As mudanças climáticas caracterizam-se, atualmente, como uma realidade cuja necessidade de medidas de enfrentamento é indiscutível. Há evidências de aumento de eventos climáticos extremos em praticamente todo o mundo, e as projeções alertam que esses eventos deverão ser ainda mais frequentes e intensos, podendo causar graves prejuízos à saúde e aos ecossistemas (Salvalaio; Alvarez, 2022). Cabe, no entanto, contribuir com sua definição. Entende-se como mudanças climáticas as alterações de longo prazo nos padrões do clima do planeta. Essas mudanças podem ser naturais, como por meio de variações do ciclo solar, mas estima-se que desde os anos 1800 as atividades humanas têm sido o principal impulsionador das mudanças climáticas, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis (Organização das Nações Unidas, 2022).

No âmbito do acompanhamento dos efeitos das mudanças climáticas pelo planeta, o IPCC é a organização política-científica que fornece as avaliações mais abrangentes no mundo atualmente. Observa-se, nos relatórios mais recentes, a ampliação dos conteúdos com alertas enfáticos sobre a urgência na adoção de medidas e na necessidade de ampliação do escopo da ação climática. O último Relatório de Avaliação (AR6) foi concluído em 2023 e relata o primeiro balanço global de progresso coletivo do mundo para alcançar as metas de longo prazo do Acordo de Paris³ (Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, 2015). O relatório constatou que, com 1,1°C de aumento efetivo da temperatura média na superfície terrestre já em curso, as consequências relacionadas às mudanças no sistema climático são facilmente perceptíveis, representando uma ruptura em relação ao que se apresentava anteriormente por séculos.

A cada incremento do aquecimento da temperatura global, mudanças regionais no clima e situações extremas se tornam mais difundidas e pronunciadas, ainda que de maneira irregular. Nas últimas décadas, a frequência e a capacidade destrutiva dos desastres aumentaram, independentemente da sua origem ou velocidade de impacto. Para a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e a Organização Panamericana de Saúde (2021), a América Latina e o Caribe são regiões especialmente expostas e vulneráveis, o que coloca em risco os sistemas alimentares e o fornecimento seguro de água potável para as comunidades, gerando novos conflitos sobre o controle desses elementos vitais e o acesso a eles. Paradoxalmente, a presença de mais chuvas torrenciais fora da temporada, atingindo áreas não preparadas e causando perdas e danos significativos, faz com que esses fenômenos se tornem um elemento estrutural que exige cada vez mais políticas públicas de gestão de risco, em geral, e de proteção social, em particular.

Os últimos anos têm sido marcados por um aumento significativo de eventos climáticos extremos, evidenciando os efeitos negativos decorrentes da baixa capacidade de adaptação dos territórios. A escalada desses eventos, o tensionamento dos limites ecológicos e os impactos adversos mais intensos e progressivos nas diferentes populações indicam a necessidade de priorização dessa agenda (Conferência Brasileira de Mudança do Clima, 2022). Essa situação não apenas revela a urgência das ações adaptativas e mitigadoras rápidas e efetivas, como também ressalta a necessidade imperativa de abordar a desigualdade dos impactos nas diferentes populações. Nesse sentido, é importante que o planejamento das cidades inclua o conhecimento das vulnerabilidades existentes, dentro da perspectiva da dimensão humana, considerando a vulnerabilidade dos indivíduos (Intergovernmental Panel on Climate Change, 2021). Populações distintas, vivendo em espaços diferentes, apresentam diversas formas de vulnerabilidade, entendida nesse contexto mais amplo como a capacidade de resposta de indivíduos, grupos e comunidades aos potenciais perigos deflagrados por eventos relacionados às mudanças climáticas e ambientais em qualquer fase dos ciclos dos diversos processos saúde-doença (Fenner; Lima e Silva; Gurgel, 2009). E, dentre esse grupo de pessoas mais suscetíveis às consequências climáticas, estão os idosos.

A vulnerabilidade individual é discutida em muitas áreas, podendo haver discrepâncias em seus significados decorrentes das diferentes abordagens adotadas. Frequentemente sua definição está relacionada à propensão ou pré-disposição a ser prejudicado, o que abrange uma variedade de conceitos, incluindo sensibilidade ou suscetibilidade a danos ou falta de capacidade de lidar e se adaptar a condições adversas (Gamble et al., 2013; Rhoades; Gruber; Horton, 2018). De maneira geral, pode-se afirmar que um indivíduo é mais vulnerável ou porque é mais sensível, ou mais exposto ou menos capaz de se adaptar. Quais seriam, então, os motivos que fazem com que os idosos sejam considerados parte do grupo mais vulnerável às mudanças no clima?

