A LEI COMO PARÂMETRO DE OBJETIVIDADE
UM ENSAIO SOBRE A COMPLEMENTARIDADE ENTRE AS TEORIAS DE KELSEN, RAWLS E HABERMAS
Palavras-chave:
Kelsen, Rawls, Habermas, Lei, teoria da justiça, teoria da ação comunicativa, justiça socialResumo
Este texto pretende, de maneira introdutória, demonstrar a possibilidade de conciliação das teorias de Hans kelsen, John Rawls e Jürgen Habermas. Concluimos, preliminarmente, que a Lei é um referencial de objetividade que deve ir além do espquema puramente formal proposto por Kelsen. Assim, para uma Lei ser constitucionalmente válida deve obedecer aos princípios da justiça de Rawls, de modo a não ser demasiadamente dissociada da realidade material, e ser elaborada segundo a teoria da ação
comunicativa de Habermas, no intuito de democratizar a produção legislativa e a sua utilização, minando o oligopólio dos "especialistas" .
Referências
ARAÚJO, Cícero. Império da leí e subjetividade. Novos estudos Cebrap, n. 54,1999. p. 157-168. URL: htto://www.cienciaoolitica-usO.br/index.htm. p.1-11.Acesso em 4 de abril de 2001.
FREEMAN, Samuel. Introduction. In:_. The Cambridge companion to Rawls. 1. ed. Nova lorque: Cambridge University Press, 2003. p. 1-61.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia. Entre facticidade e validade. v. 1 e v. 2. 1. ed. Traduzido por Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro (RJ): Tempo Brasileiro, 1997.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. 3. ed. Traduzido por Luiz Carlos Borges. São Paulo (SP): Martins FQIltes, 2000. Traduzido do inglês.
. O que é justiça? A justiça, o direito e a política no espelho da ciência. 3. ed. Traduzido por Luiz Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
. Teoria Pura do Direito. 1. ed. Traduzido por João Baptista Machado. São Paulo (SP): Martins Fontes, 2003. Tradução de Reine Rechtslehre.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução por Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves; revisão técnica por Gilda Rios. 1. ed. 2a. reimpressão. São Paulo (SP): Martins Fontes, 1997.
. Collected papers. Cambridge, Massachussetts e Londres, Inglaterra: Harvard University Press, 1999.
Justice as fairness: a restatement. Cambridge, Massachussetts e Londres, Inglaterra: Harvard University Press, 2001.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 24.8 ed. São Paulo (SP): Saraiva, 1998.
ROUANET, Luiz Paulo. Justiça como eqüidade: uma proposta brasileira. Social Democracia Brasileira, n° 7, ano 2, maio-junho 2003, p. 17-23.
. A complementaridade entre Rawls e Habermas na etapa da deliberação. Grupo de Pesquisa Ética e Justiça. Campinas (SP): PUC-Campinas, 2005. p. 1-10. URL: http://geocities.vahoo.com.br/eticaeiustica/rawlsehabermas.pdf. Acesso em 15 de julho de 2005.
YABIKU, Roger Moko. Ajustiça além do discurso jurídíco: ensaio sobre o neocontratualismo de John Rawls. Dissertação de mestrado. Campinas (SP): Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCampinas),
