O objeto de estudo deste artigo é a produção dos complexos educacionais dos Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) no Brasil. Os CAICs foram concebidos a partir de um projeto piloto desenvolvido por uma equipe liderada pelo arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé (1932-2014), no início da década de 1990. Este estudo deriva de investigações anteriores sobre a documentação dos CAICs (Pereira et al., 2020), além de fazer parte de um projeto de maior abrangência focado no uso de ferramentas de prototipagem e de fabricação digital visando o resgate da cultura construtiva das obras de Lelé (Pereira, 2024).

O programa federal para implementação desses Centros previa, enquanto meta inicial, a construção de, aproximadamente, 5 mil unidades disseminadas pelo país. O fato é que uma série de problemas de natureza administrativa, tecnológica e cultural culminaram no encerramento abrupto do programa resultando no alcance de, aproximadamente, 7% de sua meta inicial. Sendo assim, o enfoque adotado justifica-se pela necessidade em reconhecer e incorporar esse acervo construído dentre as prioridades de gestão dos órgãos governamentais, tendo em vista que enfrentam constantes intercorrências no desempenho e na conservação dos edifícios, associadas – em grande parte – à falta de manutenção e reposição dos componentes pré-fabricados em argamassa armada.

Nesse contexto, o objetivo é investigar variáveis projetuais dos Centros remanescentes desse programa, perpassando por uma interpretação das potencialidades e problemáticas da atual situação desses complexos.

Para a construção da metodologia de análise, utiliza-se inicialmente de um levantamento e sistematização de dados primários e secundários sobre a temática, tendo em vista que a base de dados disponível ainda se encontra bastante limitada. Nessa etapa foram fundamentais a coleta de documentos e publicações que retratam os processos iniciais do programa sob a visão administrativa do governo federal e projetual da equipe liderada por Lelé. Na sequência tem-se uma leitura dos desdobramentos desse programa atualmente, para tal são selecionados alguns estudos de caso que foram previamente mapeados em um inventário digital elaborado por meio de um software de Sistema de Informações Geográficas (SIG) de uso livre e código aberto (QGIS® – Grüt/Suíça).

Enquanto resultados dessas aproximações tem-se uma explanação das variantes tipológicas e projetuais dos CAICs em três escalas de investigação: o “lugar”, com a decodificação das diferentes estratégias de implantação no lote; o “edifício”, a partir das adaptações de projeto que resultaram diferentes configurações arquitetônicas; e o “componente”, que visa interpretar o hibridismo adotado na materialidade e soluções construtivas após o distanciamento do projeto piloto.

A partir dos anos 1990, o governo brasileiro havia assumido o compromisso em desenvolver um conjunto de políticas públicas em conformidade com o que havia sido estabelecido na Constituição Federal de 1988. Nesse cenário, recebe destaque a prioridade em promover educação, saúde, assistência social e lazer para crianças e adolescentes, principalmente da população. É nesse sentido que surge como primeira resposta a criação do Projeto Minha Gente (Decreto n°139) em 14 de maio de 1991.

Dentre as atribuições do projeto Minha Gente previa-se a implementação dos Centros Integrados de Atenção à Criança e ao Adolescente (CIAC)3. A meta inicial previa a construção de 5 mil unidades para atender, aproximadamente, 6 milhões de crianças; em seu programa básico estavam previstos o atendimento em creche pré-escola e ensino de primeiro grau; saúde e cuidados básicos; convivência comunitária e desportiva (Amaral Sobrinho; Parente, 1995).

O arquiteto João da Gama Filgueiras Lima, o Lelé, foi o responsável por liderar uma equipe que desenvolveu o projeto piloto para os CIACs, em resposta ao pedido do antropólogo Darcy Ribeiro. Ambos haviam colaborado previamente na criação do campus da Universidade de Brasília (UnB), enquanto Darcy Ribeiro desempenhava o cargo de Secretário de Educação de Minas Gerais. Posteriormente, o projeto piloto foi apresentado pelo então governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, como sugestão ao presidente da república, Fernando Collor de Melo. A participação de Leonel Brizola se deu em virtude de sua atuação frente a implantação dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) no Rio de Janeiro.

