Psicologia Escolar e políticas públicas
análise de legislações do estado de Goiás
Palavras-chave:
Ensino fundamental e médio, Legislação, Política pública, Psicologia educacionalResumo
O objetivo deste artigo é apresentar uma discussão sobre a Psicologia Escolar e as políticas públicas, com base em uma pesquisa de análise documental de legislações que abordam a inserção e atuação da (o) psicóloga (o) na educação básica no Estado de Goiás. A pesquisa, de base qualitativa, fundamentada no materialismo histórico dialético, analisou legislações sobre a atuação da(o) psicóloga(o) escolar, mapeadas digitalmente no site da Assembleia Legislativa de Goiás em dezembro de 2024. Foram identificadas leis, categorizadas conforme as formas de atuação, permitindo a análise das concepções sobre o trabalho na educação. Foram identificadas oito leis estaduais (2016-2024) que direcionam a atuação de psicólogas(os) escolares para orientação atendimento clínico, avaliação e orientação vocacional. As legislações reconhecem a importância da Psicologia no contexto educacional, mas apresentam concepções diversas, algumas das quais contrastam com as discussões atuais em Psicologia Escolar. As legislações analisadas apontam a necessidade de diretrizes mais específicas para a inserção e atuação das(os) psicólogas(os) escolares, alinhadas à perspectiva da Psicologia Escolar.
Downloads
Referências
Ambiel, R. A. M., Inácio, A. L. M., Galina, D. P. T., & Matias, T. S. (2022). Análise das ementas de orientação profissional em cursos de Psicologia: desafios atuais. Psicologia Escolar e Educacional, 26, e234849. https://doi.org/10.1590/2175-35392022234849
Aquino, F. S. B., Bezerra, H. J. S., Souza, B. F., Gomes, E. D. S., & Gomes, R. A. (2022). Formação continuada de psicólogas escolares: ampliando ações promotoras de desenvolvimento humano. Revista Portuguesa de Educação, 35(2), 246-262. https://doi.org/10.21814/rpe.21870
Bauchspiess, C., & Pedroza, R. L. S. (2020). Psicologia e políticas educacionais: estado do conhecimento nas pós-graduações do Distrito Federal (2006-2014). Psicologia Escolar e Educacional, 24. https://doi.org/10.1590/2175-35392020217565
Campos, H. R., & Jucá, M. R. B. L. (2010). O Psicólogo na escola: Avaliação da formação à luz das demandas do mercado. In S. F. C. Almeida (Org.), Psicologia Escolar: ética e competência na formação e atuação profissional (3a ed., pp. 37-56). Alínea.
Candeira, B. S., Carvalho, L. S., & Negreiros, F. (2020). O psicólogo escolar em políticas públicas no Piauí: Mapeamento e demandas. Interação em Psicologia, 24(3). https://doi.org/10.5380/riep.v24i3.67544
Carvalho, T. O., & Marinho-Araújo, C. M. (2010). Psicologia escolar e orientação profissional: Fortalecendo as convergências. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 11(2), 219-228.
Cellard, A. (2008). A análise documental. In J. Poupart, J. P. Deslauriers, L. H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, & A. Pires (Orgs.), A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 295-316). Vozes.
Checchia, A. K. A., & Sawaya, S. (2021). Contribuições da Psicologia Escolar para a formação de professores em universidades privadas paulistas. Psicologia & Educação, 25, e226497. https://doi.org/10.1590/2175-35392021226497
Conselho Federal de Psicologia (Brasil). (2019). Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Educação Básica (2a ed.). CFP.
Conselho Federal de Psicologia (Brasil). (2022). Resolução nº 23, de 13 de outubro de 2022. Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da Psicologia e revoga as Resoluções CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007; nº 3, de 5 de fevereiro de 2016; nº 18, de 5 de setembro de 2019. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-23-de-13-de-outubro-de-2022-437945688
Dimenstein, M., Oliveira, I. F., & Guzzo, R. S. L. (2024). Políticas públicas, garantia de direitos e justiça social: 50 anos de incidência política do CFP. Psicologia: Ciência e Profissão, 44(spe1), e287228. https://doi.org/10.1590/1982-3703003287228
Evangelista, O., & Shiroma, E. O. (2019). Subsídios teórico metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: Contribuições do Marxismo. In G. S. Cêa, S. M. Rummert, & L. D. Gonçalves (Orgs.). Trabalho e educação: interlocuções marxistas. (pp. 83-120). Editora da FURG.
