O capitalismo tem realizado grandes mudanças em sua base material, seus mecanismos e forças produtivas. “No século passado, o capitalista era dono de fábricas e plantações [...]. No entanto, hoje, e cada vez mais, é um controlador de plataformas digitais, aplicativos, patentes, copyrights. E, evidentemente, de fluxos financeiros” (Dowbor, 2020, p. 35). O mundo laboral acompanhou essas alterações. As tecnologias da informação e comunicação, por exemplo, abriram espaço para formas de trabalho até então incomuns, popularizando termos como teletrabalho, home office, terceirização, uberização. No chão de fábrica, a reestruturação do modelo toyotista (Pinto, 2010) adotou as equipes polivalentes, as metas, o sistema kaban, o just-in-time. O capitalismo e o mundo do trabalho, portanto, estão passando por importantes transformações.

No Brasil, as alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foram objeto de polêmica nos últimos anos. No período em que o projeto de lei esteve em discussão no Congresso Nacional, o empresariado defendia sua alteração sob a alegação de que uma nova legislação trabalhista modernizaria as relações laborais, adequando-as às novas exigências da era digital. As centrais sindicais, por sua vez, contestavam-na, argumentando que a mudança retiraria direitos, fragilizaria o sistema de proteção social ao trabalho, legitimando a precarização a que os trabalhadores já estavam submetidos. Apesar das divergências, a Lei Federal nº 13.467 foi sancionada em 13 de julho de 2017 “a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho” (Brasil, 2017, online).

A discussão não se circunscreve apenas ao âmbito legislativo nacional. As novas relações de trabalho advindas do Toyotismo ou a tese do fim da sociedade salarial, vêm sendo debatidas desde a década de 1980. Contrapondo-se à hipótese do “fim do trabalho”, Antunes (2005, 2011, 2018) sustenta que o trabalho não está por desaparecer, mas adotou uma “nova morfologia” – menos estável e protegido, em tempo-parcial, terceirizado nas atividades fim, subcontratado, desregulamentado, informal, que captura a subjetividade do trabalhador. A reforma da CLT, no caso brasileiro, seria uma expressão desse movimento de precarização das relações de trabalho que tiveram início, no mundo, nas políticas neoliberais de Margareth Thatcher (na Grã-Bretanha) e Ronald Regan (nos Estados Unidos). A partir de 1979, eles promoveram “[...] desregulamentação da concorrência e a liberalização comercial, além de adotar políticas antissindicais, impulsionando, deste modo, novos patamares de flexibilidade e contribuindo para instaurar um novo poder do capital sobre o trabalho assalariado” (Alves, 2011, p. 20).

Essa nova morfologia do trabalho (NMT) está presente em diversos setores da economia. São exemplos, a indústria automotiva (Lima, 2006), têxtil e de confecção (Jinkings; Amorin, 2006), de calçados (Navarro, 2006), o telemarketing (Wolff; Cavalcante, 2006), a educação (Souza, 2013; Silva; Nogueira, 2014), os espetáculos (Alves, 2014). O campo da arquitetura e urbanismo3 não está alheio a esse processo. Conforme Mello (2015):

Não é incomum o Sindicato dos Arquitetos receber [...] relatos de trabalho sem carteira assinada, inexistência de contrato, utilização ilegal do recibo de pagamento de autônomo, participação societária ínfima, pagamento de honorários abaixo do salário-mínimo profissional, terceirização, pejotização etc.

O tema tem sido objeto de atenção das entidades representativas de arquitetos e urbanistas4 brasileiros. Como citam Mello, Kuhn e Rorato (2021), o Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (SAERGS) e a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), têm promovido fóruns de debate sobre o tema. A mesma situação tem ocorrido noutros países, como Portugal e Reino Unido, onde trabalhadores em arquitetura têm se organizado para demandar direitos e resistir “[...] contra o excesso de trabalho, salários insuficientes, empregos instáveis, assédio sexual e moral, além do acolhimento de imigrantes, da população LGBT etc.” (Mello; Kuhn; Rorato, 2021, p.10).

