Eid, A.M.R. e Assis, A.E.S.Q. 2019. A legislação brasileira de Educação a Distância à luz da democracia dubetiana | Brazilian legislation of Distance Education in light of Dubetian democracy. Revista de Educação PUC-Campinas. 24, 2 (jun. 2019), 254–270. DOI:https://doi.org/10.24220/2318-0870v24n2a4197.