PERFIL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA TRABALHISTA
Palavras-chave:
Direito do Trabalho, título judicial, execução provisóriaResumo
O artigo visa proceder a uma breve análise dos dispositivos legais que disciplinam a execução de títulos judiciais trabalhistas, de modo a estabelecer as hipóteses em que a prestação jurisdicional a cargo de seu cumprimento teria caráter meramente provisório.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Ísis de. Manual de direito processual do trabalho. 2° volume, 9ª edição, atualizada e ampliada, São Paulo: LTr, 1998.
ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de processo civil. Volume VI: arts. 566 a 645. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
BARRETO, Amaro. Execução cível e trabalhista. 2ª edição, Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas S. A., 1975.
BRASIL. Poder Judiciário. Justiça do Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Equilíbrio. Ementário de jurisprudência, n.o 02/2005, São Paulo: Colorsystem, jan./mar. 2005.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 25a edição, atualizada e ampliada, São Paulo: Saraiva, 2000.
CESARINO JUNIOR, Antonio Ferreira. Consolidação das Leis do Trabalho anotada. Volume II, 2ª ediç atualizada e ampliada, Rio de Janeiro / São Paulo: Freit Bastos, 1945.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direit processual civil. Volume IV. São Paulo: Malheiro Editores, 2004.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direit processual do trabalho. 21a edição atualizada, São Paul Saraiva, 2002.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalh doutrina e prática forense; modelos de petiçõe recursos, sentenças e outros. 24a edição, São Paulo: Atlas, 2005.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários Consolidação das Leis do Trabalho. Volume II, 1ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990.
SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das leis d trabalho comentada. 36a edição, São Paulo: LT 2003.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Execução processo do trabalho. sa edição, revista e atualizada, Paulo: LTr, 1995.