Os reflexos do fenômeno no campo da arquitetura, contudo, têm recebido pouca atenção do meio acadêmico. Ainda segundo Mello, Kuhn e Rorato (2021, p. 10), a literatura sobre o tema “[...] o trabalho do arquiteto no Brasil” é pouco recorrente. Os “[...] textos existentes são dispersos e nem sempre tomam como centro de sua atenção o trabalho e o exercício das atribuições profissionais”. Percebe-se, portanto, “[...] certa assimetria entre a preocupação do ambiente acadêmico e das entidades representativas sobre o mesmo objeto” (Mello; Kuhn; Rorato, 2021, p. 10).

Atenta ao quadro delineado anteriormente, a presente pesquisa quis responder à seguinte pergunta: que traços da NMT se manifestam no cotidiano laboral dos jovens arquitetos?

O artigo está organizado da seguinte forma: primeiro, realiza um debate teórico-conceitual sobre a tecnologia, o trabalho e sua organização através dos modelos produtivos fordista e toyotista, além de delinear aspectos da NMT; depois, descreve as fontes e método; em seguida, apresenta e discute os resultados da pesquisa; por fim, faz considerações finais.

Como afirma Dowbor (2020, p. 35), o “[...] vínculo salarial [...] está mudando, não por ideologias, mas porque a sociedade do conhecimento, densa em tecnologia, está mudando as relações de trabalho”. Para compreender o fenômeno em pauta, é necessário, portanto, descrever as noções de tecnologia, trabalho e organização do processo produtivo.

O trabalho, para Marx (2013, p. 120), é a “[...] eterna necessidade natural de mediação do metabolismo entre homem e natureza e, portanto, da vida humana”. A ação humana sobre o mundo, no entanto, não se faz sem o emprego da tecnologia. O ser humano é um animal cujo organismo não está adaptado a um nicho ecológico específico. Falta-lhe a especialização fisiológica entregue pela natureza a outros animais. Por isso, se “[...] o animal se adapta ao ambiente natural; o homem se relaciona com ele para transcendê-lo” (Galimberti, 2006, p. 90). O domínio da técnica, portanto, argumenta Galimberti (2006), é condição indispensável à existência humana, já que através dela a humanidade edifica um mundo adaptado a si. E para agir sobre o mundo é preciso construir uma cadeia de instrumentos que permitam essa mudança. O emprego da técnica compensa, dessa forma, a insuficiência fisiológica humana, intensifica suas capacidades, permite o trabalho de construção de um mundo que garanta sua existência. A relação corpo-natureza consumada pelo trabalho e viabilizada pela tecnologia é, portanto, condição indispensável à existência humana.

O trabalho, entretanto, deve ser compreendido sob duplo aspecto: (i) Qualitativamente, como trabalho concreto, “[...] condição para a produção de coisas socialmente úteis e necessárias” (Antunes, 2011, p. 80); (ii) Quantitativamente, como trabalho abstrato, o dispêndio de força humana produtiva, socialmente heterodeterminada, ou seja, o trabalho assalariado do modo de produção capitalista (Antunes, 2011, p. 80). Na medida em que o trabalho é fundamental para valorização do capital, sua dimensão concreta e útil se submete à sua face abstrata e imposta.

Como já citado, Antunes (2005, 2011) não crê no fim da centralidade da categoria trabalho ou da sociedade salarial. Não é plausível conceber a extinção do trabalho concreto, útil, já que ele é constitutivo da existência humana. O trabalho abstrato, por outro lado, tem se alterado. E o trabalho abstrato, necessário à valorização do capital, pautou-se ao longo do século XX por duas formas de organização do processo produtivo: o Fordismo e o Toyotismo.

