Difusão de favelas e as ações do poder público em Bauru (SP)
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0919v22e2025a14888Palavras-chave:
Desenvolvimento urbano, Favelas, Política habitacionalResumo
Este artigo tem como objeto de estudo o fenômeno da favelização na cidade de Bauru (SP) e as correspondentes ações e políticas urbanas do poder público municipal no seu enfrentamento. Trata-se de estudo original, pois a literatura dedica-se preferencialmente aos estudos de grandes centros metropolitanos. Metodologicamente, a pesquisa compreendeu a revisão da literatura teórica sobre o fenômeno da favelização e suas múltiplas acepções, levantamento de dados quantitativos e territoriais de fontes institucionais e diagnóstico empírico das favelas locais com correspondente análise das políticas empreendidas pelo poder público. A pesquisa se debruçou sobre as determinações, dimensões e configurações territoriais do processo de favelização; análise das políticas habitacionais incidentes sobre as favelas, e as abordagens adotadas pelo município que incluíram ações de remoção, urbanização e regularização fundiária. Os resultados da investigação evidenciam que, a despeito da expressiva provisão habitacional das últimas décadas – inicialmente através da COHAB-Bauru e mais recentemente por meio do Programa Minha Casa Minha Vida –, a favelização persistiu e aumentou no séc. XXI, constatação que revela o caráter errático das políticas públicas de planejamento urbano centradas na produção de novas moradias em detrimento de outras formas de intervenção habitacional e urbanística.
Downloads
Referências
Andrade, T.A.; Lodder, C. A (org.). Sistema Urbano e Cidades médias no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1979.
Bauru. Plano diretor de Bauru 1996: caderno de dados, levantamentos, diagnóstico, lei nº 4.126/1996. Bauru: Secretaria Municipal de Planejamento, 1995.
Bauru. Plano Diretor Participativo: Etapas do Projeto Bauru, 2008. Disponível em: https://sites.bauru.sp.gov.br/planodiretor/etapas.aspx. Acesso em : 19 jun. 2022.
Bauru. Plano local de habitação de interesse social. Bauru: PMB, 2011.
Bauru. Leitura Técnica e Leitura Comunitária do Plano Diretor Participativo de 2020. Prefeitura Municipal de Bauru; DEMACAMP, 2020. Disponível em: https://pdbauru2019.webflow.io/p-documentos/documentos. Acesso: 5 jul. 2022.
Brasil. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jul. 2001.
Brasil. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jun. 2005.
Brasil. Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, seu Comitê Gestor e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 jan. 2007.
Brasil. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera, entre outras, a Lei nº 10.257/2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 jul. 2009.
Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Guia para o mapeamento e caracterização de assentamentos precários. Brasília: Ministério das Cidades, 2010.
Bueno, L.M.M. Projeto e favela: metodologias para projetos de urbanização. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
Caldeira, T. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp/ Editora34, 2003.
Cano, W. Ensaios sobre a crise urbana do Brasil. Campinas: Unicamp, 2011.
Cano, W. Raízes da concentração industrial em São Paulo. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1990.
Cardoso, A.L. Assentamentos precários no Brasil: discutindo conceitos. In: Morais, M.P.; Krause, C.; Lima Neto, V.C. (org.). Caracterização e tipologia de assentamentos precários: estudos de caso brasileiros. Brasil: IPEA, 2016. p. 29-52.
Carvalho, A.M. Favela-Discurso: das definições operacionais institucionais à instauração da favela-problema. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 17., 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Anpur, 2017. p. 1-19.
Catelan, M.J. A Produção do Espaço em Bauru: do subterrâneo à superfície. 2008. Dissertação (Mestrado em Geografia) — Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2008.
Corghi, F. N. Urbanização e segregação sócio-espacial em Bauru (SP): um estudo de caso sobre a Bacia hidrográfica do Córrego da Água Comprida. 195 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) — Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008. Disponível em: http://www.bv.fapesp.br/pt/publicacao/74448/. Acesso em: 8 nov. 2019.
Cunha, M.M. Informalidade Urbana e Segregação Socioespacial em Bauru: o caso do Jardim Niceia. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) — Universidade Estadual Paulista, Franca, 2020.
Damasceno, B.C. Políticas públicas de habitação social em cidades médias do interior paulista – 2000-2020. 2021. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Bauru, 2021.
Ghirardello, N. Bauru em temas urbanos. Tupã: ANAP, 2020.
Goulart, J.O.; Bertoni, I.C. Urbanizaciones cerradas y la nueva segregación urbana en ciudades medias y del interior en Brasil In: Gusman, I. et al. América Latina ante los (nuevos) retos de la justicia social y ambiental. Madrid: Asociación Española de Geografía, 2023. v. 1, p. 1-921.
Goulart, J.O.; Terci, E.T.; Otero, E.V. Segregação socioespacial e política urbana em cidades médias do Brasil contemporâneo. Caderno CRH, v. 29, n. 78, p. 553-570, 2016.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sobre a mudança de aglomerados subnormais para favelas e comunidades urbanas. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.
Krause, C. et al. Introdução. In: Krause, C.; Denaldi, R. (org.). Núcleos Urbanos Informais: abordagens territoriais da irregularidade fundiária e da precariedade habitacional. Brasília: IPEA, 2022. p. 13-25.
Lamonica, N. Adensamento e habitação: a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Bauru (SP) sob a ótica da sustentabilidade. 128 f. 2013. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2013.
Leitão, G. Reconhecendo a diversidade das favelas cariocas. In: Silva, J.D.S.E. (org.). O que é a Favela, afinal? Rio de Janeiro: Observatório das Favelas, 2009. p. 36-45.
Losnak, C.J. Polifonia urbana: imagens e representações – Bauru 1950-1980. Bauru: EDUSC, 2004.
Maricato, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.
Negri, B. Concentração e desconcentração industrial em São Paulo (1880-1990). Campinas: Unicamp, 1996.
Otero, E.V. Reestruturação urbana em cidades médias paulistas: a cidade como negócio. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
Pinheiro, G.M. As chuvas extremas e suas repercussões no espaço urbano de Bauru/SP: 1978 a 2008. Dissertação (Mestrado em Geografia) — Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.
Santos, J. S. Política habitacional e urbanização: o protagonismo da COHAB-Bauru na cidade sem limites. Trabalho Final de Graduação (Curso de Arquitetura e Urbanismo) — Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Bauru, 2023.
Silva, L.M. A continuidade do “problema da favela”. In: Oliveira, L.L. (org.). Cidade: história e desafios. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. p. 220-237.
Sposito, M.E.B.; Góes, E.M. Espaços fechados e cidades: insegurança urbana e fragmentação socioespacial. Ed. Unesp, 2013.
Tavares, J.C. Polos urbanos e eixos rodoviários no Estado de São Paulo. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de São Paulo, São Carlos, 2015.
UN-Habitat. The challenge of slums: global report on human settlements. London: Earthscan, 2003.
Valladares, L. A invenção da favela: do mito de origem à favela.com. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
Zaluar, A.; Alvito, M. Um século de favela. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.