Primeiramente, é importante esclarecer que nem todos os idosos são vulneráveis, nem apresentam o mesmo tipo de vulnerabilidade a uma determinada exposição. A idade cronológica, por si só, não é suficiente para tornar as pessoas mais vulneráveis ao risco climático, mas traz consigo uma série de fatores físicos, políticos, econômicos e sociais que podem fazê-lo.

O envelhecimento implica numa redução da capacidade funcional dos indivíduos, numa maior incidência de doenças e numa rede de apoio social frequentemente menor, fazendo com que eles sejam não apenas mais vulneráveis ao evento climático em si, como também sofram mais com as consequências deles, como acesso limitado a bens e serviços (Hutton, 2008). O 3º Relatório da Década do Envelhecimento (Organização das Nações Unidas, 2022), cujo objetivo é fortalecer a compreensão de questões transversais atuais e emergentes com implicações no envelhecimento - entre elas, as mudanças climáticas -, apresenta um quadro que traz uma visão geral dos riscos à saúde derivados das alterações no clima, suas vias de exposição e fatores de vulnerabilidade, com ênfase nos idosos (Figura 1).

Vários fatores fisiológicos, psicológicos e socioeconômicos contribuem para esta vulnerabilidade, incluindo a prevalência geralmente elevada de certas doenças, condições médicas e limitações funcionais entre idosos; sua maior sensibilidade ao calor extremo; o seu crescente isolamento social e sua situação financeira (Gamble et al., 2012).

No que se refere à saúde, as ondas de calor - consideradas um dos eventos climáticos mais ameaçadores para os idosos (Rhoades; Gruber; Horton, 2018) - têm um sério efeito sobre sua morbidade e mortalidade com doenças cardiovasculares preexistentes, aumentando a pressão arterial e a frequência cardíaca, podendo culminar em mortalidade cardiovascular (Gostimirovic; Novakovic; Rajkovic, 2020). O sistema termorregulador dos idosos é mais sensível e as respostas fisiológicas às condições ambientes se deterioram com a idade, ao mesmo tempo em que alguns medicamentos interagem com a termorregulação, aumentando o risco. Em outros casos, eles não querem ou não podem empregar medidas simples, como abrir janelas, devido a eventuais custos, ao ruído e à poluição do ambiente, ou mesmo por medo em relação à violência urbana (Klinenberg, 2015).

Figura 1 Fonte: Organização Mundial da Saúde (2022), adaptado e traduzido pelas autoras (2024).

Em se tratando de poluição do ar, o declínio gradual da função pulmonar em idosos - que depende da elasticidade pulmonar, da perda da capacidade vital e do volume expiratório forçado -aumenta sua suscetibilidade às infecções respiratórias e suas complicações, sendo um importante motivo de hospitalização e morte em alguns países do mundo (Réquia Júnior; Abreu, 2011; Torres et al., 2020). Para aqueles com problemas cardíacos ou respiratórios, as partículas finas e ultrafinas derivadas da poluição do ar podem agravar doenças crônicas do coração e dos pulmões e estão associadas à morte prematura de indivíduos desse grupo (Idani et al., 2019).

Adultos mais velhos são afetados desproporcionalmente por desastres. Os idosos podem ter recursos financeiros limitados para ajudá-los a gerenciar recursos de preparação ou recuperação de um desastre natural, e tendem a ser mais relutantes em evacuar suas casas, mesmo que temporariamente. Tal situação torna-se ainda mais preocupante quando essa população não possui uma rede de apoio mais imediata diante de um desastre, além de ter menos acesso a informações sobre evacuações e abrigo (Krawchenko et al., 2016). Isso ficou claramente demonstrado nas taxas desproporcionais de mortalidade de 49% de idosos entre o total de vítimas fatais na Louisiana (EUA) após o furacão Katrina, considerando que eles representavam apenas 6% da população. Essa alta taxa foi atribuída aos desafios de evacuação e invisibilidade dos idosos aos serviços de emergência (Walkling; Haworth, 2020). Simultaneamente, eventos climáticos extremos afetam a saúde mental dos idosos. Algumas pessoas mais velhas que sobreviveram a desastres experimentam altas taxas de culpa do sobrevivente, especialmente quando perdem parentes próximos. Enfrentam, ainda, altas taxas de estresse pós-traumático e depressão após inundações e, diante de desastres, podem ter percepções aumentadas de solidão (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, 2022).