O modo de produção fordista baseava-se na fabricação em massa de produtos padronizados. A inovação introduzida por Henry Ford no início do século XX se deu na linha de montagem serial: “[...] a colocação do objeto de trabalho num mecanismo automático que percorresse todas as fases produtivas, sucessivamente, desde a primeira transformação da matéria-prima bruta até o estágio final” (Pinto, 2010, p. 35). Nessa linha, as ações necessárias à produção eram distribuídas por operários fixos em postos de trabalho sucessivos, cada um responsável por tarefas simples e especializadas. Era a velocidade da linha em série que impunha ao trabalhador o ritmo da produção e estabelecia a “melhor maneira” de fazer (Pinto, 2010, p. 38). Em síntese, os elementos constitutivos do sistema fordista eram: a produção de produtos homogêneos; o controle dos tempos e movimentos do trabalhador; a produção em série; o trabalho parcelar e a fragmentação das funções; a separação entre elaboração/planejamento da produção e a execução do trabalho; as unidades fabris concentradas e verticalizadas; a constituição do operário-massa, o trabalhador coletivo fabril em versão mais contratualista, ou seja, mais provida de direitos e com as relações capital-trabalho reguladas pela legislação (Antunes, 2011).

A difusão do sistema fordista se deu ao longo das duas guerras mundiais pelos países capitalistas e foi hegemônico até a década de 1970. Nessa década, um novo sistema de produção passou a ocupar o espaço do fordismo: o Toyotismo, desenvolvido na Toyota Motor Company desde os anos 1950. Ele realizou uma importante reorganização produtiva (Pinto, 2010) que impacta o mundo do trabalho e da produção até hoje.

O sistema de produção Toyotista é organizado em função da demanda. “A produção é variada, diversificada e pronta para suprir o consumo. É este quem determina o que será produzido, e não o contrário, como se procede na produção em série e de massa do fordismo” (Antunes, 2011, p. 33). Para viabilizar o processo produtivo flexível, o Toyotismo adotou diversos mecanismos, como por exemplo: o just in time (a obsessão pelo melhor aproveitamento possível do tempo de produção e da total eliminação do desperdício); o kanban (inovação na gestão do estoque, onde o final do processo produtivo, após a venda, é que demanda sua reposição); os círculos de controle de qualidade (ou CCQs, sistema que se apropria do saber do operário, que deve sugerir melhorias nos processos produtivos da empresa e que cria mecanismos de concorrência entre os funcionários). Foram esses elementos que se propagaram pelo mundo na difusão do sistema Toyotista.

O Toyotismo foi mesclando-se ao padrão fordista até substituí-lo. Na transição do fordismo pelo Toyotismo, “[...] o cronômetro e a produção em série e de massa são ‘substituídos’ pela flexibilização da produção, pela ‘especialização flexível’, por novos padrões de busca de produtividade, por novas formas de adequação da produção à lógica do mercado” (Antunes, 2011, p. 24). Essa “novidade” iniciou um processo que, após transformações, Antunes (2011, 2018) tem denominado NMT.

A NMT é multifacetada, abarca diversos mecanismos e setores econômicos – do operariado industrial e rural clássicos, até os assalariados de serviços, os terceirizados, subcontratados e temporários. Os traços particulares dessa nova morfologia podem ser sintetizados em cinco atributos: (i) a flexibilidade; (ii) a informalidade; (iii) a captura da subjetividade; (iv) o impacto na saúde mental; (v) a desorganização da classe.

