BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COISA JULGADA
Resumen
1. O anseio pela Justiça é inerente ao próprio ser humano e sempre foi objeto de busca incessante. Entretanto, a satisfação dessa necessidade, em nossos dias, no âmbito da Justiça, está condicionada à eficácia da tutela jurisdicional, por sua vez dependente de múltiplos fatores, bem como está relacionada ao ordenamento jurídico vigente.
Descargas
Citas
ASSIS, Araken de. Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
. Eficácia civil da sentença penal. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2000.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Northfleet. Porto Alegre, Fabris, 1988.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini;
DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 17. ed. São Paulo : Malheiros Editores, 2001.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil, vol. III. São Paulo : Malheiros Editores, 2001.
GAMA, Lídia Elizabeth Peñaloza Jaramillo. Interesses tutelados ação civil pública. Revista Jurídica, Campinas, v.16, n.1, p.50-58, 2000.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Da coisa julgada. In : GRINOVER, Ada Pellegrini Grinover et al.Código brasileiro de defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 7.ed. rev. e ampl..Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2001. Cap. IV, p. 832-869.
GUIMARÃES, Luiz Machado. Preclusão, coisa julgada, efeito preclusivo. In : Estudos de direito processual civil. Rio de Janeiro- São Paulo: Jurídica e Universitária, 1969. Cap. I, p. 9-32.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e autoridade da sentença; tradução de Alfredo Buzaid e Benvindo Aires; tradução dos textos posteriores à edição de 1945 e notas relativas ao direito brasileiro vigente, de Ada Pellegrini Grinover. 3. ed. Rio de Janeiro : Editora Forense, 1984.
LISBOA, Roberto Senise. A tutela processual dos interesses difusos e coletivos nos contratos. In : LISBOA, Roberto Senise. Contratos difusos e coletivos : consumidor, meio ambiente, trabalho, agrário, locação. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. Parte Segunda, Cap. 9. p. 501-562.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Coisa julgada. In : MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores - Lei 7.347/85 e legislação complementar. 7. ed. rev. e atual. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2001. Cap. 12, p. 271-302.
. Coisa julgada. In : MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação popular : proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade
administrativa e do meio ambiente. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2001. Cap. 7, p. 271-286.
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil. Campinas: Millennium,1999. V. IV, p. 379.
MEIRELES, Edilton. Medida provisória e coisa julgada. Revista de Processo, São Paulo, num. 97, jan.-mar. 2000. p.157-160.
MOREIRA, Alberto Camiña. Coisa julgada. In : MOREIRA, Alberto Camiña. Defesa sem embargos do executado : exceção de pré-executividade. 3.ed. rev. e atual. São Paulo : Saraiva, 2001. Cap. 24, p. 213-219.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. A eficácia preclusiva da coisa julgada material no Sistema do processo civil brasileiro. In : MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual. São Paulo : Saraiva, 1977. p. 97-109.
. Temas em direito processual. São Paulo : Saraiva, 1977. p. 135.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor : atualizado até 10.03.1999. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais,1999.
NEVES, Celso. Coisa julgada civil. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1971. Parte Quinta.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Da coisa julgada. In : Curso de processo civil: processo de conhecimento, volume I. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998. Cap. 19, p. 485-523.
SILVA JÚNIOR, Walter Nunes. Coisa julgada : direito facultativo ou imperativo? Revista de Processo, São Paulo, núm. 95, jul.- set., 1999, p. 23-28.
TESHEINER, José Maria. Eficácia da sentença e coisa julgada o processo civil. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2001, p. 87.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flavio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Coisa julgada. In : Curso avançado de processo civil, v. 1. 2. ed., rev. e atual. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1999. Cap. 36, p. 625-641.
WATANABE, Kazuo. A efetividade da tutela do direito e a instrumentalidade do processo. In : WATANABE, Kazuo. Da cognição no
processo civil. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2000. Cap. 36, p. 19-34.