Os fatores fisiológicos contribuem para o aumento da sensibilidade dos idosos à exposição a eventos climáticos, aumentando sua vulnerabilidade. Outros fatores, no entanto, contribuem para a diminuição de sua capacidade adaptativa. No envelhecimento o processo de adaptação também pode ser comprometido pela inadequação dos ambientes urbanos a perigos naturais crescentes, como por exemplo, as enchentes ou o aumento do nível do mar. O local onde se vive, juntamente com a estrutura de apoio físico e social, influencia na qualidade de vida de pessoas mais velhas. Nesse sentido, a gerontologia ambiental pode ser instrutiva para a compreensão das experiências de vulnerabilidade e resiliência dos idosos nesse contexto de mudanças climáticas. Essa área de pesquisa estuda a influência do ambiente sobre o processo de envelhecimento, concentrando-se na descrição, explicação e modificação das relações entre idosos e seus contextos socioespaciais (Bestetti, 2010). Dessa forma, os atributos dos ambientes físicos e sociais tanto moldam o risco quanto limitam o gerenciamento do risco, e a vulnerabilidade às mudanças climáticas precisa ser considerada ainda mais nas adaptações desses ambientes a esse grupo.

Paralelamente, fatores socioeconômicos e culturais também podem aumentar a vulnerabilidade de idosos na medida em que afetam o acesso a serviços básicos, à saúde, à educação e à participação social (Yang; Lee; Juhola, 2021). Seus efeitos são interativos, uma vez que os fatores que afetam a capacidade adaptativa raramente atuam sozinhos.

A vulnerabilidade pode ser reduzida com a adoção de medidas adequadas de adaptação. Nesse sentido, compreender os fatores de risco específicos associados às mudanças climáticas é de grande importância para o desenvolvimento de medidas de adaptação. No entanto, um estudo analítico sobre a promoção e proteção dos direitos dos idosos no contexto das mudanças climáticas realizado pela ONU em 2021 revela que, apesar de sofrerem desproporcionalmente os efeitos de eventos extremos causados pelas mudanças climáticas, pessoas idosas são geralmente excluídas das políticas e programas concebidos para fazer face a esses efeitos, o que pode determinar tratamento desigual ou inadequado, problema que se aprofunda quando se considera a interseção da idade com outras características, como gênero, situação socioeconômica, deficiência, entre outras questões (Organização das Nações Unidas, 2021).

Para Plouffe e Kalache (2010), o envelhecimento cada vez maior da população, assim como a urbanização, representa o auge do desenvolvimento humano bem-sucedido. Tal fenômeno, todavia, exige que as cidades se adaptem e, como parte dessa adaptação, as comunidades vêm adotando uma série de políticas para ajudar os idosos a permanecerem saudáveis e ativos. Nesse sentido, a OMS tem sido uma defensora fundamental desta abordagem. Baseando-se no conceito de envelhecimento ativo, a OMS lançou, em 2007, o “Guia Global Cidade Amiga do Idoso”, uma iniciativa para estimular o envelhecimento ativo através da otimização de oportunidades nas áreas de saúde, participação e segurança, aumentando a qualidade de vida à medida que as pessoas envelhecem (Organização Mundial da Saúde, 2007). O documento da OMS pode ser considerado o modelo mais significativo e mundialmente adotado de cidade amiga do idoso até o momento. Em síntese, a iniciativa propõe a adaptação das estruturas e serviços das cidades de modo a torná-las acessíveis e inclusivas para pessoas mais velhas com diferentes necessidades e capacidades. A utilização do Guia Global, todavia, não é uma comprovação de que a cidade seja, de fato, um ambiente amigável e adaptado às necessidades da pessoa idosa, mas uma declaração de compromisso em trabalhar em benefício desse grupo.

