Contradições da (re)produção do espaço de Belo Horizonte: a raridade de áreas para novos parcelamentos do solo

Resumo

Diversos autores no campo do urbanismo afirmam que, em Belo Horizonte (MG), o processo de expansão urbana, aliado ao desenvolvimento econômico do país e à ação do Estado, determinou grande dinamismo ao processo de (re) produção urbana da capital mineira. Isso se deu através da implantação de diversos empreendimentos imobiliários, como, por exemplo, parcelamentos do solo, grandes edifícios e equipamentos. Este artigo tem o objetivo de identificar e analisar criticamente a (re)produção do espaço de Belo Horizonte, considerando os empreendimentos imobiliários na modalidade de parcelamento do solo, ou seja, loteamentos e desmembramentos, no período referente à primeira década do Século XXI. Como dados para a realização do artigo utilizaram-se legislações urbanísticas aprovadas no período citado, cadastros econômicos e Plantas Cadastrais, desenvolvidas pelo poder público, as quais, de acordo com o período em que foram realizadas, contêm o registro da implantação na cidade de empreendimentos imobiliários e de infraestrutura urbana. As informações foram consolidadas em um mapa base, que indica, no tempo e espaço, o processo de expansão da cidade, bem como a existência de áreas ainda não parceladas, frente a uma intensa ocupação do território municipal. A análise do mapa possibilita concluir que o espaço urbano de Belo Horizonte, produto da (re)produção da sociedade, entra em contradição com as necessidades de expansão do próprio capital, já que vem se transformando, cada vez mais em uma “raridade”, conceito explorado pelo filósofo Henri Lefebvre em seus estudos da década de 1970. Diante desse contexto, verifica-se que o Estado intervém na cidade, procurando estimular espaços para apropriação do mercado imobiliário.