Políticas de reestruturação urbana em São Paulo
uma trajetória rumo ao projeto-modelagem
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0919v22e2025a13842Palavras-chave:
Instrumentos da política pública, Parcerias Público-Privadas, Planejamento urbano, Política urbana, reestruturação urbanaResumo
Este artigo caracteriza continuidades e rupturas na utilização de instrumentos da política de reestruturação urbana em São Paulo (SP) que incorporam o projeto urbano, além de analisar papéis e significados assumidos pelos projetos para a viabilização destas políticas. A partir de uma recomposição histórica, traça uma trajetória que parte de experimentações regulatórias dos anos 1970 até 2023, com metodologia baseada na revisão de literatura e análise documental. Identifica uma proliferação de instrumentos que são parte de um processo incremental no qual se multiplicam os atores envolvidos e diversificam-se seus processos de elaboração, gestão e financiamento. A participação privada transforma-se continuamente e o projeto urbano é mobilizado ao longo do tempo para criar e institucionalizar novas formas de atuação privada. Com a ascensão de modelos de gestão empresarialista das cidades, as atribuições privadas que inicialmente se encontravam em obras e concessão de serviços passam também à formulação de propostas de reestruturação urbana. Neste processo, o projeto urbano afasta-se da noção de conjunto de diretrizes morfológicas e territoriais e aproxima-se de formatos e mecanismos oriundos da regulação de parcerias público-privadas e concessões, constituindo-se como
projeto-modelagem.
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