Direito Autoral sobre dados de pesquisa no ecossistema da Comunicação Científica

Autores

Palavras-chave:

Agências de financiamento, Dados de pesquisa, Direito de autor, Editores, Repositório de dados de pesquisa, Revista científica

Resumo

O artigo tem o objetivo de apresentar resultados de uma pesquisa concebida para responder à pergunta “Como atores-chave do ecossistema da comunicação científica estão lidando com a questão da abertura de dados de pesquisa subjacentes a artigos científicos em face do direito autoral?”. O trabalho envolveu busca e análise bibliográfica junto a: PubMed Central da Biblioteca Nacional de Medicina do National Institutes of Health, Web of Science, Scopus, Springer link; consulta à legislação pertinente; coleta e análise de dados em sites de periódicos, repositórios de dados e agências de financiamento à pesquisa nacionais e de países do norte global; análise de percepção de editores científicos do campo da saúde e de gestores de repositórios institucionais e de dados de pesquisa do país e do exterior, por meio de questionário eletrônico e entrevistas. Concluiuse que há ainda desconhecimento e baixa prioridade, por parte de editores científicos e gestores de repositórios de dados, sobre o tema da abertura e do compartilhamento de dados de pesquisa subjacentes a artigos, bem como sobre as questões de direito autoral aí aplicáveis e daí derivadas. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo Cezar Vieira Guanaes, Fundação Oswaldo Cruz

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

Sarita Albagli, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Universidade Federal do Rio de Janeiro | Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação

Referências

Announcement: Where are the data? Editorial. Nature, v. 537, n. 7619, 2016. Disponível em: https://www.nature.com/news/announcement-where-are-the-data-1.20541. Acesso em: 13 jun. 2021.

Australian National Data Service. Research Data Rights Management. [S.l.]: ANDS, 2018. Disponível em:

https://www.ands.org.au/__data/assets/pdf_file/0010/1498744/Research-Data-Rights-Management-Guide.pdf. Acesso em: 16 jun. 2020.

Assante, M. et al. Science 2.0 repositories: time for a change in scholarly communication. D-Lib Magazine, v. 21, n. 1/2, 2015. Disponível em: http://www.dlib.org/dlib/january15/assante/01assante.html. Acesso em: 28 jun. 2021.

Assante, M. et al. Are scientific data repositories coping with research data publishing? Data Science Journal, v. 15, p. 6, 2016. Disponível em: https://datascience.codata.org/articles/10.5334/dsj-2016-006/. Acesso em: 28 ago. 2021.

Bill & Melinda Gates Foundation. Bill & Melinda Gates Foundation Open Access Policy. [S.l.]: Bill & Melinda Gates Foundation, 2017. Disponível em: https://www.gatesfoundation.org/How-We-Work/General-Information/Open-Access-Policy. Acesso em: 3 ago. 2021.

Borgman, C. The conundrum of sharing research data. Journal of the American Society for Information Science and Technology, v. 63, n. 6. p. 1059-1078, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1869155. Acesso em: 30 jun. 2021.

Brasil. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Lei dos Direitos Autorais. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União, 20 fev. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 20 jul. 2021.

Brasil. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção Dados Pessoais (LGPD). Artigo 5o, I. Diário Oficial da União, 15 ago. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 6 ago. 2021.

Budapeste Open Access Initiative. Declaração. BOAI, 2002. Disponível em: https://www.budapestopenaccessinitiative.org/. Acesso em: 28 ago. 2019.

Butler, D. Wellcome Trust launches open-access publishing venture. Nature, 2016. Disponível em: https://www.nature.com/news/wellcome-trust-launches-open-access-publishing-venture-1.20220. Acesso em: 13 jun. 2021.

Butler, D. Gates Foundation announces open-access publishing venture. Nature, v. 543, 599, 2017. Disponível em: https://www.nature.com/news/gates-foundation-announces-open-access-publishing-venture-1.21700. Acesso em: 6 jul. 2021.

Carr, D. Sharing research data to improve public health: full joint statement by funders of health research. Wellcome, 2010. Disponível em: https://wellcome.ac.uk/what-we-do/our-work/sharing-research-dataimprove-public-health-full-joint-statement-funders-health. Acesso em: 4 ago. 2021.

Carr, D. Sharing research data and findings relevant to the novel coronavirus (Covid-19) outbreak. Wellcome, 2020. Disponível em: https://wellcome.ac.uk/coronavirus-covid-19/open-data. Acesso em: 20 jul. 2021.

Carroll, M. W. Sharing research data and intellectual property law: a primer. PLoS Biology, v. 13, n. 8, e1002235, 2015. Disponível em: https://journals.plos.org/plosbiology/article?id=10.1371/journal.pbio.1002235. Acesso em: 17 ago. 2021.

Creative Commons. Sobre as licenças. [S.l.]: Creative Commons, 2018. Disponível em: https://creativecommons.org/licenses/?lang=pt_BR. Acesso em: 28 jul. 2021.

Data Availability. Planos de gerenciamento de dados. Plos Medicine, 2014. Disponível em: https://journals.plos.org/plosmedicine/s/data-availability. Acesso em: 12 jun. 2021.

Data Availability. Wellcome Open Research, 2017. Disponível em: https://wellcomeopenresearch.org/about/policies#dataavail. Acesso em 8 jun. 2021.

Data sharing statements for clinical trials. BMJ, n. 357, j2372, 2017. Disponível em: https://www.bmj.com/content/357/bmj.j2372. Acesso em 21 jun. 2021.

Doneda, D. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2019.

