FERRAMENTAS TEÓRICO-METODOLÓGICAS FOUCAULTIANAS E A METODOLOGIA DE PESQUISA EM DIREITO

Resumo

O trabalho busca problematizar a prática de pesquisa em direito à luz da perspectiva pós-estruturalista — com os estudos de Michel Foucault — na qual sujeitos e objetos são produzidos pela linguagem. Com freqüência, dispositivos que cerceiam e controlam a sociedade (códigos, normas, regulamentos, princípios, regras e sistemas) são considerados naturais e/ou entendidos como verdades absolutas regidas pela lógica binária de causa e efeito. Foucault, no entanto, propõe-se a desconstruir essas concepções por entender que tais dispositivos são construções históricas, contextuais, portanto relativas. Ele redimensiona os artefatos e as práticas culturais que funcionam como discursos que  “inventam” sujeitos e objetos em três campos de estudo: “ser-saber”, “ser-poder” e “ser-consigo” — dentre os quais, este trabalho se apóia nos dois primeiros. Nos estudos sobre o “ser-saber”, Foucault analisa procedimentos que produzem, distribuem, fazem circular e regulam enunciados, assim como discute as regras de produção das práticas discursivas, entendendo que problematizálas possibilita mudá-las. Nos estudos sobre “ser-poder”, ele analisa o poder como elemento apto a explicar como os saberes são produzidos e os sujeitos, constituídos na articulação poder–saber. Tendo em vista a perspectiva foucaultiana que trata a linguagem como prática discursiva produtora de sujeitos e objetos, perguntamos: que contribuições a obra Eu, Pierre Rivière..., de Foucault, pode oferecer à metodologia de pesquisa em direito? Ainda que não seja pertinente falar em método foucaultiano ou teoria foucaultiana, a não ser que os dois termos sejam compreendidos de forma
diversa da habitual, podemos dizer que este trabalho, fundamentado no pensamento de Foucault e de outros autores foucaultianos, analisa essa obra enfocando tanto as ferramentas teóricometodológicas subjacentes a ela como os diferentes discursos que a compõem e produziram diferentes sujeitos e objetos. A análise não busca desvendar conteúdos de verdade ou significados ocultos, mas se ocupa dos regimes de verdade postos pelos discursos, que determinam o verdadeiro e o não-verdadeiro. Por entender, como Foucault, que idéias, categorias e métodos constantemente se transformam e adquirem diferentes sentidos ao longo do tempo, o trabalho não pretende ser conclusivo, mas procura mostrar uma possibilidade, dentre outras, de se explorar uma obra, buscando sua aplicação na metodologia de pesquisa. Dadas a complexidade das práticas e as relações implicadas nos procedimentos de investigação, estes precisam ser problematizados para serem compreendidos. Para isso, as reflexões sobre saber, poder, linguagem e discurso são indispensáveis aos que se dedicam à pesquisa na área das ciências humanas. Considerando-se a necessidade de formar pesquisadores do direito com visões distintas das tradicionais, o trabalho  ponta a contribuição dos estudos foucaultianos para a compreensão de novos e diferentes caminhos investigativos, possíveis de serem empregados no campo jurídico.