A flexibilidade se refere a traços da gestão da mão de obra. O trabalhador flexível deve ser polivalente (capaz de manipular diferentes máquinas ou de mudar as características das tarefas que realiza); deve ter sua carga horária variável (oscilando sem aviso prévio e em função da demanda); deve admitir a variação de salário (subordinado a diferentes sistemas de remuneração e recompensa, como a participação nos lucros e resultados e o cumprimento de metas); deve ter flexibilidade nas formas de contratação (os trabalhos temporários, por demanda, terceirizados, subcontratados, trabalhadores que podem ser demitidos e readmitidos sem penalidades) (Antunes, 2011; Vasapollos, 2006). O local de realização do trabalho não precisa ser só o da fábrica ou o da empresa. Parte das atividades-fim podem ser destinadas a empresas externas ou ao ambiente doméstico do trabalhador. Em síntese, trata-se do “[...] afrouxamento das condições jurídicas [...] que regem o contrato de trabalho” (Alves, 2011, p. 51), característica que remete à informalidade.

A informalidade diz respeito à ruptura dos laços formais de contratação e regulação da força de trabalho. Segundo Antunes (2018, p. 71), a informalidade é “[...] um dos mecanismos centrais utilizados pela engenharia do capital para ampliar a intensificação dos ritmos e movimentos do trabalho e ampliar o seu processo de valorização. E, ao fazê-lo, desencadearia um importante elemento propulsor da precarização estrutural do trabalho”. O trabalho estável, moldado pela contratação, regulamentação, pela “carteira de trabalho assinada”, foi substituído pelo trabalho terceirizado, o intermitente, o cooperativismo, o empreendedorismo, o trabalho por conta própria (Antunes, 2013, 2018). Os trabalhadores estão, portanto, à margem da legislação trabalhista, uma vez que perderam o estatuto da contratualidade.

A captura da subjetividade é outro traço da NMT. Ao contrário do fordismo, o Toyotismo exige que o trabalhador intervenha na produção com o intelecto, que pense de acordo com a racionalidade instrumental do capital (Alves, 2011; Antunes, 2018). No Toyotismo, ocorre um “envolvimento cooptado” (Antunes, 2011, p. 40), onde o capital se apropria não apenas do fazer, mas do saber do trabalhador. Logo, o “[...] cérebro dos operários e dos empregados não está mais livre, como no taylorismo-fordismo” (Alves, 2011, p. 65). Por outro lado, se no fordismo a lógica era mais despótica, no Toyotismo é “[...] mais consensual, mais envolvente, mais participativa, em verdade, mais manipulatória” (Antunes, 2011, p. 40). O empregado deve agir e pensar para o capital, sob a aparência da extinção entre a elaboração e a execução do trabalho, sob a forma de colaboração entre iguais (trabalhador e empregador). São mecanismos de captura da subjetividade: a premiação pela performance individual; sistemas de avaliação de desempenho que incentivam a competição entre trabalhadores; a pressão da equipe de trabalho sobre um de seus integrantes instaurando um elo entre o desempenho do negócio e o comportamento dos empregados; o cumprimento de metas estabelecidas; a participação nos lucros e resultados (Alves, 2011). A forma de trabalho típica da flexibilização toyotista parece mais “participativa”, contendo mecanismos de envolvimento, parcerias, colaborações, metas, mas o que realiza é a “[...] expropriação do intelecto do trabalho” (Antunes, 2018, p. 101).

Um dos resultados dessa captura da subjetividade (juntamente com a flexibilidade e a informalidade) é o impacto na saúde mental. As “[...] doenças do novo capitalismo atingem mais o homem integral, sua mente e corpo, com o estresse e a depressão sendo sintomas da colonização intensa da vida social pelos requisitos empresariais” (Alves, 2011, p. 98). O adoecimento tem origem também nos métodos de gestão da mão de obra, que incluem a individualização e consequente ruptura do laço de solidariedade antes existentes entre os trabalhadores (Antunes, 2018, p. 143), e o assédio moral, “[...] estratégia corrente e voltada a impulsionar altos índices de desempenho e produtividade” (Praun, 2019, p. 192). Conforme Praun (2019, p. 193) “[...] nos ambientes de trabalho marcados por precarização e neutralização da capacidade de reação coletiva, prevalecem as estratégias individuais defensivas fundadas no ‘silêncio’, na ‘cegueira’ e na ‘surdez’”. O assédio moral, ato repetido e sistemático, não é um desvio ou disfunção no processo produtivo, mas elemento de controle que, apesar de muitas vezes estar dirigido a um trabalhador específico, repercute sobre o grupo, funcionando “[...] pedagogicamente” para modelar o coletivo à submissão (Antunes, Praun, 2015; Praun, 2019).

