Concessões de florestas públicas na Amazônia

desafios para o uso sustentável dos recursos florestais

Autores

  • Kátia Emídio da Silva
  • Carlos Antônio Álvares Soares Ribeiro
  • Sebastião Venâncio Martins
  • Nerilson Terra Santos

Palavras-chave:

Amazônia brasileira, Concessões florestais, Manejo florestal sustentável

Resumo

Este artigo aborda os principais aspectos da Lei 11.284/06, que trata da Gestão de Florestas Públicas no Brasil, com enfoque na modalidade de Concessões Florestais na Região Amazônica, destacando-se as dificuldades e os desafios para a implementação da referida Lei na Amazônia Brasileira. O manejo florestal sustentável e a certificação florestal são discutidos por constituírem-se em importantes mecanismos para o uso sustentável dos recursos florestais. A apresentação de resultados de pesquisas realizadas na Região Amazônica revela a necessidade de intensificação dos estudos, nos diversos contextos ambientais e sociais, e da atuação governamental na fiscalização e na coibição das ações ilegais de exploração madeireira. Uma maior disseminação das informações sobre o uso e o manejo dos recursos florestais, junto aos agentes envolvidos direta e indiretamente com a questão florestal, se faz necessária, a fim de se promover a adoção das melhores práticas de sustentabilidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Alder, D. & Silva, J.N.M. (2000) Na empirical cohort model for the management of terra firme forest in the Brazilian Amazon. Forest Ecology and Management, 130(3): 141-57.

Arima, E. & Barreto, P. (2002). Rentabilidade da produção de madeira em terras públicas e privadas na região de cinco florestas nacionais da Amazônia. Brasília. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em:

. (acesso: maio 2008).

Azevedo, C .P. (2006). Dinâmica de florestas submetidas a manejo na Amazônia Oriental: experimentação e simu­lação. Tese - Universidade Federal do Paraná Curitiba, PR.

Brasil. Presidência da República. (2008a). Plano Amazônia Sustentável-PASI: diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira. Disponível em: . (acesso: 10 jun. 2008).

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. (2008b). Disponível em: . (acesso: maio 2008).

Celentano, D. & Veríssimo, A. (2007). O Avanço da fronteira na Amazônia: do boom ao colapso Belém: Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Ama­zônia.

Conselho de Manejo Florestal. Disponível em: <http://www.fsc.org/pc.html?&L=ohjaqxpojslqj>. (acesso: maio 2008).

De Graaf, N.R.; Poels, R.L.H. & Rompaey, VR.SAR. (1999) Effect of silvicultura! treatments on growth and mortality of rainforest in Suriname over long periods. Forest Ecology and Management, 124(1):123-35.

Francez, LM.B.; Carvalho, J O P & Jardim, F.C.S. (2007) Mudanças ocorridas na composição da exploração florestal em uma área de floresta de terra firme na região , de Paragominas, PA. Acta Amazônica, 37(2):219-28.

Holmes, T.P.; Biate, G.M.; Zweede, J.C; Pereira Junior, T.; Barreto, P. & Boltz, F. (2002) Custos e benefícios financeiros da exploração de impacto reduzido em comparação à exploração florestal convencional na Am_azônia Oriental. 2a. ed, Belém Fundação Floresta Tropical.

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. (2007). Coorde­nação geral de observação da Terra. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodes>. (acesso: jun. 2008).

lnternational Tropical Timber Organization. (2006). Status of tropical forest management 2005. Technical Series, n. 24. Available from: . (cited: May 2008)

Lentini, M.; Pereira, D.; Celentano, D. & Pereira, R. (2005). Fatos florestais da Amazônia 2005. Belém: lmazon.

Oliveira, M./. & Braz, E.M. (1998). Manejo florestal em regime de rendimento sustentado aplicado à floresta do campo experimental da Embrapa-CPAF/AC. Boletim de Pesquisa, (21).

Oliveira, LC.; Couto, H.TZ.; Silva, J.N.M. & Carvalho, J.O.P. (2005). Efeito da exploração de madeira e tratamentos silviculturais sobre a estrutura horizontal de uma área d2 136 na Floresta Nacional do Tapajós, Belterra-PA. Scientia Forestalis, 69:62-76.

Phillips, PD.; Azevedo, C.P.; Degen, B.; Thompson, I.S ; Silva, J.N.M. & van Gardingen, P.R. (2004). An individual­based spatially explicit simulation model fo strategic forest management planning in the eastern Amazon. Ecological Modelling, 173(4):335-54.

Pinto, A.CM. (2000). Análise de danos de colheita de madeira em floresta tropical úmida sob regime de mane­jo sustentável. Dissertação, Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, MG.

Programa Nacional de Florestas. (2004). Disponível: <http://www.mma.gov.br/sitio/index.php7ido=conteudo.monta&idEstrutura=5&idMenu=1194>. (acesso: abr. 2008).

Sabogal, C.; Lentini, M.; Pokorny, B.; Silva, J.N.M.; Zweede, J.; Veríssimo, A. & Boscolo, M. (2006). Maneio florestal empresarial na Amazônia brasileira: restrições e oportunidades: relatório síntese. Belém: CIFOR.

Schneider, R.; Arima, E.; Vefíssimo, A.; Barreto, P. & Souza Jr. C. (2000). Amazônia sustentável: limites e oportu­nidades para o desenvolvimento rural. Brasília: Banco Mundial.

Schulle, M; Grogan, J. & Viciai, E. (2008). O manejo • florestal como estratégia de conservação e desenvol­vimento socioeconômico na Amazônia: quanto separa os sistemas de exploração madeireira atuais do conceito de manejo florestal susterntável? ln: Bensunsan, N. & Armstrong, G. (Org.). O manejo da paisagem ea paisagem do maneio. Brasília: lnstituto Internacional de Educação do Brasil. p.161-213.

Serviço Florestal Brasileiro. (2007a). Plano anual de outorga florestal 2007-2008. Brasília. Disponível em: . (acesso: maio 2008).

Serviço Florestal Brasileiro. (2007b). Indicadores para critérios de seleção em editais de concessão florestal. Versão 2.0. Disponível em: . (acesso: maio 2008).

Serviço Florestal Brasileiro. (2008a). Lei 11. 184/06, que dispões sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável. Disponível em: . (acesso: maio 2008).

Serviço Florestal Brasileiro. (2008b) Gestão de florestas públicas: relatório 2007. Brasília. Disponível em: . (acesso: maio 2008).

Silva, S.M.A.; Silva, J.N.M.; Baima, A.M.V.; Lobato, N.M. Thompson, I.S. & Costa-Filho, P.P. (2001 ). Impacto da exploração madeireira em floresta de terra firme no Município de Moju, Estado do Pará. ln: Silva, J.N.M.; Carvalho, J.O.P. & Yared, J.A.G. A silvicultura na Amazônia Oriental: contribuições do projeto Embrapa/DFID. Belém: Embrapa Amazônia Oriental.

Veríssimo, A. & Cochrane, M.A. ( 2003). Brazil's bold initiative in the Amazon. ITTO-Tropical Forest-Updat, 13(3):3-6.

Downloads

Publicado

2009-12-31

Como Citar

Silva, K. E. da, Ribeiro, C. A. Álvares S., Martins, S. V., & Santos, N. T. (2009). Concessões de florestas públicas na Amazônia: desafios para o uso sustentável dos recursos florestais. Bioikos – Título não-Corrente, 23(2). Recuperado de https://periodicos.puc-campinas.edu.br/bioikos/article/view/663

Edição

Seção

Artigos