European Commission. Directorate-General for Research & Innovation. Guidelines to the rules on open access to scientific publications and open access to research data in Horizon 2020. 2017. Disponível em: https://ec.europa.eu/research/participants/data/ref/h2020/grants_manual/hi/oa_pilot/h2020-hi-oa-pilot-guide_en.pdf. Acesso em: 27 jul. 2021.

European Science Foundation. Rationale for the Revisions Made to the Plan S Principles and Implementation Guidance. Strasbourg: European Science Foundation, 2019. Disponível em: https://www.coalition-s.org/rationale-for-the-revisions/. Acesso em: 10 jul. 2021.

Expanding our generalist data repository options. Scientific Data Updates, 2016. Disponível em: http://blogs.nature.com/scientificdata/2016/11/14/expanding-our-generalist-data-repository-options/. Acesso em: 21 ago. 2021.

Gandelman, H. De Gutenberg à Internet. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 2007.

Guanaes, P. C.V.; Albagli, S. Compartilhamento e propriedade intelectual de dados de pesquisa: o caso do periódico theBMJ. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 20., 2019, Florianópolis. Anais eletrônicos [...] Florianópolis: Portal de Conferências da UFSC, 2019. Disponível em: https://conferencias.ufsc.br/index.php/enancib/2019/paper/view/523/727. Acesso em: 02 ago. 2021.

Guanaes, P. C. V.; Albagli, S. Dados de pesquisa subjacentes a artigos científicos: questões do direito autoral. Em Questão, v. 28, n. 3, p. 114171, 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/114171. Acesso em: 19 set. 2022.

Guibault, L.; Margoni, T. Legal aspects of open access to publicy funded research. In: Organisation for Economic Co-operation and Development. (org.). Enquiries into Intellectual Property’s Economic Impact. Paris: OECD, 2015. cap. 7, p. 373-414. Disponível em: http://www.oecd.org/sti/ieconomy/KBC2-IP.Final.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

Hrynaszkiewicz, I. et al. Publishing descriptions of non-public clinical datasets: proposed guidance for researchers, repositories, editors and funding organisations. Research Integrity and Peer Review, v. 1, n. 6, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s41073-016-0015-6. Acesso em: 30 jun. 2021.

Hrynaszkiewicz, I. Publishers’ responsibilities in promoting data quality and reproducibility. In: Barret, J. E. (ed.).Handbook of Experimental Pharmacology. [S.l.]: Springer, 2019. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007%2F164_2019_290. Acesso em: 24 ago. 2021.

Hrynaszkiewicz, I. et al. Developing a research data policy framework for all journals and publishers. Data Science Journal, v. 19, n. 1, p. 5, 2020. Disponível em: https://datascience.codata.org/articles/10.5334/dsj-2020-005/. Acesso em: 29 jul. 2021.

Lin, J.; Strasser, C. Recommendations for the role of publishers in access to data. PLoS Biology, v. 12, n. 10, e1001975, 2014. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4211645. Acesso em: 5 ago. 2021.

Mayernik, M. S.; Philips, J.; Nienhouse, E. Linking Publications and Data: Challenges, Trends, and Opportunities. D-Lib Magazine, v. 22, n. 5/6, 2016. Disponível em: http://www.dlib.org/dlib/may16/mayernik/05mayernik.html. Acesso em: 20 ago. 2021.

National Institutes of Health. Final NIH statement on sharing research data. NIH,2003. Disponível em: https://grants.nih.gov/grants/guide/notice-files/NOT-OD-03-032.html. Acesso em: 4 jul. 2021.

National Institutes of Health. NIH Data Sharing Policy. NIH, 2019. Disponível em: https://grants.nih.gov/grants/policy/data_sharing. Acesso em: 4 jun. 2021.

Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia. Diretiva 96/9/CE, de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados. Jornal Oficial nº L 077 de 27/03/1996, p. 0020-0028, 1996. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:31996L0009&from=EN. Acesso em: 20 set. 2022.

Uhlir, P. The emerging role of open repositories for scientific literature as a fundamental component of the public research infrastructure. In: SICA, Giandomenico. Open access: Open problems. Polimetrica: Milão, 2006. p. 57-103.

United Kingdom. Department for Business, Energy & Industrial Strategy. Realising the potential: final reportof the Open Research Data Task Force. [S.l.]: Gov.UK, 2019. Disponível em: https://www.gov.uk/government/publications/open-research-data-task-force-final-report. Acesso em: 24 ago. 2021.

Vasilevsky, N. et al. Reproducible and reusable research: are journal data sharing policies meeting the mark?_PeerJ, v.5, e3208, 2017. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5407277. Acesso em: 28 ago. 2021.

Wilkinson, M. D. et al. The Fair Guiding Principles for scientific data management and stewardship. Scientific Data, v. 3, p. 160018, 2016. Disponível em: https://www.nature.com/articles/sdata201618. Acesso em: 29 jul. 2021.

Womack, R. P. Research data in core journals in Biology, Chemistry, Mathematics, and Physics. PLoS One, v. 10, n. 12, e0143460, 2015. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4670119/#sec008title. Acesso em: 20 ago. 2021.

World Intellectual Property Organization. Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works.[S.l.]: Wipo, 1886. Disponível em: https://www.wipo.int/treaties/en/text.jsp?file_id=283698. Acesso em: 15 jul. 2021.

World Intellectual Property Organization. What is copyright? [S.l.]: Wipo, 2020. Disponível em: https://www.wipo.int/copyright/en/. Acesso em: 29 jun. 2021.

Downloads

Publicado

26-09-2023

Como Citar

Guanaes, P. C. V., & Albagli, S. (2023). Direito Autoral sobre dados de pesquisa no ecossistema da Comunicação Científica. Transinformação, 35. Recuperado de https://periodicos.puc-campinas.edu.br/transinfo/article/view/6918

Edição

Seção

Originais