O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ
Resumo
1 . O DIREITO COMO FATOR DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS
1.1. Como expressa J. J. Calmon de Passos, "o Direito, em última instância é sempre decisão de conflitos de interesses (" Direito, Poder, Justiça e Processo", Revista Forense, 1999, pág. 27).
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