A segunda década do século XXI pode já ser caracterizada pelos recorrentes eventos associados à chamada “crise climática”, com frequentes episódios dramáticos de inundações, deslizamentos, secas e ondas imprevistas de frio e calor. Os recentes casos do Rio Grande do Sul, com perdas dramáticas de vidas e bens, os incêndios no Pantanal e a seca no bioma amazônico que se repetem tragicamente neste ano e o deslizamento ocorrido em 2023 em São Sebastião, no litoral paulista, são exemplos trágicos das imprevisibilidades resultantes nas alterações no ciclo climático planetário, ao mesmo tempo em que denunciam o despreparo para o enfrentamento da questão.

Apesar dos alertas recorrentes por parte de estudos oficiais e acadêmicos, pouco ou nada tem sido feito. Urge, assim, não só a produção de conhecimento, mas a constituição de pressão popular sobre os tomadores de decisão, o que só consegue ocorrer com o entendimento da dimensão do problema e das possibilidades de redução de risco. Conforme discute Airton Krenak: adiar o fim do mundo passa por reconhecer a possibilidade de outras formas de agir e interagir dos indivíduos e suas paisagens de vida, negando a homogeneização do velho slogan de “não há outra forma” de se agir. Em suas palavras (Krenak, 2015, p. 46):

Essa tragédia que agora atinge a todos é adiada em alguns lugares, em algumas situações regionais nas quais a política – o poder político, a escolha política, compõe espaços de segurança temporária em que as comunidades, mesmo quando já esvaziadas do verdadeiro sentido de compartilhamento e espaços, ainda são, digamos, protegidas por um aparato que depende cada vez mais da exaustão das florestas, dos rios, das montanhas, nos colocando num dilema em que parece que a única possibilidade para que comunidades humanas continuem a existir é à custa da exaustão de todas as outras partes da vida.

Aquilo que se convencionou chamar de “crise climática” é caracterizado pelo aumento da frequência e da imprevisibilidade de eventos climáticos extremos (https://ourworldindata.org/)³, com marcante concentração nas áreas densas da zona tropical, justamente nos países do Sul Global (Figura 1). Algumas áreas se tornam mais vulneráveis pelas altas densidades populacionais, com baixa capacidade de adaptação e recursos limitados, para esforços de mitigação. Exatamente aquelas populações que, pressionadas a sair de uma relação orgânica com a paisagem, também não são integradas plenamente ao sistema dominante.

Figura 1 Fonte: Guha-Sapir et al. apud United Nations International Strategy for Disaster Reduction (2012).

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Organização das Nações Unidas (IPCC, Intergovernmental Panel on Climate Change) destaca a importância da adaptação às mudanças climáticas, em prol de garantir a justiça ambiental⁴ e reduzir as desigualdades sociais. Isso porque, apesar de se tratar de eventos que atingem todo o globo, deve-se destacar que os riscos que representam são desigualmente distribuídos. Percebe-se que há fortes recortes de gênero, raça e classe, e que a vulnerabilidade cresce à medida que decai a renda, que está associada à capacidade de adaptação de adaptação dos indivíduos às demandas oriundas das mudanças climáticas (Pörtner, 2022). Em outras palavras, é a população de baixa renda que se encontra em maior risco, seja pela ocupação de áreas de forma precária e sem acesso à infraestrutura urbana adequada, seja pela dificuldade de acesso a informações e recursos para aumento da resiliência dos territórios (Lavell, 2005; Pörtner, 2022). Adiciona-se mais uma camada de precariedade às diversas carências presentes nos assentamentos populares, dinâmicas essas associadas à desigualdade sistêmica que caracteriza a produção urbana brasileira (mas não apenas aqui), conforme Oliver-Smith et al. (2017) e que, quando agravadas por práticas discriminatórias, implica que os setores excluídos da sociedade suportem maiores riscos e acesso inadequado a recursos e serviços que minimizam os impactos das mudanças climáticas, como espaços verdes e territórios infraestruturados e adequados para a ocupação.

