DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Downloads
Referências
ASSIS, Araken de. Execução na ação civil pública. Revista Jurídica. Síntese, n. 222, abr. 1996.
BANDEIRA, Evandro Ferreira de Viana. Ação Civil Pública - Proposição pelo MP - Dano Ecológico - Ônus da Sucumbência. Revista Jurídica. Síntese, n. 218, dez. 1995.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini & DINAMARCO, Cândido R. Teoria geral do processo. São Paulo, Malheuiros Ed., 1997.
COSTA, Diana Isis Penna da. Ação civil pública trabalhista. Síntese Trabalhista. Síntese, n. 69, mar. 1995.
DELGADO, José Augusto. Interesses difusos e coletivos: evolução conceitual - Doutrina e Jurisprudência do STF. Revista Jurídica. Síntese, n. 260, jun. 1999.
GAMA, Lidia Elizabeth P. Jaramillo. Ação Civil Pública: Interesses Tutelados. Trabalho & Doutrina. Saraiva., n. 24, mar. 2000.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Significado Social, Político e Jurídico da Tutela dos Interesses Difusos. Revista de Processo. Revista dos Tribunais, n. 97, jan-mar. 2000.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Ação civil pública (ambiente, consumidor, patrimônio cultural) e Tombamenti. São Paulo. Revista dos Tribunais, 1987.
MANCUSO, Rosolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo. Revista dos Tribunais, 1992.
- Ação civil pública trabalhista: análise de alguns pontos controvertidos. Revista de Processo. Revista dos Tribunais, n. 93, mar. 1999.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo, Saraiva. 1997.
NERY JUNIOR, Nelson. A ação civil pública. Justitia 45 (120)/79-88. São Paulo, jan./mar.1983.
NERY JUNIOR, Nelson e NERY Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo. Revista dos Tribunais. 1999.
ROCHA, Ibraim. Ação civil pública e o processo do trabalho. SãoPaulo, LTr, 1996.
SILVA, Ovídio A. Baptista e GOMES, Luiz Fábio. Teoria geral do processo civil. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
SILVA, Ovídio A. Baptista. “Direitos Individuais Homogêneos” e Relações Jurídicas Comunitárias. Revista Jurídica. Síntese, n.276, out.2000.
WATANABE, Kazuo. Demandas Coletivas e os Problemas Emergentes da Práxis Forense. Revista de Processo. RT, n. 67, jul-set. 1992.
ZAVASCKI, Teori Albino. Defesa de Direitos Coletivos e Defesa Coletiva de Direitos. Revista de Processo. RT, n. 78, abr-jun. 1995.