Nas investigações é fundamental entender os espaços livres, suas distintas temporalidades e sua estruturação morfológica, pois esses elementos determinam a construção da paisagem (Macedo et al., 2011). Por se constituírem como um conjunto de elementos estruturantes, os espaços livres não devem ser analisados isoladamente, mas sim por meio de suas relações (Preto, 2009; Hulsmeyer, 2014). Assim, o estudo da paisagem dos espaços públicos deve ir além dos elementos físicos, incluindo aspectos subjetivos, pois é possível identificar padrões de organização espacial, estrutura, fluxo, limite, forma (Besse, 2006).

Importante lembrar que a leitura da paisagem também é uma significativa “ferramenta de estudo” para investigar mudanças sociais em determinado período, e dos elementos que interagem com ela e evoluem de maneira indissociável (Tavares, 2020; Bier, 2016). Como já mencionado anteriormente, as pesquisas recentes sobre sistemas de espaços livres públicos investigam variáveis específicas de determinado recorte espacial, assim, acredita-se que o alinhamento analítico de estudos que investiguem expansão urbana, tipos de espaços públicos e integração com aspectos históricos, sociais, culturais e econômicos, favoreça a leitura integrada da paisagem urbana e, portanto, desse sistema.

Essa conjuntura demonstra a necessidade de investigações que discutam as transformações dos espaços públicos no processo de expansão urbana pela integração de escalas analíticas, incluindo fatores que fundamentem a pesquisa da morfologia do espaço livre urbano (Zhu; Ling, 2022). O estudo da estrutura morfológica, da mancha urbana, do suporte físico, dos espaços livres com vegetação significativa e de vetores de crescimento em relação ao SELpu, contribui na análise de padrões estruturais, conexões, rupturas e potencialidades em distintos níveis, trazendo direcionamentos para o planejamento integrado desses espaços (Preto, 2009; Hulsmeyer, 2014). Embora existam problemas na escala da cidade ou escalas mais abrangentes, cabe entender a configuração na escala local, reforçando a importância das abordagens com múltiplas temporalidades, escalas e variáveis socioespaciais.

Desse modo, a pergunta norteadora deste trabalho é entender se a investigação do sistema de espaços livres públicos a partir da abordagem de múltiplas temporalidades (análise da expansão urbana) e escalas (análise de recortes espaciais com níveis de abrangência distintos) permite identificar diferenças no sistema em escala da cidade e local, bem como categorizar os diferentes tipos de espaço público (Quadro 1). A escala da cidade, mais abrangente, analisa a cidade considerando elementos estruturadores: sistema viário, ambiental, vetor de expansão, subsistemas. Busca entender como o SELpu se configura no tecido urbano identificando conexões, rupturas, relações funcionais. Os tipos de espaços públicos correspondem aos principais espaços identificados dentro do SELpu e analisados de modo sistêmico. Por fim, a análise na escala local analisa variáveis específicas do próprio espaço público, sua inserção urbana, bem como relações com o entorno imediato e o bairro que está inserido.

A estratégia metodológica está estruturada na transição de escalas de análise, organizada em duas etapas descritas a seguir: a primeira tem como método a pesquisa bibliográfica, documental e análises urbanas por mapeamento para coleta de dados, e tem como objeto de estudo a expansão do espaço urbano de Erechim. Nesta etapa espera-se compreender como se deu a implantação da cidade e posteriores momentos de crescimento urbano visando entender como o SELpu se inseriu nesse processo. Na segunda etapa essas análises da escala da cidade são complementadas com os dados coletados na escala local pelo estudo de campo (apresentados no Quadro 1) com observação local e registro fotográfico de espaços públicos. Ambas as etapas são complementares e buscam a caracterização do SELpu da cidade em dois recortes temporais: espaços públicos do período de Colonização (1909-1930) e aqueles de Expansão (1990-2020), abrangendo aspectos gerais na escala da cidade em conjunto com a investigação de aspectos locais.

