DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
Resumo
O presente trabalho busca evidenciar a relação entre os direitos humanos e o meio ambiente. O ponto de partida desta análise é a clássica divisão dos direitos humanos em gerações, segundo a qual o direito a um meio ambiente sadio é direito humano de terceira geração. O aprofundamento da questão leva ao entendimento de que os principais aspectos do vínculo entre a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente reside no fato de que ambos constituem garantia dos direitos à vida e à saúde, bem como, em razão do interesse em protegê-las ultrapassar as fronteiras tradicionais entre os países e entre as gerações de indivíduos. Por fim, um exame dos principais instrumentos internacionais que tratam dos direitos humanos e do meio ambiente, demonstra como o Direito Internacional aborda esta essencial relação entre os mesmos.
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