Facci, M. G. D., & Barreto, M. A. (2023). Formação em psicologia para atuar nas escolas. Educação, 48(1), e96. https://doi.org/10.5902/1984644469881
Flôres, F. N., Visentini, D. M., Faraj, S. P., & Siqueira, A. C. (2022). Cyberbullying no contexto escolar: A percepção dos professores. Psicologia Escolar e Educacional, 26, e226330. https://doi.org/10.1590/2175-35392022226330
Gianordoli-Nascimento, I. F., Oliveira, F. C., Vinhal, L. P. R., & Motti, G. L. (2021). Cibercultura em questão: reflexões acerca da formação em Psicologia. Psicologia Escolar e Educacional, 25, e233959. https://doi.org/10.1590/217535392021233959
Gonçalves, M. G. M. (2010). Psicologia, subjetividade e políticas públicas. Cortez.
Guzzo, R. S. L. (2005). A escola amordaçada e o compromisso do psicólogo com este contexto. In A. B. Martinez (Org.), Psicologia escolar e compromisso social (4a ed., pp. 17-30). Editora Alínea.
Guzzo, R. S. L., Kawamura, E. A., Filho, A. E., & Baima, L. (2024). The daily struggle for social change: Psychology as politics. Annual Review of Critical Psychology, 18, 1131-1146.
Guzzo, R. S. L., Mezzalira, A. S. C., & Moreira, A. P. G. (2012). Psicólogo na rede pública de educação: embates dentro e fora da própria profissão. Psicologia Escolar e Educacional, 16(2), 329-338.
Guzzo, R. S. L., Mezzalira, A. S. C., & Moreira, A. P. G. (2014). Desafios, ameaças e compromissos para os psicólogos: as políticas públicas no campo educativo. In I. F. Oliveira & O. H. Yamamoto (Orgs.), Psicologia e Políticas Sociais: temas em debate (pp. 215- 238). EDUFPA.
Kranz, C. R., & Campos, H. R. (2020). Educação especial, psicologia e políticas públicas: o diagnóstico e as práticas pedagógicas. Psicologia Escolar e Educacional, 24, e218322. https://doi.org/10.1590/2175-35392020218322
Leite, F., Alberto, M. F. P., & Santos, D. P. (2021). Atuação em psicologia escolar: intervenções com profissionais sobre educação sexual. Psicologia Escolar e Educacional, 25, e231489. https://doi.org/10.1590/2175-35392021231489
Lima, L. L., D’Ascenzi, L., Lui, L., & Aguiar, R. B. (2021). Políticas públicas e desenvolvimento: uma proposta de modelo de análise. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 13, e20210048. https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20210048
Marinho-Araujo, C. M. (2014). Intervenção Institucional: ampliação crítica e política da atuação em psicologia escolar. In R. S. L. Guzzo (Org.), Psicologia Escolar: desafios e bastidores da educação pública (pp. 153-176). Editora Alínea.
Martín-Baró, I. (1996). O papel do Psicólogo. Estudos de Psicologia (Campinas), 2(1), 7-27.
Matos, C. A., & Rossato, M. M. (2020). A dimensão subjetiva da profissão de psicólogo escolar: desafios aos processos formativos. Psicologia Escolar e Educacional, 24, e220140. https://doi.org/10.1590/2175-35392020220140
Mészáros, I. (2008). A educação para além do capital (2a ed.). Boitempo.
Mezzalira, A. S. C., Fernandes, T. G., & Santos, C. M. L. (2021). Os desafios e as estratégias da Psicologia Escolar no enfrentamento do bullying. Psicologia Escolar e Educacional, 25, e237016. https://doi.org/10.1590/2175-35392021237016
Mitjáns Martínez, A. (2017). O Psicólogo Escolar e os processos de implantação de políticas públicas: atuação e formação. In H. R. Campos (Org.), Formação em Psicologia Escolar: realidades e perspectivas (2a ed., pp. 95-117). Alínea.