Os espaços públicos investigados são os mais convencionais da estrutura urbana, como vias, parques, áreas verdes e praças e em cada uma das escalas esses espaços são analisados sob as variáveis apresentadas no Quadro 1, de modo a obter uma visão sistêmica dos espaços públicos de cada período. Cabe salientar que a abordagem na escala local visa analisar os espaços públicos em conjunto, considerando a relação dos espaços no tecido urbano, de sua estrutura física, ao invés de analisar esses espaços isoladamente dentro dessa escala. Desse modo, a partir da abordagem de múltiplas escalas e temporalidades, construiu-se um panorama que sintetiza as características do SELpu a fim de entender como cada forma e tipo de espaço se situam no sistema, se distribuem no tecido urbano e estabelecem relações na dinâmica socioespacial.

Em cada período da história acontecem distintos processos de ocupação relacionados com a evolução da sociedade, os quais interferem na formação da paisagem conforme a alteração de processos culturais, sociais, econômicos, políticos, refletindo na maneira de agir e pensar sobre o ambiente (Erechim, 2011a). Erechim é a primeira cidade planejada do estado do Rio Grande do Sul (Figura 1). O seu desenvolvimento, entretanto, não acompanhou as diretrizes do desenho urbano original proposto para a área central causando rupturas no tecido, refletindo na configuração e estrutura do SELpu. O processo de expansão urbana ocorreu em quatro períodos morfológicos caracterizados por momentos significativos da história e crescimento da cidade: Colonização (1909-1930), Urbanização (1931-1969), Industrialização (1970-1989) e Expansão (1990-2020).

Em aspectos gerais, o período de Colonização é marcado pelo planejamento e início da implantação do núcleo urbano fundador da cidade em 1914. O Plano Urbano foi desenvolvido pelo governo estadual, visando colonizar as terras da região norte do Rio Grande do Sul pela ocupação a partir da linha férrea. Esse plano resultou num traçado reticulado com sobreposição de linhas diagonais em um momento em que a economia era baseada na agricultura, extração de erva-mate e madeira. A Urbanização foi a fase de estruturação e melhorias urbanas, sobretudo na área central, além da expansão da cidade para além desse núcleo planejado. Nos anos 1940 ocorreu a incorporação do Parque Longines Malinowiski na malha da cidade. A economia então se estruturava na extração de madeira, indústria, comércio e produção de produtos agrícolas.

No período de Industrialização se destaca a estruturação da atividade industrial com a criação de um distrito industrial e a implantação da BR-153 na região sudeste, além da ocupação de vazios urbanos (que surgiram no período de Urbanização) entre o núcleo planejado e áreas de expansão, bem como o início da ocupação da cidade na região sul. A base da economia do período era comércio e serviços. Por fim, na Expansão ocorreu a implantação significativa de loteamentos nas bordas do eixo leste-oeste, pois ali a BR-153 e o distrito industrial claramente se tornaram vetores de ocupação na região sudeste e os frigoríficos a sudoeste. A economia apresentou crescimento na atividade industrial e surge os comércios de bairro.

Neste artigo a investigação optou como recorte analítico o primeiro e o último período morfológico, pois acredita-se que assim seja possível compreender o panorama das continuidades e das rupturas do SELpu desde sua implantação inicial até a contemporaneidade mediante um olhar sistêmico. Entende-se que esse recorte permite discutir padrões urbanísticos de produção da cidade de Erechim com foco no sistema de espaços livres públicos. Além disso, considera-se que uma análise comparativa entre o período de Colonização da cidade (que corresponde ao núcleo fundador, o qual teve seu espaço urbano planejado com base nos ideais positivistas e de cidade moderna) e o período mais recente de Expansão (que representa em certo nível o modo que se produz o espaço urbano atual) auxilia na identificação de semelhanças e diferenças e, consequentemente, caracterizar a produção do SELpu.