Outro aspecto relevante é a desorganização da classe. Ele também decorre dos mecanismos “[...] de natureza mais concorrencial e vinculados ao desempenho de cada assalariado” ou aparece “[...] como elemento de heterogeneização e de cisão da classe e da consciência de classe do proletariado” (Alves, 2011, p. 51). O Toyotismo conduz à ideologia da “[...] abolição do regime salarial, cujo sonho é o mundo dos prestadores de serviços, um mundo da produção constituído por uma miríade de empresas individuais de prestação de serviços individuais” (Alves, 2011, p. 104). Instala-se, portanto, um léxico corporativo-empresarial que busca amenizar ou humanizar a retirada de direitos e a fragilização do sistema de proteção social. Ele é composto por termos como: colaborador, empreendedor individual, ou empresário de si mesmo, que busca “[...] ocultar seu assalariamento, por meio do mito do trabalho autônomo” (Antunes, 2018, p. 34); ou o “pejota”, em que “[...] as relações sociais estabelecidas entre o capital e trabalho são disfarçadas em relação inter-empresas, baseadas em contratos por tempo determinado, flexíveis, de acordo com ritmos produtivos das empresas contratantes” (Antunes, 2018, p. 32). Toda essa terminologia representa a ideologia dos “[...] novos proletários do suposto capitalismo pós-moderno” (Alves, 2011, p. 105).

Nesse quadro de desorganização da classe, as resistências ou recusas “[...] são consideradas atitudes antissociais, contrárias ao bom desempenho da empresa” (Antunes, 2005, p. 53). Para combatê-las, o capital busca “[...] estratégias de controle e disciplina que visam a quebrar as resistências dos trabalhadores, impondo como modelo o trabalhador colaborador” (Lima, 2006, p. 115), decretando ao trabalhador “[...] vestir a camisa da empresa”, o que faz retroceder a ação sindical de defesa dos direitos. A desorganização da classe colabora com a flexibilização do trabalho, já que torna “[...] domável, complacente e submissa a força de trabalho” (Alves, 2011, p. 19).

Como é possível perceber, as características da NMT não guardam limites precisos entre si, mas se sobrepõem e complementam. Seus traços correspondem ao processo de precarização do trabalho. A NMT, nos contornos que a expusemos, não é fenômeno novo, mas traço marcante da forma contemporânea da relação capital-trabalho. Elas impactam a totalidade dos trabalhadores, mas repercutem particularmente na vida laboral dos jovens, pois, conforme Antunes (2018, p. 62), o precarizado tem um “traço geracional marcante”. Essas características, sintetizadas anteriormente, definiram os traços que foram buscadas na experiência de 30 profissionais sediados no Rio Grande do Sul (RS). As fontes e método serão descritos a seguir.

A pesquisa, qualitativa e de caráter exploratório (Gil, 2016; Marconi, Lakatos, 2017, p. 78), teve como objetivo reconhecer e delinear aspectos de um fenômeno pouco explorado no campo da pesquisa em Arquitetura e Urbanismo no Brasil: o trabalho e o exercício profissional do arquiteto, com atenção especial às características da nova morfologia do trabalho.

Para coletar dados, foram realizadas entrevistas individuais por pauta (Gil, 2016), feitas por videoconferência entre os dias 18 de novembro de 2020 e 20 de julho de 2021. Constituíram o universo da pesquisa os arquitetos sediados no RS e diplomados a partir de 2008 – condição essa a que denominamos jovens arquitetos.