Pereira Neto, A. A., Carvalho, L. S., & Negreiros, F. (2020). O psicólogo escolar na gestão de políticas públicas de educação. Perspectivas en Psicología, 17(1), 51-61. http://perspectivas.mdp.edu.ar/revista/index.php/pep/article/view/476
Pondian Tizzei, R., Campelo, W. V., Fabiana Casagrande, C., & Cristina de Oliveira, B. (2023). Formação do estudante de Psicologia frente às queixas escolares de escolas públicas. PLURAL - Revista de Psicologia UNESP Bauru, 2, e023001. https://doi.org/10.59099/prpub.2023.25
Poulantzas, N. (1980). O Estado, o poder, o socialismo. Edições Graal.
Rodrigues, L. G., & Pedroza, R. L. S. (2012). Psicologia na educação: panorama da psicologia em escolas públicas de Goiânia. Inter-Ação, 37(2), 381-395.
Romagnoli, R. C. (2022). Psicologia brasileira e políticas públicas: capturas e resistências. Psicologia: Ciência e Profissão, 42(spe), e262850. https://doi.org/10.1590/1982-3703003262850.
Santana, A. C. (2004). Psicologia escolar para que? In M. V. Cupolillo & A. O. B. Costa (Orgs.), A psicologia e o diálogo com a educação (pp. 35-50). Editora Alternativa.
Santana, A. C. (2019). A Psicologia Escolar em Goiás: políticas públicas e possibilidades de inserção profissional. In A. C. Santana. (Org.), Psicologia escolar, políticas públicas, práticas e formação profissional (pp. 15-37). Editora Espaço Acadêmico.
Santos, E. A., Silva, N. S., Gomes, A. R., & Aquino, F. S. B. (2020). Percepções de graduandos de Psicologia acerca do trabalho do psicólogo escolar e educacional. Psicologia: Ciência e Profissão, 40, e189579. https://doi.org/10.1590/1982-3703003189579
Scarin, A. C. C. F., & Souza, M. P. R. (2020). Medicalização e patologização da educação: desafios à psicologia escolar e educacional. Psicologia Escolar e Educacional, 24, e214158.
Silva, B. M. C., & Silva, S. M. C. (2020). Novo Mais Educação: um olhar da psicologia escolar e educacional para as políticas públicas. Revista de Psicologia da UNESP, 8(3), 737-751. https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v8n3p737-751
Souza Filho, J. A. Lavor, T. L., Queiroz, A. A., Araújo, T. D., Pereira, L. C. H., Costa, É. A. G. A., Miranda, L. L., & Barros, J. P. P. (2023). Notas sobre a formação do psicólogo escolar/educacional: revisão sistemática de 2009-2019. Psicologia Escolar e Educacional, 27, e243249. https://doi.org/10.1590/2175-35392023-243249
Souza, C. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16), 20-45.
Souza, M. P. R., Leirner, T. G., & Thomaz, V. V. M. (2024). Formação do psicólogo escolar e educacional latino-americano em periódicos científicos. Psicologia Escolar e Educacional, 28, e268217. https://doi.org/10.1590/2175-35392024-268217
Souza, M. P. R. (2010). Psicologia Escolar e políticas públicas em Educação: desafios contemporâneos. Em Aberto, 23(83), 129-149. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.23i83.2255
Spink, P. K. (2018). Psicologia e Políticas Públicas. In M. P. Cordeiro., B. Svartman, & L. V. Souza. (Orgs.), Psicologia na Assistência Social: um campo de saberes e práticas. (pp. 13-31). Universidade de São Paulo.
Vieira, D., & Caldas, R. F. L. (2022). Psicologia escolar: Interlocução entre as referências técnicas e publicações de práticas. Psicologia Escolar e Educacional, 26, e241884. https://doi.org/10.1590/2175-35392022-241884
Wanderley, M. B., Martinelli, M. L., & Paz, R. D. O. (2020). Intersetorialidade das Políticas Públicas. Serviço Social & Sociedade, 137, 7-13. https://doi.org/10.1590/0101-6628.198
Yamamoto, O. H., & Oliveira, I. F. (2014). Definindo o Campo de Estudo: as Políticas Sociais Brasileiras. In I. F. Oliveira & O. H. Yamamoto (Orgs.), Psicologia e Políticas Sociais: temas em debate (pp. 21-46). EDUFPA.
Yamamoto, O. H., & Oliveira, I. F. (2010). Política Social e Psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia: Teoria E Pesquisa, 26(spe), 9-24. https://doi.org/10.1590/S0102-37722010000500002
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Felipe Kazuo da Mata Nakamura, Alba Cristhiane Santana
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