No Rio Grande do Sul, Lorena Cândido Fleury, professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora do grupo de pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade, em entrevista ao Nexo Jornal, afirma que as imagens de evacuação de bairros e cidades do Rio Grande do Sul devido às fortes enchentes deste ano mostram as desigualdades sociais e raciais no estado:

Mesmo que o evento extremo atinja a todos, a forma como se vivencia esse evento é diferente. A classe média lota de carros a única via para sair de Porto Alegre, enquanto pessoas negras se acumulam nos pontos de acesso, esperando ser dirigidas para um abrigo (Vick, 2024, online).

Nesse sentido, pode-se falar de uma vulnerabilidade socioambiental, definida como a “coexistência, cumulatividade ou sobreposição espacial de situações de suscetibilidade, de pobreza, de privação social e de situações de exposição ao risco e/ou degradação ambiental” (Alvim; Rubio; Bógus, 2020, p. 2). Como exemplo claro desse fato, retomando ao caso observado no Rio Grande do Sul, a análise das principais atingidos em Porto Alegre indicam que as áreas de maior fragilidade e vulnerabilidade foram justamente aquelas cujos habitantes apresentavam menor renda (Figura 2).

Figura 2 Fonte: Rute Pina, Bairros mais pobres foram os mais atingidos por enchentes no RS; veja mapas Núcleo de Porto Alegre do Observatório das Metrópoles/André Augustin. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/05/16/bairros-mais-pobres-foram-mais-atingidos-pelas-enchentes-no-rs-veja-mapas.amp.htm. Acesso em: 30 maio 2024.

Demonstra-se, assim, que os chamados “desastres naturais” são antropogênicos na verdade, pois são profundamente influenciados por ações humanas consolidadas em relações materiais que evidenciam determinados modelos sociais e culturais (Oliver-Smith et al., 2017). Daí a noção de risco como um processo socialmente construído (Canil et al., 2022; Nogueira; Canil; 2018; Nogueira et al., 2021; Veyret, 2007). Sendo assim, para gestão e redução dos riscos, torna-se necessário trabalhar de forma conjugada os processos naturais, sociais, econômicos e políticos (Canil; Lampis; Santos, 2020), considerando os múltiplos fatores dos riscos a que estão submetidas estas comunidades, suas causas e como tais fatores impactam entre si (Nogueira; Canil, 2018; Veyret, 2007; United Nations International Strategy for Disaster Reduction, 2012).

Em números, existem estimativas do Banco Mundial de que cerca de 17 milhões de pessoas na América Latina terão de abandonar suas casas por questões ambientais, inserindo-se na categoria de refugiados ambientais⁵. No Brasil, dados da Agência Nacional de Águas (ANA) apontam que apenas em 2020, mais de 800 mil pessoas foram, de alguma forma, afetadas por eventos críticos de inundações e alagamentos (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, 2020).

Os impactos resultantes desses desastres variam desde mortes e prejuízos à saúde e integridade física, mas também a demanda por assistência imediata de itens essenciais à vida (acesso à água e comida, abrigo e assistência médica), perda de bens materiais e aumento das condições de vulnerabilidade, além dos danos à saúde mental (Ritchie; Lovelock, Bekessy, 2024). Essa avaliação se torna ainda mais significa no contexto brasileiro, cujo acelerado processo de urbanização se deu e continua se dando de forma profundamente desigual, refletindo no tecido urbano a dramática disparidade socioeconômica que caracteriza a formação social brasileira (Ferreira, 2012). A disputa por espaço de moradia e noção de terra como mercadoria (Maricato, 2008), associada à implantação de uma legislação ambiental sem diálogo com as questões sociais urbanas, levou à ocupação de áreas ambientalmente sensíveis e irrelevantes para o mercado de terras (Canil; Nogueira, 2018).

Aí permanecem, como uma “solução não-oficial” para a moradia daqueles que não acessam o mercado imobiliário formal, até que alguma decisão política os remova, muitas vezes sem uma adequada alternativa de moradia. Nos últimos anos, percebe-se também o uso da classificação como “de risco” como ferramenta política para a garantia de uma rápida remoção na área, mobilizando o receio de desastres como estratégia para garantir apoio popular (Comaru et al., 2023). É o caso do recente desastre de São Sebastião, no litoral do estado de São Paulo, no qual a cidade foi atingida por uma precipitação histórica em fevereiro de 2023, onde a maioria da população morta se concentra em Vila Sahy, bairro popular de moradias precárias (Pina, 2024). Após o desastre, seguem ainda sem definições claras de soluções de moradia, apesar de haver se passado mais de um ano desde o evento.