Em 1993 o projeto fica a cargo do então Ministério da Educação e do Desporto (MEC), quando são introduzidas algumas alterações nas ações iniciais do projeto, entre elas a alteração da denominação para Programa Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente (Pronaica). A alteração também é refletida no nome dado às unidades que passam a ser reconhecidas como Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC). “A tônica desloca-se para o atendimento integral, que requer a adoção de pedagogia própria independente do espaço físico a ser utilizado” (Amaral Sobrinho; Parente, 1995, p. 7).

No entanto, esses novos objetivos foram interrompidos em virtude de problemas envolvendo a gestão do Pronaica ainda na primeira etapa de implantação dos CIACs. Uma dessas tensões tem origem nas pressões impostas pelas empreiteiras, responsáveis pela construção das unidades, em flexibilizar o projeto dos CIACs desfigurando a concepção original e, consequentemente, a tecnologia neles empregada. Por esse motivo Lelé e sua equipe retiram-se do programa. Tal contexto culmina nas instabilidades vivenciadas no cenário político após o impeachment do então presidente da república Fernando Collor de Melo, transcorrido entre setembro e dezembro de 1992.

O MEC havia estabelecido para a primeira etapa de implementação do Pronaica (1993 a 1994) a construção de 423 CIACs disseminados por todas as regiões do país. Entretanto, em um levantamento realizado em maio de 1994, pela Secretaria de Projetos Educacionais Especiais (Sepespe), constatou-se que somente 162 Centros haviam sido concluídos – desses, apenas 81 haviam sido inaugurados pelo MEC; as demais unidades encontravam-se em fase de obras (148), autorizados para início da construção (47), programados mais ainda não autorizados (64) ou tiveram suas construções suspensas (02) (Amaral Sobrinho; Parente, 1995, p. 23).

Partindo do pressuposto do encerramento abrupto do programa e suas problemáticas técnicas e gerenciais de continuidade ao projeto, tem-se poucos registros documentais que retratem os processos da primeira fase de implementação do programa, bem como trabalhos que avaliem seus desdobramentos na atualidade. Nesse sentido, importante destacar a relevância do documento publicado, em janeiro de 1995, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Trata-se do texto para discussão n° 363 “CAIC: Problema ou Solução?” coordenado pelos então técnicos da diretoria de projetos especiais do IPEA, José Amaral Sobrinho e Marta Maria de Alencar Parente. Esse material busca analisar os dados provenientes da atuação do Pronaica na implantação da primeira etapa das unidades dos CIACs no Brasil.

Para além do levantamento quantitativo, o documento relata as estratégias básicas para a implantação da pedagogia da atenção em tempo integral. A princípio seria realizada a partir da adequação e melhoria dos equipamentos já edificados da rede pública de ensino, sendo a construção de novos Centros a última alternativa. O fato é que a tentativa de reutilização dos espaços físicos não foi bem-sucedida, o que levou à ideia de retomada do projeto piloto, elaborado pela equipe de Lelé, para a construção dos CIACs. Outro ponto que cabe destacar é o compartilhamento de responsabilidades que o financiamento do Pronaica propunha entre as três esferas administrativas:

Em meio a pressão política e uma série de dificuldades para disseminar o programa nacionalmente, Lelé e sua equipe constroem o primeiro protótipo do programa em Brasília, o Centro Santa Paulina, a fim de demonstrar a efetividade e potencialidades da proposta. Entretanto, é notório que o governo almejava a construção deste primeiro Centro para publicizar o uso político do programa. A inauguração do CIAC Santa Paulina – atualmente denominado CAIC, em fevereiro de 1992, acaba tornando-se um slogan para o governo federal. Como resultado desse movimento político, tem-se que a grande parte da veiculação de notícias sobre o ensino básico brasileiro naquele ano estavam voltadas para os CAICs e suas respectivas solenidades de inauguração (Figura 1) com a participação de autoridades brasileiras e dirigentes estrangeiros (Castro, 1996).