O período de Colonização corresponde ao início do século XX, quando o governo do Rio Grande do Sul estabeleceu a ocupação das terras da região norte. Por meio de incentivos governamentais para atrair imigrantes, se deu início à implantação do núcleo urbano de Erechim3, com modelo de colonização estruturado na pequena propriedade agrícola e no trabalho familiar. Os núcleos urbanos dessa região são provenientes de projetos de iniciativa estatal e privada (Fiorentin, 2021; Aver, 2008; Fünfgelt, 2004; Schmidt, 2009; Psidonik, 2019). Esse processo foi coordenado pelo engenheiro Carlos Torres Gonçalves que seguia o positivismo4 (Psidonik, 2019) assim como os republicanos, que acreditavam que para a manutenção da ordem era necessário consolidar fronteiras e ocupar terras devolutas (Erechim, 2011b).

O Plano Urbano de 1914 para Erechim recebeu influência da reforma urbana de Paris do século XIX, que teve seu tecido medieval cortado por avenidas radiais largas, longas, arborizadas, simétricas, lineares, cercadas por praças. O traçado urbano5 priorizava a regularidade geométrica (desenho quadriculado xadrez), a uniformidade de ruas e construções em conjunto ao embelezamento paisagístico (Erechim, 2011b), bem como a inserção de avenidas diagonais e a implantação de um eixo monumental (Cassol, 1979; Zanin, 2002) que estruturam uma malha urbana diferente das reticuladas tradicionais. O planejamento previa uma “metrópole regional pequena”, evidenciando a preferência pela expansão horizontal, salubridade, lazer e economia, identificados no parcelamento do solo (Cassol, 1979). Em 1914 teve início a implantação desse traçado urbano após a adequação do projeto à topografia irregular, assim, “[...] o planejamento da sede toma como ponto de partida o traçado das vias, considerando, como função primordial da cidade, a circulação” (Fünfgelt, 2004, p.19).

As primeiras décadas da Colônia de Erechim foram de crescimento econômico baseado na agricultura e comercialização do excedente da produção, marcando o começo de uma atividade industrial organizada em pequenas cooperativas (Psidonik, 2019). A Colônia teve acelerado desenvolvimento devido a esse crescimento econômico, que a consolidou como uma das vilas mais prósperas do norte do estado, tornando-se a sede do novo município em 1918: a Vila Boa Vista6, com 35 mil habitantes (Fünfgelt, 2004; Erechim, 2011b; Fiorentin, 2021). A mancha urbana crescia com certo controle, algumas ocupações informais e quase nenhum processo de especulação da terra. A topografia irregular dificultou a implantação de uma estrutura de vias regulares, necessitando de obras de terraplanagem e aterramento de banhados (Weber, 1951). Esse cenário desencadeou mudanças no espaço urbano que até então tinha ruas de chão batido e canteiros com delimitação de estacas de madeira, passando a existir a preocupação com embelezamento da cidade, arborização em praças, construção de canteiros centrais, calçadas (Erechim, 2011b).

Os anos 19407 foram marcados pela inserção de um novo elemento imponente na paisagem urbana, devido à doação ao poder público de uma grande área próxima ao centro. Em 1948, a área do Potreiro da Comissão, utilizado por funcionários da Comissão de Terras para alimentar seus cavalos, foi transformado em parque municipal, passando a ter papel importante para a população (Erechim, 2011b). O chamado Parque Longines Malinowiski configura uma densa vegetação nativa que foi incialmente utilizado apenas para caminhadas em seu perímetro; com o tempo se tornou mais acessível à população devido às melhorias em sua estrutura e é o maior elemento do SELpu de Erechim integrando funções de preservação ambiental e lazer.