Adicionalmente, o uso normatizado de soluções tradicionais de infraestrutura de contenção e drenagem, a chamada “infraestrutura cinza” (canalização de rios, construção de bacias de detenção, estabilização de encostas por taludes cimentados) acaba resultando políticas de remoção da população de áreas expostas a riscos de forma indiscriminada, sem sequer fazer os estudos das possibilidades de soluções alternativas e menos impactantes. A aplicação dessas medidas sem a escuta de suas necessidades, sem mesmo a provisão de moradia adequada em alternativa, acaba tornando as intervenções em práticas tecnocráticas e higienistas que, em última instância, são alienantes e violentas para as comunidades humanas e para os ecossistemas como um todo (Millington, 2021), tendo em vista a importância dos laços travados entre as comunidades e sua paisagem de vida (Krenak, 2022; Wehmann, 2023).

Daí que a adoção da noção de risco como sendo um processo socialmente construído implica, por um lado, a necessidade de trabalhar de forma conjugada os processos naturais, sociais, econômicos e políticos (Canil; Lampis; Santos, 2020), considerando os múltiplos fatores dos riscos a que estão submetidas estas comunidades, suas causas e como tais fatores impactam entre si (Nogueira; Canil, 2018; United Nations International Strategy for Disaster Reduction, 2012; Veyret, 2007). Por outro, considera-se que a proposição simplista da remoção forçada e impulsiva da população é uma violência que reduz, inclusive, a qualidade da solução dada, sob o ponto de vista da preservação do direito democrático à cidade e à cidadania (que passa pelo direito à participação na gestão de seus territórios de vida e suas paisagens).

Defende-se, assim, que as políticas de redução de risco não devem, nem são bem-sucedidas, quando trabalhadas como ação de apenas um agente: uma gestão de risco efetiva contempla a integração entre atores diversos da sociedade civil e dos governos (Nogueira; Canil, 2018). Para que esta investigação seja bem-sucedida, é necessária a formação de uma base de conhecimentos comuns e o fomento de capacidades locais e de efetiva participação (United Nations International Strategy for Disaster Reduction, 2012).

É a partir desse entendimento que se busca investigar formas alternativas de atuação, orientadas pela formação popular que permita um diálogo verdadeiro com a gestão pública aumentando, assim, a resiliência e a adaptação dos territórios vulneráveis às mudanças climáticas, ao promover a sistematização de informações técnico-científicas sobre a leitura do ambiente urbano e de instrumentos, jurídicos e técnicos, relacionados às Soluções em Natureza (SbN), promovendo uma adequação às mudanças climáticas socialmente mais justas e eficientes, criadas e mantidas de forma verdadeiramente participativa. Ao mesmo tempo, permite aproveitar e integrar uma riqueza de conhecimento popular e resiliência que permanece subvalorizada. As comunidades já possuem diferentes capacidades de resposta e adaptação, embora pouco seja considerada a participação popular em processos de planejamento para elaboração de planos destinados à adaptação e mitigação em áreas expostas (Braga, 2012; United Nations International Strategy for Disaster Reduction, 2012).

Este projeto que se discute aqui propõe a elaboração de leitura cartográfica participativa em territórios populares classificados como de risco na Região Metropolitana de São Paulo ─ Brasil, associado a processos dialógicos de educação popular para leitura do território e proposição de Soluções baseadas na Natureza (SbN) para a redução de riscos e desastres, originados da interação problemática entre as ações humanas e sua base natural. Objetiva contribuir para a tomada de decisão informada, redução de risco e melhoramento da resposta a desastres em comunidades em situação de vulnerabilidade a partir do reconhecimento do cenário de múltiplos riscos, aos quais estas comunidades estão sujeitas. Busca-se investigar e apresentar o potencial para soluções integradas entre sociedade, natureza e técnicas, ampliando o poder da educação popular como veículo para o reconhecimento e valorização da natureza, essenciais para o sucesso dos projetos de planejamento e gestão territorial.