Em 2023, a OMS publicou um segundo guia, cujo objetivo foi fornecer orientações às entidades envolvidas na formação e manutenção de programas de cidades amigas da pessoa idosa, além de identificar ações nacionais capazes de apoiar programas locais que beneficiem esse grupo (Organização Mundial da Saúde, 2023). Esse novo documento mantém o foco da abordagem nas barreiras e desafios atitudinais, sociais e ambientais que dificultam o envelhecimento ativo, reconhecendo oito domínios críticos de ação no âmbito das cidades: (a) espaços externos e edifícios; (b) transporte; (c) habitação; (d) participação social; (e) respeito e inclusão social; (f) participação cívica e emprego; (g) comunicação e informação e; (h) apoio comunitário e serviços de saúde (Organização Mundial da Saúde, 2023), sendo o ambiente construído abrangido pelos três primeiros domínios. A metodologia preconizada pelo novo documento permaneceu a mesma daquela estabelecida pelo Guia Global de 2007. No entanto, o texto afirma que esses domínios devem servir apenas de ponto de partida para a identificação de prioridades, pessoas e organizações que devem estar envolvidas, podendo ser adaptados para melhor refletir necessidades e prioridades em cada contexto.

Objetivamente, o Guia Global continua sendo considerado a principal ferramenta fornecida pela OMS para que cada cidade possa se autoavaliar, considerando critérios estabelecidos em um checklist proposto por ele. Desde seu lançamento, o programa se expandiu, formando a Rede Global de Cidades Amigas do Idoso. O “reconhecimento” enquanto Cidade Amiga do Idoso é dado pela OMS por meio da emissão de um selo para aquelas cidades que, comprovadamente, estimulam o envelhecimento ativo, promovendo acesso à saúde, à participação e à segurança, proporcionando boa qualidade de vida e levando em consideração a heterogeneidade da velhice. Cidades de todo o mundo baseiam-se nessas diretrizes para elaborar estratégias que descrevem como pretendem criar comunidades amigas do idoso através de políticas locais. No entanto, os riscos associados às alterações climáticas e como estes podem afetá-los ainda não estão sendo considerados.

Ao identificar “Espaços externos e edifícios” e “Habitação” enquanto domínios relevantes de atuação, a OMS reconhece que o espaço urbano pode contribuir para um grande número de resultados positivos na saúde dos idosos. Segundo a Organização:

Observa-se que essa concepção de habitação adequada está centrada na ideia de acessibilidade e segurança, em detrimento de características que possam garantir conforto ambiental e, consequentemente, contribuir com uma redução da exposição dos indivíduos aos efeitos das mudanças climáticas. O mesmo se repete ao tratar de espaços exteriores e seus impactos na mobilidade, independência e qualidade de vida dos idosos. Há uma infinidade de atributos da paisagem urbana e do ambiente construído que possuem efeitos positivos no cotidiano de pessoas mais velhas, porém observa-se no planejamento de Cidades Amigas do Idoso um enfoque nas barreiras de acesso físico. A necessidade de pavimentos de superfície lisa, nivelada e antiderrapante; largura suficiente para acomodar cadeira de rodas e meio-fio rebaixado são as características desejáveis do ambiente externo descritas pela OMS (Organização Mundial da Saúde, 2007), o que reforça o enfoque exclusivo em questões de acessibilidade, em detrimento de outros aspectos. Essa desatualização nas dimensões de análise propostas pelo Guia Global pode implicar em uma lacuna na proposição de ações voltadas a tornar os ambientes mais adequados à pessoa idosa, uma vez que o instrumento de análise desconsidera alguns critérios relevantes.

A maioria das cidades, como já era possível antecipar, utiliza a estrutura prevista no Guia Global de Cidades Amigas do Idoso da OMS para construção de suas estratégias locais, uma vez que aderiram à Rede Global. Em alguns casos, há uma pequena variação na nomenclatura, porém o enfoque é o mesmo. Dessa forma, tanto na etapa de diagnóstico quanto na de apresentação de propostas dos planos, os oito domínios propostos pela Organização Mundial da Saúde (2007) sustentam toda a sua organização, sem quaisquer adaptações. A exceção ocorre em Manizales, na Colômbia, cuja “Política pública para o envelhecimento e velhice” não faz alusão à Organização Mundial da Saúde e seus projetos. No entanto, a política da cidade colombiana foi elaborada em 2015, antes da adesão do município à rede global, o que justifica a ausência de seus critérios.

