JUSTIÇA COMO INTEGRIDADE

DWORKIN E O PRINCÍPIO DA COERÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO

Autores

  • Delamar José Volpato Dutra

Palavras-chave:

Dworkin, filosofia do direito, integridade, coerência, aplicação do direito

Resumo

o texto apresenta a teoria da aplicação do direito de Oworkin. Tal teoria tem base no conceito de integridade, cuja finalidade é dar conta da racionalidade da aplicação do direito. O conceito de integridade opõe-se ao utilitarismo que maltrata a igualdade e se opõe ao positivismo que defende a discricionariedade do juiz para os casos difíceis e a repetição mecânica para os demais casos em nome do principio da segurança. Seu conceito de integridade recorre à dimensão histórica de um sistema principio lógico que porta regras de justiça para atenuar a discricionariedade e à justiça para atenuar o caráter mecânico das demais decisões. O texto trata ainda do conceito de coerência, central para o entendimento do caráter da integridade.

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Publicado

2006-12-31

Edição

Seção

DOSSIÊ FILOSOFIA DO DIREITO