A metodologia se baseia num trabalho conjunto de sistematização de informações para apoio a processos de formação popular em alfabetização paisagística, utilizando o pensamento sistêmico que fundamenta as SbN, por um lado, e a produção de modelos dinâmicos espaciais que permitam a compreensão não só dos elementos existentes, mas também de sua interação. Para melhor compreensão de sua proposta, apresenta-se a seguir a noção de paisagem como espaço de vida e direito à cidadania, que fundamenta. o uso do conceito de paisagem como central na presente proposta.

Compreende-se a paisagem, aqui, como um sistema complexo e multidimensional (Morin, 2015), dialogando com sua dimensão como elemento físico estruturante do planejamento e da ocupação do território (base natural e ocupação humana), assim como sua concepção com paisagem habitada, território vivido e percebido por seus habitantes. Daí a utilização desse conceito como estruturante na pesquisa, acompanhando a importância que tem assumido nos debates sobre a adaptação às mudanças climáticas, inclusive no espaço urbano. Busca-se evitar o dano estético da negação do direito à paisagem (Wehmann; Lima, 2021), tal como é apresentado por Krenak (2015, p. 331):

Então nós vamos, devagarzinho, fazendo desaparecer as paisagens em torno dos lugares onde nós vivemos, que é um espelho do outro desaparecimento, interior, que nos expomos a ele, e às vezes contribuímos para ele, que é a erosão cultural, né? É a perda de conhecimentos próprios sobre nossos hábitats, sobre nossas comunidades. No caso não só de comunidade humana, mas das comunidades em que nós nos constituímos, como culturas, e os ambientes que nós experimentamos.

Essa percepção da paisagem como uma integração entre interior e exterior do sujeito que a experiência é uma visão bastante contemporânea do conceito e se aproxima bastante da discussão de Arnold Berleant sobre o termo (Berleant, 1997). A ideia de paisagem, surgida em diferentes sociedades no bojo da transformação social que acompanha a reurbanização das sociedades (Berque, 2011) nasce como uma forma de se referenciar os afetos nascidos desse olhar “estrangeiro” para o espaço rural, o qual deixa de fazer parte do cotidiano. Filosoficamente, utiliza-se esse processo de formação do conceito para justificar a necessidade de um “olhar desinteressado”: somente seria possível ver a paisagem com o olhar “purificado” de interesses imediatos, que empanariam sua percepção estética. Com o “modernitarismo” (Rancière, 2010), a arte se torna espaço de iniciados, seres cuja sensibilidade não é embotada pela rotina do trabalho e seu olhar necessariamente utilitário, portanto, capazes de apreender o espaço como paisagem. Posteriormente, o impacto das ações humanas sobre a natureza levou a uma valorização de uma “bela natureza”, intocada pelo homem, que ainda fundamenta o senso comum de que paisagens devem, predominantemente, não se constituir como resultado das ações humanas (Ritter, 2011).

A tradicional oposição feita entre cidade e paisagem pode ser entendida nesta chave, na qual a cidade seria o espaço da funcionalidade e da produção, e a paisagem, da fruição estética. Essa problemática não é tão superficial quanto possa parecer pois, acompanhando a prática classificatória que caracteriza o pensamento moderno, separa também em categorias estanques as demandas humanas para o bem viver: a aesthesis, o prazer estético não seria um item de primeira necessidade e sim um “bem compressível”, para usar os termos de Antonio Candido (Lima et al., 2017). Esses seriam luxos, extras da vida a serem apreciados por aqueles com desenvolvimento cultural e disponibilidade de tempo livre suficientes para percebê-los e apreciá-los. No mundo orientado pelas práticas de mercado, isso está diretamente relacionado à renda. Observa-se, assim, a adição de mais uma vulnerabilidade às camadas de baixa renda, pois a negação do prazer estético da apreciação da paisagem cotidiano está no fundo de muitas decisões de intervenção no espaço urbano, em especial, das regiões habitadas por cidadãos de menor renda.

