O que pode a escola pública diante das desigualdades?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0870v26e2021a5328

Palavras-chave:

Conhecimento poderoso, Desigualdades, Direito à educação, Emancipação, Escola pública.

Resumo

 Este artigo objetiva problematizar a função social da escola pública no enfrentamento da desigualdade, compreendida como uma categoria estrutural para o entendimento da sociedade brasileira e possuidora de expressões em diferentes campos, razão pela qual se caracteriza como sendo de natureza multideterminada. Sua existência e permanência foram abordadas em uma de suas formas fundamentais – a educacional –, elencando-se as desigualdades educativas no escopo da desigualdade como marcador estrutural. Realizou-se um breve percurso histórico do papel da escola pública, evidenciando como os modos de escolarização possuem uma relação direta e explícita com políticas educacionais forjadas nacional e internacionalmente, além de destacar os desafios que permitem formular um diagnóstico do quadro histórico atual em matéria educativa. Evidenciou-se que a desigualdade escolar, atrelada a um projeto político, além de ser o resultado da ineficácia das políticas públicas, é, também, o produto dessas. Em face dessas contingências, foram aventados alguns desdobramentos responsivos da escola em face, sobretudo, do currículo e da formação de professores. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa bibliográfica de caráter conceitual, que problematiza a desigualdade como conceito multidimensional. A referência teórica, embasada em uma perspectiva crítico-transformadora, com o auxílio de uma sociologia crítica, buscou uma aproximação com orientações que vislumbram a superação das desigualdades escolares.

Biografia do Autor

Maria Isabel de Almeida, Universidade de São Paulo

Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação, Departamento de Metodologia do Ensino e Educação Comparada. Av. da Universidade, 308, Butantã, 05508-040, São Paulo, SP, Brasil. Correspondência para/Correspondence to: M.I. ALMEIDA. E-mail: <mialmei@usp.br>.

Claudia Dourado de Salces, Prefeitura Municipal de Valinhos

Prefeitura Municipal de Valinhos, Secretaria da Educação. Valinhos, SP, Brasil.

Tiago Rufino Fernandes, Prefeitura Municipal de Guarulhos

Prefeitura Municipal de Guarulhos, Secretaria da Educação. Guarulhos, SP, Brasil.

Referências

Bourdieu, P. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: Catani, A.; Nogueira, M. A. (org.). Escritos de Educação. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 39-64.

Bourdieu, P.; Champagne, P. Os excluídos do interior. In: Catani, A.; Nogueira, M. A. (org.). Escritos de Educação. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 217- 228.

Bourdieu, P.; Passeron, J. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

Brasil. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http:// basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf Acesso em: 19 mar. 2021.

Brasil. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/ dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em 20 mar. 2021.

Cambi, F. História da pedagogia. São Paulo: Editora UNESP, 1999.

Carvalho, M. M. C. A produção do vazio: considerações sobre a memória das lutas pela escola pública no Brasil. In: Boto, C. et al. (org.). A escola pública em crise: inflexões, apagamentos e desafios. São Paulo: FEUSP, 2020. p. 109-102.

Coleman, J. O conceito de igualdade de oportunidades educacionais. Educação, Sociedade & Culturas, n. 34, p. 137-155, 2011.

Crahay, M. Como a escola pode ser mais justa e mais eficaz? Cadernos Cenpec, v.3, n. 1, p. 9-40, 2013.

Dubet, F. Democratização escolar e justiça da escola. Educação, v. 33, n. 3, p. 381-394, 2008.

Dubet, F. O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 539-555, 2004.

Fernandes, F. Educação e sociedade no Brasil. São Paulo: Dominus, 1966.

Hamilton, D. Notas de lugar nenhum: sobre os primórdios da escolarização moderna. Revista Brasileira de História da Educação, v. 1, n. 1, p. 45-73, 2001.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua: Educação 2019. Brasília, IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.

Libâneo, J. C. Currículo de resultados, atenção à diversidade, ensino para o desenvolvimento humano: contribuição ao debate sobre a escola justa. BOTO, C. et al. (org.). A escola pública em crise: inflexões, apagamentos e desafios. São Paulo: FEUSP, 2020. p. 41-67.

Libâneo, J. C. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012.

Libâneo, J. C. Políticas educacionais neoliberais e escola: uma qualidade de educação restrita e restritiva. In: Libâneo, J. C.; Freitas, R. A. M. M. (org.). Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018. p. 44-87.

Libâneo, J. C.; Freitas, R. A. M. M. A pesquisa: repercussões de políticas educacionais na escola e na sala de aula. In: Libâneo, J. C.; Freitas, R. A. M. M. (org.). Políticas educacionais neoliberais e escola pública: uma qualidade restrita de educação escolar. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2018. p. 22-43.

Lombardi, J. C.; Colares, A. A. Escola pública, projeto civilizatório burguês versus práxis emancipadoras. Revista USP, n. 127, p. 11-26, 2020.

Pinto, U. A. Pedagogia e pedagogos escolares. 2006. 184 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

Ribeiro, D. Sobre o óbvio. Lutas Anticapital: Marília, 2019.

Torres, R. M. Melhorar a qualidade da educação básica? As estratégias do Banco Mundial. In: Tommasi, L.; Warde, M. J.; Haddad, S. (org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez Editora, 1996. p. 125-193.

Veiga, C. G. A escolarização como projeto de civilização. Revista Brasileira de Educação, n. 21, p. 90-103, 2002.

Young, M. Para que servem as escolas? Educação & Sociedade, v. 28, n. 101, p. 1287-1302, 2007.

Downloads

Publicado

09-11-2021