Conforme expõe Vilela (2018), os Centros foram utilizados pelo governo Collor como uma estratégia de associar sua imagem política a uma suposta solução para um grande problema do Brasil naquele momento: a situação socioeconômica de alta vulnerabilidade em que crianças e adolescentes se encontravam. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD/IBGE), “[...] em 1990, o país tinha uma população de 60 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, o que representa 41% da população total. Desse montante, 15 milhões estavam na linha da indigência, espalhados por todo o território nacional” (Amaral Sobrinho; Parente, 1995, p. 5).

Sob a perspectiva do desenvolvimento do projeto, ressalta-se a publicação feita pela equipe na Revista AU/Arquitetura e Urbanismo (n. 37, agosto de 1991), um importante meio de comunicação e socialização de projetos de arquitetura desenvolvidos no Brasil e no exterior. Com o título “CIACs em escala industrial”, o texto enfatiza a magnitude e escala do projeto, referenciando as experiências anteriores da equipe com a utilização da argamassa armada que foram fundamentais para atingir duas metas principais estabelecidas: redução de prazos e dos custos da construção (Lima, 1991, p. 51). Na referida publicação são apresentados estudos preliminares para o projeto piloto que consiste em um complexo com cinco edifícios interligados por uma passagem coberta (Figura 2).

Quanto ao programa desses edifícios, tem-se a seguinte descrição:

Essa configuração – área total construída de mais de 4.000m², requer terrenos com uma dimensão mínima de 200m de comprimento, além disso o protótipo é desenvolvido para um terreno com topografia plana, o que certamente ocasionaria dificuldades quanto à disponibilidade de lotes urbanos com tais características em muitas cidades brasileiras. Por outro lado, a equipe do projeto reforça a “[...] grande flexibilidade para a organização dos espaços num mesmo nível ou em níveis diferentes através da verticalização do edifício” (Lima, 1991, p. 51).

Segundo Ferraz e Latorraca (2000), a maior flexibilidade nessa solução estende-se ainda para a necessidade de aperfeiçoar a utilização da técnica a partir de experiências anteriores. Partindo da proposta original da Escola Rural em Abadiânia (GO), é notório o crescimento do número de componentes de argamassa armada utilizados (menos de 20 em Abadiânia, cerca de 50 na Fábrica de Escolas do Rio de Janeiro, mais de 100 na Fábrica de Equipamentos Comunitários de Salvador e mais de 200 nos CIACs).

Sobre o processo de concepção do projeto protótipo, em Brasília, aqueles autores destacam a capacidade da proposta de atender o caráter emergencial de implantação e difusão dos Centros:

Com a construção do primeiro protótipo em Brasília, a equipe determina um planejamento estratégico para a implantação das demais unidades pelo país. De antemão, foi estabelecido que a empresa vencedora da licitação pública não seria apenas responsável pela construção de um determinado número de escolas, mas também seria a responsável pela implementação de uma fábrica para a produção e manutenção/reposição dos componentes.

Na tentativa de reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade, Lelé estimou a construção de 21 fábricas em todo o Brasil, sendo que apenas 14 foram efetivamente implementadas (Vilela, 2018). O arquiteto, que já havia conquistado uma boa experiência com transporte de longa distância de componentes pré-moldados, estabeleceu as áreas de influência onde seriam realizadas as operações das empresas:

Em entrevista concedida a Mariana Goulart em 2011 (Goulart, 2014), Lelé aponta que tal plano não foi bem aceito pelas empresas construtoras que consideraram o valor orçado pela equipe (US$ 190/m²) irrisório, mesmo após a equipe ter demonstrado a viabilidade com a montagem de duas unidades, a primeira em Brasília e a segunda, posteriormente, no Rio de Janeiro. Após negociações, foi definido um valor de (US$ 240/m²), que apesar de ser superior ao proposto foi aceito pela equipe do projeto. Todavia, durante o andamento da primeira etapa do programa, identificou-se que o valor orçado havia chegado a (US$ 500/m²), um dos motivos que levou à desvinculação de Lelé e de sua equipe do programa.