O período de Expansão corresponde às transformações recentes de Erechim, de sua paisagem e sistema de espaços livres públicos. A década de 1990 foi marcada por constantes mudanças na legislação urbanística municipal após um momento de crescimento da industrialização, da implantação da BR-153 e do distrito industrial a sul no final da década de 1970. Esse conjunto de fatores alterou significativamente o traçado das vias, a paisagem e a dinâmica urbana, resultando em novas conexões e adensamento.

Em 1992 foi estabelecido o novo zoneamento que, entre outras medidas, incentivou a expansão urbana na região sudeste da BR-153 nas proximidades do distrito industrial, atraindo investidores para a criação de novos loteamentos. Em 1994 o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Erechim alterou o zoneamento, interferindo fortemente na paisagem urbana com a liberação da demolição de edifícios da primeira metade do século XX, permitindo o aumento do gabarito dos edifícios (Erechim, 2011b). Além disso, a Política Municipal de Habitação Social do período gerou a implantação de nove loteamentos sociais em regiões periféricas desprovidas de infraestrutura básica (Fünfgelt, 2004). No início século XXI a configuração do espaço urbano era dispersa, permeada por vazios urbanos e algumas áreas de vegetação densa e/ou rasteira. Apesar da ocupação de regiões afastadas do núcleo central no eixo leste-oeste, até a década de 2010 houve uma consolidação urbana nas proximidades da BR-153 nas partes sul e oeste, marcando uma significativa transformação na malha urbana.

Em Erechim a linha férrea e a BR-153 foram os principais condicionantes físicos do crescimento, onde a parcela mais consolidada do tecido urbano está inserida (Fünfgelt, 2004; Alves, 2021). A significativa ampliação do perímetro urbano em 2010 (com 60% de aumento em relação ao anterior) resultou em 2011 numa expansão estruturada em contornos irregulares, oriundos de uma ocupação fragmentada que originou muitos vazios urbanos principalmente nos vetores de crescimento para distintas direções: vias regionais, federais, locais. Entre 2015 e 2020 vinte e sete bairros foram criados, expandindo a oferta de solo urbano em conjunto à ocupação de vazios urbanos, sobretudo nas margens da BR-153 e do distrito industrial. A expansão da mancha urbana desse período (Figura 2), assim, é marcada pelo crescimento seguindo os eixos viários, multiplicação de vazios urbanos, ocupação de vazios existentes e expansão da mancha urbana especialmente no sentido leste-oeste (Fiorentin, 2021).

A análise da legislação, da área urbana e da localização de loteamentos (2009-2019) revela que o perímetro urbano de Erechim foi ampliado de modo desproporcional em relação à demanda populacional e de habitação, mostrando que a expansão da cidade tem priorizado o mercado imobiliário com áreas de baixas densidades, repetindo o padrão observado em anos anteriores. Nesse contexto, observou-se que a maioria dos parcelamentos resulta da iniciativa de incorporadores e construtores com padrão embasado nas leis municipais e federais, que facilitam áreas de loteamento na periferia geralmente ocupadas pela população de menor renda (Fiorentin, 2021). Assim, a malha urbana produzida em Erechim nessa última década não foge dos padrões de expansão à “mancha de óleo”, com maiores densidades nas regiões centrais e dispersa nas periferias. O núcleo central é mais integrado facilitando acesso e conexão em detrimento das regiões afastadas com maior nível de segregação (Alves, 2021).

A análise do SELpu de Erechim organizou-se na investigação da Expansão no eixo leste-oeste, considerando espaços recentes no desenvolvimento da cidade em comparação aos espaços pertencentes à Colonização, ainda hoje relevantes na dinâmica urbana. Nesse contexto, buscou-se identificar como ocorreu a configuração e o tratamento dos espaços públicos, bem como sua relação com o contexto urbano local que estão inseridos. A sequência de modificações na legislação urbanística, a ampliação do perímetro urbano e as expansões resultaram em um tecido urbano de configuração dispersa nas bordas, refletindo na qualidade do SELpu e na distribuição da vegetação de Erechim. Além disso, o relevo influenciou na forma, dimensão, interconexão das porções de vegetação que se apresentam maiores no Norte e menores no Sul (Erechim, 2011a).

