GESTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE INFORMÁTICA

de JK ao Governo Figueiredo

Resumo

O presente artigo apresenta uma síntese histórica do processo de formulação da Política Nacional de Informática nas últimas 3 décadas, mostrando sua vinculação com os objetivos nacionais de desenvolvi­mento e resgatando o papel das agências governamentais no processo de desenvolvimento da Informática Brasileira. Originado a partir de motivações estratégico-militares nos anos 60, o processo de formulação de uma Política Nacional de Informática passou a receber menção substantiva dentro da estratégia nacional de desenvolvimento apenas a partir do II PND (1974/79). A partir de então, a informática passou a ser assimilada como um recurso estratégico para viabilizar a Prosperidade Nacional, como fonte de divisas geradas pela substituição das importações e pela exportação de componentes aqui produzidos, e como insumo para a atualização tecnológica do parque industrial brasileiro, a fim de mantê-lo em níveis de competitividade com o mercado produtor internacional. Em que pese os vieses autoritários e excessos regulamentatórios das agências encarregadas da formulação da política e gerenciamento dos programas de desenvolvimento tecnológico, a PNI permitiu a formação de quadros técnicos de alta qualificação e a acumulação de uma massa crítica que coloca, hoje, o Brasil em condições de competitividade internacional em vários nichos de mercado de equipamentos e software.