A amostra, por sua vez, contou com um pequeno número de unidades – apenas 30 profissionais (20 mulheres e 10 homens)5. Ela foi feita por acessibilidade ou por conveniência (Gil, 2016). Os profissionais foram convidados a participar da pesquisa por meio de envio de mensagem eletrônica. A seleção desta modalidade de amostragem era adequada ao estudo, pois, dado seu caráter exploratório, não era necessária precisão estatística ou o emprego de técnicas probabilísticas para definição do universo pesquisado (Gil, 2016; Marconi, Lakatos, 2017).

O roteiro de entrevista estava organizado em sete blocos de perguntas, da seguinte forma: (1) Identificação nas relações de trabalho e emprego; (2) Condições de trabalho (jornada, espaço, remuneração); (3) Exercício das atribuições profissionais; (4) Saúde laboral; (5) Preconceito e assédio; (6) Relação com entidades de classe; (7) Captura da subjetividade.

Todas as entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas na íntegra. De posse dos dados coletados, procedeu-se à categorização. Face a grande quantidade de conteúdo obtida a partir das transcrições, criou-se um banco de dados estruturado em categorias (já delineadas nos blocos de perguntas), temas (a partir das perguntas de cada categoria) e, por fim, unidades de registro (verbalizações extraídas das falas dos entrevistados). A escolha pela aplicação desse método objetivou preservar a fala do entrevistado em sua totalidade.

Tendo sido finalizada a categorização, o que se buscou foi identificar recorrências e padrões nas respostas, com atenção especial às características da NMT: a flexibilidade, a informalidade, a captura da subjetividade, o impacto na saúde mental, a desorganização da classe. É o que apresentaremos e discutiremos a seguir.

Os resultados da pesquisa serão apresentados e discutidos em cada um dos sete blocos de perguntas, conforme citado anteriormente.

Eu acho assim, o trabalhador assalariado, digamos, esse nível de profissão, daqui a pouco, ele não vai existir mais, na minha opinião, tá? Daqui a pouco vai todo mundo ser um pouco que um freelancer que vai lá prestar serviço e volta

A epígrafe com que iniciamos as considerações revela a percepção de uma profissional do fenômeno que, apoiados em Antunes (2005, 2011), definimos como a NMT – um trabalho caracterizado pela flexibilidade, a informalidade, a captura da subjetividade, que impacta a saúde mental, que promove e se beneficia da desorganização da classe.

A pesquisa, cujos resultados apresentamos aqui, tem limites óbvios: não vai além do RS; a definição da amostragem, sem o emprego de precisão estatística, inviabiliza a generalização dos fenômenos identificados ou mesmo a análise de uma possível presença desigual das características da NMT em relação a gênero, raça/etnia, dentre outros dados sociodemográficos. O relato dos jovens profissionais, contudo, sugere que o trabalho do arquiteto vem enfrentando problemas importantes. Os fenômenos identificados, se não surgiram no contexto da NMT, nele encontraram terreno fértil para se expandir e justificar.

A lógica do sistema produtivo Toyotista serve como referência de leitura das experiências. Reconhecemos, entretanto, a existência de formas menos puras (ou híbridas) dessa nova morfologia. Dentre elas, podemos destacar que as ferramentas de captura da subjetividade, por exemplo, não compareceram nas falas dos pesquisados.

Finalmente, cabe destacar que os desafios impostos ao mundo do trabalho extrapolam o contexto profissional objeto de nossa análise (os arquitetos), bem como o espaço geográfico gaúcho. Estamos, portanto, provocados a compreender de forma mais profunda os mecanismos dessa ação humana sobre o mundo, a que damos o nome de trabalho, em seu duplo caráter: como condição necessária à vida, forma de produzir coisas úteis e de expressar livremente a subjetividade, ou simples força produtiva abstrata, momento por vezes de infelicidade e adoecimento.