JURISPRUDÊNCIA

Resumo

Ato indecoroso, chocante e reprovável diante da moral e da respeitabilidade praticado por professores de Educação física contra colegiais, seus alunos, a título de "trote" - Brincadeira de mau gosto, da qual resultaram lesões corporais, sem caracterização de ato libidinoso - Inexistência de dolo - Delito não configurado - Absolvição decretada - Apelação provida -Inteligência dos arts. 214 e 226,11, do CP de 1940.