Quanto à alusão às questões climáticas ou a requisitos de sustentabilidade no discurso, nenhum dos documentos faz referência ao tema, ainda que todas as cidades tenham aderido à rede global após o assunto já ser objeto de amplos debates no âmbito internacional, inclusive após a assinatura do Acordo de Paris por seus respectivos países.

No que se refere à participação social no processo de construção dos planos, todavia, observa-se uma preocupação efetiva com a temática. Em Porto Alegre, a participação social é elencada entre os princípios que fundamentam a elaboração do plano, juntamente com o controle social e a transversalidade. Para tanto, o município reforça a importância da participação do Conselho Municipal do Idoso e da Secretaria Municipal Adjunta do Idoso enquanto mecanismo de promoção e proteção de direitos. Vale ressaltar que a existência de um Conselho Municipal do Idoso no município é uma exigência da OMS para que seja feita adesão à Rede Global. No entanto, apenas sua criação não garante que haja representatividade efetiva desse grupo no planejamento e implementação de políticas públicas. Em Curitiba, a etapa de diagnóstico para fornecer subsídios para elaboração do plano municipal do idoso contou com uma consulta pública online e aplicação de formulários presenciais em eventos e ações direcionadas, visando identificar a percepção dos idosos a respeito dos pontos positivos e negativos do ambiente urbano. A consulta pública também faz parte da exigência da OMS para que os municípios recebam o selo Cidade Amiga do Idoso.

Em relação às metas e ações previstas, apenas o Plano Municipal da Pessoa Idosa de Porto Alegre traz em seu escopo ações a serem implementadas. Dentre essas ações elencadas, nenhuma delas faz referência à adaptação às mudanças climáticas. Apesar disso, verifica-se que algumas estratégias possuem potencial para contribuir com a redução da vulnerabilidade de idosos, ainda que não de maneira intencional. Exemplo disso são as ações do eixo “Cultura, esporte e lazer”, como a oferta de diferentes atividades esportivas que, ao promover melhoria na qualidade de vida e o envelhecimento ativo, podem contribuir com a diminuição da sensibilidade. Ações de educação, por sua vez, têm o potencial de aumentar a capacidade adaptativa desse grupo ao fornecer informação de qualidade a respeito do tema, contribuindo com seu conhecimento sobre o risco climático e formas de combatê-lo ou enfrentá-lo através de mudanças adaptativas. Dentro do eixo habitação, urbanismo e acessibilidade, a necessidade de regulamentação das edificações - o que inclui melhoria nos projetos e emprego de materiais de construção adequados -, possui efeitos que podem auxiliar na diminuição da exposição dos idosos ao risco.

Nessa etapa de estudo, buscou-se analisar a forma como os planos de adaptação às alterações climáticas locais vêm tratando as demandas dos diferentes grupos populacionais, com enfoque nos idosos.

A justiça climática surge como uma das questões mais abordadas quando se trata dos objetivos e metas dos PACs analisados, com exceção de Manizales. No planejamento climático de Ibagué e Porto Alegre, por exemplo, a justiça climática e a equidade configuram-se como um dos princípios que pautam objetivos, metas e ações dos planos. Já em Buenos Aires, a preocupação é estabelecer um futuro mais justo, sustentável e inclusivo para os habitantes da cidade. Ocorre da mesma forma quando se trata da inclusão da participação social, presente em todos os discursos, sem exceção. No entanto, nem sempre a prática equivale ao discurso. O PAC de Santiago, por exemplo, cuja visão prevê a promoção da participação de todos, não faz alusão ao processo participativo no texto. Em sua etapa de diagnóstico, as oficinas e workshops foram realizados com a equipe técnica do município, funcionários e gestores dos conselhos territoriais, sem participação de representantes da população.

Em relação aos grupos considerados vulneráveis, alguns deles tratam apenas a vulnerabilidade da cidade, e não das pessoas, como é o caso de Porto Alegre e Manizales. Em ambos os casos foi dada especial atenção à identificação da vulnerabilidade territorial, como forma de reduzir os impactos dos seus efeitos e dar continuidade às ações de prevenção e resposta a desastres naturais. No entanto, é importante destacar que a diminuição da vulnerabilidade do local tem impacto direto na redução da vulnerabilidade social, tendo em vista que fatores contextuais, incluindo moradia e localização urbana, podem aumentar a exposição dos indivíduos ao risco.