Outro fato a se considerar foi a produção de loteamentos em massa em momentos significativos de expansão acelerada ao longo da história da cidade, que culminou num SELpu com diferenças em relação ao desenho, função, configuração e qualidade espacial. Nesse momento podemos identificar dois tipos fundamentais de espaços públicos: praças, que se configuram em geral como espaços mais estruturados com vegetação e mobiliário para atender diferentes usos conforme o caráter local; e áreas verdes, que são espaços com maior presença de vegetação de diferentes tipos – arbórea, arbustiva, rasteira – e em alguns poucos casos dispõem de mobiliário. Nota-se assim que enquanto as praças concentram-se em áreas de maior densidade e renda, as áreas verdes em contrapartida estão concentradas em áreas de menor densidade populacional e menor renda (Figura 3).

O plano urbano da cidade de 1914 estabelecia uma avenida de maior nível hierárquico no sentido norte-sul, da qual se distribuem as demais vias em traçado xadrez, constituindo quadras regulares e triangulares. Contemplava ainda oito praças locadas nas extremidades das vias diagonais, constituindo-se em pontos focais (Aver, 2008; Schmidt, 2009), das quais seis foram implantadas (Figura 04), em que cinco integram o espaço urbano atual com diferentes relações com o entorno e níveis de conservação: Praça da Bandeira (1), Jayme Lago (2), Daltro Filho (3), Júlio de Castilhos (4), Albano Stumpf (5), enquanto a Praça Vera Cruz (6) é integrada ao tecido urbano. Esse planejamento demonstra certa valorização do espaço público que reflete na qualidade do desenho urbano (Alves, 2021). As praças 1-4 foram analisadas na escala local.

A Praça da Bandeira (1), planejada para ser o centro político, administrativo e religioso da cidade, localiza-se no centro da malha urbana constituindo uma grande rótula a partir da qual irradia o traçado urbano. No seu entorno estão a Prefeitura Municipal, a Catedral São José e a Coordenadoria de Educação, além da predominância de uso misto, nos largos em seu perímetro há comércio ambulante de alimentação. Possui forma elíptica de 3.900m², abrangência de bairro, canteiros com vegetação rasteira e arbórea, mobiliário como bancos e lixeira, além do chafariz que se tornou símbolo da cidade. O caráter cívico é marcado pela Bandeira do Brasil, púlpito e mastros, onde acontecem desfiles, apresentações culturais, shows e eventos em datas comemorativas.

Na outra praça localizada nesse eixo norte-sul, Praça Jayme Lago (2), os principais usos do entorno são o Corpo de Bombeiros e uma escola estadual, também numa zona de uso misto. Em relação à estrutura local, sua forma elíptica configura uma rotatória de 6820m² com abrangência de escala de bairro, dispõe de mobiliário como brinquedos, equipamentos de academia, arborização, palco coberto para shows e apresentações culturais, além de receber eventos como a Feira do Livro. A Praça Daltro Filho (3), a sudoeste numa área de uso misto, é circundada por vias, está elevada do nível da rua criando certa hierarquia. Em 2019 a praça de 10.300m² foi revitalizada, ultrapassando a abrangência de bairro, com estrutura para a prática de esportes como basquete, skate, bicicleta, além de playground, academia e realização de eventos culturais.

A Praça Júlio de Castilhos (4) está localizada ao norte nas proximidades do Viaduto Rubem Berta e da antiga Estação Férrea Paiol Grande, onde atualmente está o terminal de transporte público. Sua relevância histórica está associada ao suporte aos usuários do trem, onde acontecia saraus, apresentações culturais, matinês, atividades que estimulavam a vivência urbana. Apesar disso, no decorrer dos processos de expansão urbana se desconectou gradualmente da dinâmica socioespacial. Possui formato de polígono irregular de 4400m², abrangência de bairro, com diferença de nível entre suas extremidades e em 2019 foi implantado ali o monumento em homenagem aos 100 anos de Erechim, integrando a revitalização executada com mobiliário para área de estar e um pequeno playground (Figura 4).