Para Lelé não fazia sentido permanecer à frente daquele projeto, tendo em vista que sua concepção seria fazer escolas econômicas e detalhadas tecnicamente com muito cuidado. Mesmo diante da demonstração de suficiência orçamentária e da viabilidade técnica, as empreiteiras não aceitaram o valor de referência da construção e recusaram o acompanhamento de técnicos da equipe de Lelé como meio de assegurar a qualidade da produção e montagem dos edifícios.

Em meio às primeiras denúncias de corrupção no uso de verbas para a construção dos Centros, o Dr. Alceni Guerra, então ministro da saúde do governo Collor – pasta responsável para dar continuidade a implementação do programa, reconhece a urgência em restabelecer a credibilidade do programa frente à opinião pública. Para isso convoca uma equipe de professores e especialistas da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC-USP), chamado “Grupo de São Carlos” (Fonseca de Campos, 2002).

Ainda segundo relata o professor Paulo Eduardo Fonseca de Campos (2002), que integrou o Grupo de São Carlos, a proposta seria que a USP prestasse um suporte técnico, sob a forma de auditoria ou consultoria, para a continuidade do programa. Tal fato nunca viria a acontecer, porém, em resposta à solicitação é apresentado um documento pelo Grupo que manifesta a opinião dos especialistas sobre as estratégias tecnológicas de construção no país. Em síntese, cabe destaque à posição do Grupo de São Carlos sobre a utilização da argamassa armada:

Nesse contexto, constrói-se um entendimento de limitações e dificuldades de incorporação dessa técnica em um sistema de industrialização fechada. Cabe frisar que essa percepção também foi sendo incorporada por Lelé durante os últimos anos de sua produção. Em contrapartida, esse movimento suscita pesquisas orientadas ao aperfeiçoamento da tecnologia de produção de pré-fabricados delgados. Cita-se como exemplo a investigação de Fonseca de Campos (2002) que considera a argamassa armada desenvolvida no Brasil “[..] potencialmente um microconcreto de alto desempenho [...]” também denominado MicroCAD em Fonseca de Campos (2013).

A produção do MicroCAD requer dosagens que reduzam a porosidade da matriz e o aumento da resistência à compressão, além de rigoroso controle da qualidade para aumentar a confiabilidade do produto. Essas premissas buscam equacionar os custos, operacional e de insumos, que não foram alcançados em práticas anteriores pela falta de investimentos públicos e privados para as adaptações necessárias à produção dos componentes de argamassa armada em todo o país, em uma escala sem precedentes. Enquanto exemplificação, tem-se que durante a montagem das fábricas responsáveis pela produção dos CAICs, as indústrias não possuíam, naquele momento, capacidade suficiente de produção de um dos insumos (malha soldada) para a produção dos pré-fabricados, portanto não conseguindo atender à demanda do programa no período solicitado (Fonseca de Campos, 2013).

A partir da coleta de informações sobre o programa e projeto piloto dos CAICs, associadas à elaboração do inventário digital, foi possível estabelecer algumas interpretações que visam decodificar a forma pelo qual esses complexos educacionais foram sendo implantados pelo país. Para uma maior elucidação da análise, são selecionados alguns complexos dos CAICs por todo o país que atribuem uma exemplificação para a discussão, no entanto não se pretende esgotar ou restringir as temáticas abordadas, mas buscar uma sintetização dos resultados mediante um imenso panorama de produção.

Em consonância com esses registros de variações tipológicas, destacam-se ainda as constantes reformas realizadas nos complexos remanescentes, que levaram à descaracterização das soluções originais dos edifícios, na tentativa de amenizar deficiências que comprometem as condições básicas para o funcionamento dos edifícios.