Os demais documentos trazem diferentes conceituações acerca de quais grupos podem ser considerados vulneráveis. Curitiba e Santiago consideram vulneráveis aqueles que carecem de ações para sua inclusão, sem definir quem seriam esses grupos. Buenos Aires e Ibague, em contrapartida, apresentam uma separação bem definida, e em ambos os casos os idosos são considerados um grupo para o qual deve ser dada atenção especial. Essa preocupação pode ser observada, inclusive, na proposição de ações, nas quais o público-alvo de cada uma delas é identificado.

No que se refere à participação, os PACs de Manizales e Santiago não foram construídos com base no processo participativo, ou ao menos essa informação não está descrita nos planos. Nos demais casos, essa preocupação se fez presente, e as ferramentas mais utilizadas para esse propósito foram as oficinas e workshops, numa tentativa de que as dinâmicas de diálogo e participação permitissem hierarquizar as prioridades da população. No caso de Curitiba, também foram realizadas consultas públicas por meio de formulários online, em razão de o plano ter sido elaborado em meio à epidemia de Covid 19. Em outros casos, a participação popular foi introduzida no processo através de organizações representantes da sociedade civil, como em Vitacura, cuja instituição consultada foi o Comitê Ambiental. Não se pode afirmar, no entanto, se os idosos podem ser considerados efetivamente representados, tendo em vista que apenas os planos de Buenos Aires e Ibagué mencionam especificamente a participação de representantes desse grupo durante o processo de planejamento. Talvez, por isso, essas duas cidades sejam as únicas em cujos PACs se pode observar, como já citado anteriormente, ações voltadas especificamente para esse grupo.

Considerando as análises realizadas, é perceptível a falta de coerência política sobre envelhecimento e mudança climática nas cidades. Primeiramente, a maioria delas, apesar do compromisso firmado ao aderir à Rede Global de Cidades Amigas do Idoso, não elaborou seu plano de ação específico, ainda que essa seja uma exigência da OMS. Além disso, fica claro que a adesão a um programa como o Cidade Amiga do Idoso não caracteriza necessariamente uma preocupação real com esse grupo, tendo em vista que muitas vezes ele sequer é tratado como vulnerável no desenvolvimento do planejamento climático, mesmo que diversos estudos relatem esse fato. Por fim, tendo como referência as cidades estudadas, pode-se afirmar que a agenda climática tem se sobressaído às questões impostas pelo envelhecimento populacional, talvez pela sua emergência e impactos de grande magnitude. A síntese das análises dos planos identificados pode ser observada nas Tabelas 2 e 3.

Retomando o questionamento inicial apresentado na introdução: as cidades estão conseguindo integrar os fenômenos do envelhecimento populacional em suas agendas estratégicas? A análise mostra que ainda não. São necessários estudos adicionais para que a pesquisa seja ampliada, mas tomando-se como referência as realidades analisadas, observa-se que a integração das duas temáticas carece de mais esforços e do entendimento da vulnerabilidade

Tabela 2

Plano de Ação Climática (PAC)
Tópicos analisados		Nacionais				Internacionais
		Curitiba	Porto Alegre	Renca	Vitacura	Santiago	Buenos Aires	La Plata	Ibague	Manizales
Escala	Municipal	S	S		S	S	N		N	S
	Metropolitana	N	N		N	N	S		S	N
Objetivos	Justiça climática/Equidade	S	S		S	S	S		S	N
	Mitigação	S	S		S	S	S		S	S
	Adaptação	S	S		S	S	S		S	S
Metodologia	Diagnóstico de vulnerabilidade urbana	S	S		S	S	S		S	S
	Diagnóstico de vulnerabilidade da população	N	N		S	N	S		S	N
	Processo participativo	S	S		S	N	S		S	N
	Definição de grupos vulneráveis	S	N		S	N	S		S	N
	Idosos foram envolvidos	N	N		N	N	S		S	N
Propostas	Ações específicas para grupos vulneráveis	N	N		N	N	S		S	N
	Ações específicas para idosos	N	N		N	N	S		S	N
Legenda	S	Sim
	N	Não tem / Não especifica
		Plano não existe / não encontrado

Fonte: elaborada pelas autoras (2024).