O Parque Longines Malinowiski (Figura 5) é o maior espaço público do SELpu de Erechim de aproximadamente 25ha, engloba preservação ambiental e lazer. O Parque é uma Unidade Especial inserida numa zona predominantemente residencial com alguns estabelecimentos comerciais e de serviço. Esse espaço foi revitalizado em 2022 e aberto de forma mais ampla com a inclusão de trilhas na mata que podem ser acessadas por duas vias, complementando parte do projeto implantado em 2019 com churrasqueiras, parque infantil, academia ao ar livre, espaços de estar, ciclovia em seu perímetro. O Parque se tornou mais acessível à população devido às melhorias em sua estrutura e com a inserção de novos usos, passando a receber eventos culturais, feiras de artesanato e agricultura familiar. Identifica-se que essa nova configuração está mais compatível com sua escala de abrangência, municipal, ao estimular a apropriação de grupos de diversas faixas etárias, aproveitando a conectividade com várias regiões da cidade.

A partir de um olhar sistêmico para o SELpu desse período, é evidente a valorização do desenho urbano, bem como a integração de diferentes tipos de espaços públicos e escalas de abrangência diversas: vias, praças, canteiros centrais, largos. Esses espaços evidenciam a principal centralidade de Erechim com uso misto (comércio, serviço e residencial). Nota-se, então, que o SELpu do período tem facilidade de acesso e conexão, pois comporta uma rede conectada por avenidas largas, onde os canteiros centrais marcam visualmente esses eixos monumentais; os largos demarcam o entorno imediato das duas praças do eixo norte-sul, enquanto as demais estão distribuídas em pontos importantes do tecido, irradiando da avenida principal com acesso para outras regiões da cidade.

Em contrapartida, a parte do SELpu mais afastada do núcleo fundador é constituída por vias de menor nível hierárquico, com o predomínio de áreas verdes menos diversas. Apesar disso, estas áreas verdes públicas parecem estar mais bem distribuídas do que nos bairros centrais. O recorte analítico do período de Expansão corresponde aos espaços públicos localizados nas bordas oeste e leste (Figuras 6 e 7), que conforme apresentado, receberam as principais mudanças espaciais. Na investigação identificou-se a configuração das bordas urbanas, o tratamento dos espaços, a localização no tecido urbano e a relação com o contexto local. Os bairros periféricos são caracterizados pela menor qualidade espacial devido à carência de acesso à algumas infraestruturas e serviços públicos, o que limita as possibilidades de mobilidade junto à menor quantidade de espaços públicos implantados, por exemplo.

Observa-se também que os loteamentos periféricos apresentam poucas áreas verdes que dispõem de mobiliário, a maioria está inserida em locais de desconexão socioespacial, facilitando a ocupação informal por habitações, entulhos e lixos, mobiliário urbano depredado, vegetação densa. Essa situação e a ausência de intervenções que possa inserir essas áreas efetivamente na dinâmica da cidade dificulta a sua apropriação pela população em vista das funções para uso público. Entende-se também que é acentuada a segregação socioespacial, visto que a população possui acesso restrito aos espaços públicos de qualidade na escala de vizinhança ou de bairro, além de que a baixa frequência do transporte público em alguns bairros dificulta o deslocamento para acessar espaços públicos mais centrais. Esses espaços livres periféricos, portanto, carecem de intervenções que as insiram efetivamente na dinâmica da cidade.

