em discussão. Interação, 1, 123-137. http://dx.doi.org/10.5380/psi.v1i1.7638
Ximenes, F., & Scorsolini-Comin, F. (2018). Adoção por casais do mesmo sexo: relatos de psicólogos do Judiciário. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 9(1), 65-85. http://dx.doi.org/10.5433/2236-6407.2018v9n1p65
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Mariana Silva Cecílio, Fabio Scorsolini-Comin
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