Tabela 3

Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo
Tópicos analisados		Nacionais					Internacionais
		Curitiba	Porto Alegre	Renca	Vitacura	Santiago	Buenos Aires	La Plata	Ibague	Manizales
Escala	Municipal	S	S		S					S
	Metropolitana	N	N		N					N
Objetivos	Sustentabilidade/Justiça climática	N	N		N					N
	Enfrentamento às mudanças climáticas	N	N		N					N
	Equidade/Inclusão	S	S		S					S
Metodologia	Diagnóstico local	S	S		S					S
	Processo participativo	S	X		X					S
Adequação ao CAI	Eixos previstos no Programa	S	S		S					N
	Eixos diversificados	N	N		N					S
Legenda	S	Sim
	N	Não tem / Não especifica
		Plano não existe / não encontrado

Nota: CAI: Cidades Amigas do Idoso.

Figura 2 Fonte: elaborada pelas autoras (2024).

climática enquanto essencial para a implementação, tanto de planos de ação climática quanto de estratégias locais para o envelhecimento ativo.

E há alternativa para que essa integração aconteça? A pesquisa mostrou que a questão do envelhecimento populacional não tem recebido a prioridade necessária, o que pode ser percebido pela ausência de planos específicos direcionados para os idosos mesmo nas cidades que aderiram à Rede Global da OMS. Notadamente, nessas cidades a discussão acerca do tratamento dos idosos enquanto grupo mais vulnerável às alterações climáticas também não acontece, com exceção de Buenos Aires.

Uma das características mais importantes para que se busque a integração das agendas é a transversalidade das políticas, inclusive citada em alguns documentos, como o Plano Municipal da Pessoa Idosa e o Plano de Trabalho para elaboração do Plano de Ação Climática, ambos de Porto Alegre. A transversalidade permite que diferentes setores da gestão municipal tratem as demandas de uma agenda específica, para que estas não fiquem a cargo de apenas um órgão ou departamento. Também possibilita que pautas de uma agenda específica façam parte de propostas relacionadas à outras agendas.

Cidades como Metz, na França (Figura 2), podem ser consideradas exemplo no que se refere à transversalidade, tendo conseguido desenvolver ferramentas para que as demandas decorrentes do envelhecimento populacional no território abrangessem questões atuais direcionadas à adaptação às mudanças climáticas. Para que essa transversalidade fosse efetivada, foi inserido no “Plano de Ação 2023-2025: Metz Vila Amiga dos Idosos” um novo eixo de ação além dos 8 domínios estabelecidos pela OMS, que eram a base para as versões anteriores do plano. Dessa forma, foi estabelecido o eixo “Transição ecológica”, com o objetivo de “evoluir hoje para se preparar para o futuro”. A principal meta estabelecida para este eixo é contribuir para a implementação do Plano Climático do município, segundo as orientações do Departamento de Transição Ecológica da cidade. Entre as ações a serem desenvolvidas nesse domínio estão o levantamento das ilhas de calor - e o cruzamento desse dado com a localização de idosos mais vulneráveis -; e o levantamento de informações sobre como lidar com o calor, como identificação de fontes de água potável e parques sombreados, para que essas sejam disponibilizadas às pessoas idosas. Ao mesmo tempo, o município reforça a importância da governança participativa para garantia da justiça social e equidade. Nesse sentido, o Conselho dos Idosos possui representação no Comitê Diretor tanto do plano de ação para o envelhecimento quanto do plano de ação climática, de forma que suas demandas estejam representadas.

Paralelamente, o plano “Metz: Ambição climática 2030”, voltado para mitigação e adaptação às alterações climáticas, teve seu processo de construção pautado por frequentes consultas públicas e construção de espaços de escuta com grupos específicos, estando os idosos incluídos nessa categoria. Esses instrumentos foram utilizados em diferentes etapas do planejamento, especialmente no momento de priorização de ações. Tal medida tem reflexo direto nas ações e subações estabelecidas no documento, através do atendimento das necessidades específicas de diferentes grupos vulneráveis.

Exemplos como o de Metz demonstram a importância em desenvolver planos estratégicos de forma alinhada com as demais políticas que influenciam no espaço urbano existente na cidade, trazendo para a sua construção a percepção do cidadão sobre temas que impactam diretamente o seu dia a dia.