É condição para uma forma de alienação especialmente danosa: o dano estético, ocasionado pela repetida exposição a espaços não atrativos, esteticamente desinteressantes. Ao mesmo tempo, nega-se que a paisagem é, na verdade, resultado do habitar humano em um espaço, e se postula sua percepção como uma imagem, tanto mais vendável quanto mais se apaga os processos que a produzem cotidianamente e que justamente indicariam sua impermanência (Wehmann, 2021). A beleza e o cuidado estético pela preservação da paisagem, das memórias, do horizonte, da integração homem natureza seriam bens de acesso restrito, produtos frequentemente anunciados em panfletos de venda de imóveis de alta renda.

Entretanto, essa imagem é constantemente recriada pelo labor contínuo, humano e não humano, que se deposita sobre uma base material, igualmente em permanente mutação. Enquanto experiência estética, possui significativo poder humanizador e político (na acepção que dá a este termo Jacques Rancière), pois amplia o entendimento do mundo ao proporcionar oportunidades de expansão da compreensão de si e do mundo. Uma verdadeira oportunidade de homogeneização (Heller, 2008). Por isso, a experiência de paisagem enquanto experiência que (re)constrói o lugar é que é a paisagem habitada, a qual permite ao indivíduo viver como humano, para além da simples sobrevivência corporal. Em outras palavras, o sentido de paisagem habitada, ao permitir justamente esse distanciamento, a descompressão do homem do automatismo exigido pela heterogeneidade e velocidade das múltiplas tarefas diárias, permite propor uma necessidade e um direito à paisagem, enquanto experiência humanizadora e humanizante dos espaços de vida.

Essa experiência associa o estar ao sentir e o sentir ao refletir, conferindo oportunidades cotidianas para a desalienação, chave da democracia real. Daí a potência e a necessidade de reconhecimento desta produção a um tempo objetiva e subjetiva que ancora os habitantes em seus espaços de vida, enraizando-se na própria essência do habitar (Heidegger, 1975), como a apropriação cotidiana dos espaços tombados bem representa. Essa dimensão tem sido discutida na contemporaneidade a partir da apropriação desse termo por movimentos populares que demandam direitos ao espaço compartilhado, a que denominam “sua paisagem” (Barbosa, 2018).

Espera-se que a proposta permita a cocriação e a co-implementação de ferramentas e tecnologias de tomada de decisão baseadas na ciência e na experimentação de situações da realidade. Ao mesmo tempo, espera-se que a experimentação nos processos de diálogo, formação e aplicação possa funcionar como projeto piloto de política pública para mitigação de desastres e enfrentamento das mudanças climáticas de forma democrática e participativa. Os sucessos e insucessos da proposta poderão ser sistematizados no desenvolvimento conjunto de metodologias/ ferramentas de diagnósticos com metodologias de Educação Popular.

Acredita-se que o uso do conceito de paisagem habitada como estruturante na elaboração de práticas e intervenções relacionadas à gestão do território, por meio do Planejamento Ambiental, Ecologia da Paisagem e Soluções baseadas em Natureza como prática de Redução de Risco, pode auxiliar no avanço não apenas técnico, mas também democrático desses processos, especialmente no âmbito do empoderamento das comunidades e da formação para o entendimento e participação no planejamento socioambiental dos “territórios de vida”. Evita-se, assim, o risco de uma utilização descontextualizada das metodologias, sem o correto aproveitamento de seu potencial pedagógico e de enriquecimento das relações dos arquitetos, planejadores e habitantes do lugar com suas paisagens de vida, incorrendo no descolamento denunciado por Krenak (2022).

Espera-se, assim, que haja um aumento da conscientização e do conhecimento dos membros da comunidade das SbN, das práticas sustentáveis e da expansão do conhecimento e das reinvindicações populares pela melhoria do acesso a espaços verdes e implementação de SbN nas periferias de São Paulo, com a democratização do direito à cidade e ao verde, facilitando a análise coletiva de riscos ambientais e o desenvolvimento de estratégias de resposta ao contexto para mitigar os riscos e aumentar a resiliência, encerrando a apenas aparente oposição entre os movimento populares de luta por moradia e pelo meio ambiente.