Dentre as intervenções recorrentes, tem-se a substituição da cobertura original por novos sistemas construtivos e materialidades (Figura 9). Essa ação é comumente resultante do surgimento de uma série de manifestações patológicas, tais como infiltrações, rachaduras, bolor/mofo, desgaste superficial do material, corrosão de armaduras, que são potencializadas pela ausência de manutenção e/ou reposição dos componentes degradados. Soma-se a isso os percalços para fazer a manutenção corretiva do sistema de condução de águas pluviais por meio de tubos de policloreto de vinila (PVC) no interior dos pilares, solução que se mostrou ineficiente na maioria dos projetos executados.

Além dos problemas de ordem construtiva, destacam-se as falhas de gerenciamento desses complexos; como mencionado anteriormente, é necessário que o Estado possua domínio da tecnologia de produção desses componentes. A falta de compromisso em estabelecer prioridades e destinar investimentos para a recuperação e manutenção dessas obras culmina na desativação de uma série de unidades pelo Brasil, a exemplo da demolição do CAIC José Jofilly (Campina Grande, PB). Resgata-se esse estudo de caso em virtude de uma série de pesquisas desenvolvidas por Afonso e Pereira (2020a, 2020b); Pereira, Simões e Jales (2020); Pereira et al. (2020); que revelam os atributos arquitetônicos da obra e apontam direcionamento de condutas projetuais para a reutilização do conjunto.

O fato é que essa contribuição foi ignorada pelo poder público que optou pela demolição da unidade, iniciada em outubro de 2023, para a construção de um novo complexo educacional, com recursos da ordem de R$10.266.263,45 (Lucas Ribeiro inicia [...], 2023). O novo projeto (Figura 10) além de desconsiderar a arquitetura pré-existente do CAIC, reforça o apagamento da memória coletiva que o antigo equipamento estabelecera com o lugar. É evidente que, enquanto interesses políticos e econômicos forem priorizados na gestão desses conjuntos, a preservação será apenas um discurso fundamentado na destruição por “ineficiência”.

Na retomada as escalas de investigação, que reproduzem os itens de interesse da análise, tem-se que as estratégias de implantação dos CAICs em diferentes lugares do país, sem o devido rigor na escolha dos lotes e na observação dos requisitos de implantação, se mostrou como o primeiro empecilho para o funcionamento do complexo. Para Lelé, a implantação deveria ser racionalizada e integrada internamente (relação entre edifícios) e externamente (relação com entorno). Todavia, foram identificadas implantações dispersas, isoladas, desarticuladas e, principalmente, sem o devido atendimento a critérios projetuais básicos, seja de circulação, acesso, ventilação, iluminação e funcionalidade.

Complementarmente, essas implicações são refletidas nas escalas do edifício e componente. Nesse ponto, as problemáticas perpassam as dificuldades de reparo dos componentes de argamassa armada (cobrimento, traço, fôrmas, mão-de-obra) e passam a incorporar as inconsistências provenientes de outras materialidades e soluções que não haviam sido previstas inicialmente. A exemplo das variações sofridas no ginásio do complexo que alteraram a dimensão formal e tectônica da solução original, culminando em diversos entraves para a conservação física do edifício, reinventando novas características formais que não dialogam com o conjunto edificado.

A diversidade projetual dessas obras híbridas, que mesclam as soluções originais e adaptações próprias, são manifestações das intervenções que atendem necessidades de diversas ordens (econômica, técnica, operacional, cultural) e derivam, especialmente, da falta do entendimento dos principais fatores que afetam a durabilidade desses sistemas e materiais. Todavia, o fator cultural é de fundamental importância na compreensão da complexidade regional e social para os quais esses projetos foram concebidos e devem ser mantidos. Sendo assim, o reconhecimento dessas tipologias é o ponto de partida para pesquisas posteriores que possam aprofundar leituras voltadas para estudos que fundamentem uma metodologia de intervenção preventiva e corretiva.