O panorama do SELpu dos períodos de Colonização e Expansão de Erechim mostra as desigualdades das características dos espaços públicos do plano urbano de implantação do núcleo fundador, onde encontramos o sistema de espaços livres públicos mais equilibrado e com melhor conectividade e acessibilidade à população, com configuração distinta dos espaços públicos das bordas periféricas (Figura 8). A análise comparativa da hierarquia, distribuição, características locais dos espaços públicos trouxe o entendimento do SELpu em suas relações organizacionais e na sua configuração em diferentes escalas (Amorim; Cocozza, 2019).

Na escala da cidade, pode-se dizer que as conexões físicas reduzem gradualmente conforme se afasta do núcleo planejado, onde o sistema possui maior integração viária, possibilitando que uma praça seja facilmente acessada por diversas vias. Em contrapartida, nas bordas periféricas o sistema viário é mais segregado, limitando esse acesso, em alguns casos o acesso das áreas verdes da Expansão é restrito a uma via local. Na escala local, identifica-se a diferença da qualidade espacial e de infraestrutura, provavelmente relacionada às manutenções frequentes, visto que na área central as praças recebem tratamento paisagístico e tem diversidade de mobiliário que permitem realizar várias atividades. Isso contribui bastante na relação com o entorno de uso misto. Enquanto nas zonas periféricas residenciais a relação das áreas verdes com o entorno varia conforme sua estrutura espacial, pois algumas possuem vegetação densa; vegetação predominantemente rasteira; outras até possuem algum tipo de mobiliário, mas que por não receber manutenção se tornaram espaços abandonados.

Os espaços livres públicos de Erechim, portanto, refletem a aplicação de modelos de ocupação urbana desconectados do contexto local, físico, cultural e social (Zanin; Pereira; Pires, 2016). No processo de desenvolvimento da cidade, as políticas de planejamento urbano afastam a configuração do sistema urbano das premissas do plano urbano original (Leite, 2021; Meneguetti et al., 2018). As características dos loteamentos nas áreas de expansão são distintas das áreas centrais pela ruptura de relações previstas originalmente, bem como da localização criteriosa de espaços públicos no tecido urbano, o que gera redução da qualidade urbana. Essas transformações são apresentadas de modo sintetizado no Quadro 2, exemplificando os espaços públicos de cada período com as características recorrentes identificadas na pesquisa.

A diversidade da estrutura do SELpu provavelmente está relacionada à ausência de planejamento integrado e equilibrado de espaços privados e públicos que pudesse assegurar de algum modo um nível de qualidade espacial semelhante aos espaços públicos do núcleo fundador. Nesse processo, a legislação urbanística tem papel fundamental, porém, restringe-se no estabelecimento de índices de regulamentação das edificações e arruamentos, desconsiderando a conexão e integração dos loteamentos com o tecido urbano existente, e assim, criando assim condições para esse desequilíbrio. Além disso, é notório o problema estrutural marcado por aspectos como a carência de fiscalização ou determinação de critérios e políticas públicas por parte do poder público municipal, com o objetivo de assegurar a efetividade na implantação e na manutenção dos espaços públicos e assim evitar processos de abandono, subutilização e desconexão socioespacial na escala local.

Nesse estudo semelhanças e diferenças foram identificadas por meio de recortes analíticos avaliados em diferentes escalas, em que a determinação de categorias foi essencial para embasar a extração dos dados na escala da cidade, tipos de espaço público e escala local. Essa transição escalar e temporal revelou variáveis distintas que se complementam, permitindo uma percepção mais integrada do SELpu. Entendemos assim que para superar a fragmentação do SELpu deve-se agir para que ele assuma sua função estrutural, englobando aspectos sociais, econômicos, culturais, funcionais, ambientais (Hulsmeyer, 2014), contribuindo na qualificação da paisagem (Magnoli, 2006). Além disso é necessário o estabelecimento de políticas públicas visando inserir o SELpu na dinâmica socioespacial das cidades criando atratividade e conexão com a população, especialmente aos grupos sociais menos favorecidos.