Protocolos de Avaliação Psicológica de Reincidência e Periculosidade: uma revisão sistemática da produção científica brasileira

Autores

Palavras-chave:

Avaliação psicológica, Psicologia criminal, Psicologia forense, Reincidência

Resumo

A avaliação psicológica de reincidência e periculosidade tem por objetivo fornecer subsídios aos operadores do Direito sobre a possibilidade de um indivíduo reincidir. No presente trabalho foi realizada uma revisão sistemática de artigos em português nas bases de dados “SciELO”, “Lilacs” e “Periódicos Capes” para identificar instrumentos disponíveis para realizar esta avaliação em populações brasileiras e qual a sua capacidade preditiva. Descobriu-se que a produção científica brasileira é demasiado escassa, apenas nove trabalhos empíricos foram publicados no tema e somente um instrumento com este objetivo está apto para uso na prática profissional. Seis outros instrumentos foram estudados, mas nenhum está apto para utilização na prática. Estes resultados apontam a necessidade de produção científica sobre avaliação psicológica de reincidência e periculosidade para munir psicólogos com os instrumentos necessários para sua atuação nesta área da Psicologia Jurídica.

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Referências

Boduszek, D., & Debowska, A. (2016). Critical evaluation of psychopathy measurement (PCL-R and SRP-III/SF) and recommendations for future research. Journal of Criminal Justice, 44(1), 1-12. http://dx.doi.org/10.1016/j.jcrimjus.2015.11.004

Brown, J., & Singh, J. P. (2014). Forensic risk assessment: a Beginner’s Guide. Archives of Forensic Psychology, 1(1), 49-59.

Conselho Federal de Psicologia. (2011). Resolução nº 012. Regulamenta a atuação da (o) psicóloga (o) no âmbito do sistema prisional. Conselho Federal de Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia. (2018). Resolução nº 009. Diretrizes da avaliação psicológica e regulamentação Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos-SATEPSI. Conselho Federal de Psicologia.

Cunha, C. M., Neto, O. P. A., & Stackfleth R. (2016). Principais métodos de avaliação psicométrica da validade de instrumentos de medida. Revista de Atenção à Saúde, 14(47), 75-83. http://dx.doi.org/10.13037/ras.vol14n47.3391

Davoglio, T. R., Gauer, G. J. C, Vasconcellos, S. J. L., & Lühring, G. (2011). Medida Interpessoal de Psicopatia (IM-P): estudo preliminar no contexto brasileiro. Trends in Psychiatry and Psychotherapy, 33(3), 147-155. https://dx.doi.org/10.1590/S2237-60892011000300004

De Bortoli L., Ogloff J., Coles J., & Dolan M. (2017). Towards best practice: combining evidence-based research, structured assessment and professional judgement. Child & Family Social Work, 22(2), 660-669. http://dx.doi.org/10.1111/cfs.12280

Douglas, T., Pugh, J, Singh, I., Savulescu, J., & Fazel, S. (2017). Risk assessment tools in criminal justice and forensic psychiatry: The need for better data. European Psychiatry, 42(5), 134-137. http://dx.doi.org/10.1016/j.eurpsy.2016.12.009

Dourado, L. F. M., & Silva, R. S. (2016). Avaliação psicológica e contextos de atuação: possibilidades na relação teoria e prática. Revista Diálogos Acadêmicos, 5(1), 36-45. http://dx.doi.org/10.9788/TP2016.1-09

Féres-Carneiro, T., Bastos, A. V., Feitosa, M. A. G., Seidl-de-Moura, M. L., & Yamamoto, O. H. (2010). Lacunas, metas e condições para a expansão da pós-graduação em psicologia no país. Psicologia: Reflexão e Crítica, 23(Suppl. 1), 11-24. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-79722010000400003

Fonseca, M. C. F., Setubal, C. B., & Costa, L. F. (2019). Adulto autor de violência sexual: estudo exploratório de avaliação de risco de reincidência. Gerais Revista Interinstitucional de Psicologia, 12(2), 389-409. http://dx.doi.org/10.36298/gerais2019120213

Gouveia, V. V., Santos, W. S., Pimentel, C. E., Diniz, P. K. C., & Fonseca, P. N. (2009). Questionário de comportamentos antissociais e delitivos: evidências psicométricas de uma versão reduzida. Psicologia: Reflexão e Crítica, 22(1), 20-28. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-79722009000100004

Jung, F. H. (2014). Avaliação Psicológica Pericial: áreas e instrumentos. Revista Especialize On-line IPOG, 1(8), 1-17. http://www.ipoggo.com.br/uploads/arquivos/2837ae3256017b1882e9b4b7862885ce.pdf

Maruschi, M. C., Estevão, R., & Bazon, M. R. (2012). Risco de persistência na conduta infracional em adolescentes: estudo exploratório. Estudos de Psicologia (Campinas), 29(Suppl. 1), 679-687. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2012000500004

Morana, H. C. P. (2004). Identificação do ponto de corte para a escala PCL-R (Psychopathy Checklist-Revised) em população forense brasileira: caracterização de dois tipos de personalidade; transtornos global e parcial [Unpublished doctoral dissertation]. Universidade de São Paulo.

Mossman, D. (2015). From Group Data to Useful Probabilities: The Relevance of Actuarial Risk Assessment in Individual Instances. The Journal of the American Academy of Psychiatry and the Law, 43(1), 93-102. https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2372101

Oliveira, G. C., Mecler, K., Chalub, M., & Valença, A. M. (2016). O exame de Verificação de Cessação de Periculosidade: a importância da avaliação ampliada em um caso com conclusão contrária ao parecer da equipe assistente. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 19(2), 322-341. https://dx.doi.org/10.1590/1415-4714.2016v19n2p322.10

Rettenberger, M., Rice, M. E., Harris, G. T., & Eher, R. (2017). Actuarial risk assessment of sexual offenders: the psychometric properties of the Sex Offender Risk Appraisal Guide (SORAG). Psychological Assessment, 29(6), 624-638. http://dx.doi.org/10.1037/pas0000390

Ronchetti, R., Davoglio, T. R., Silva, R. S., Vasconcellos, S. J. L., & Gauer, G. J. C. (2010). Inventário de Psicopatia de Hare Versão Jovens (PCL:YV): Estudo Preliminar em Amostra Adolescente Brasileira. Revista Interamericana de Psicologia, 44(3), 540-546. https://dx.doi.org/10.1590/S2237-60892011000300004

Salvador-Silva, R., Vasconcellos, S. J. L., Davoglio, T. R., Gauer, G. J. C., & Kosson, D. (2012). Psicopatia e comportamentos scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712012000200009&lng=pt&tlng=pt.

Sapori, L. F., Santos, R. F., & Maas, L. W. D. (2017). Fatores Sociais Determinantes da Reincidência Criminal no Brasil: o Caso de Minas Gerais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 32(94), e329409. https://dx.doi.org/10.17666/329409/2017

Schmitt, R., Pinto, T. P., Gomes, K. M., Quevedo, J., & Stein, A. (2006). Personalidade psicopática em uma amostra de adolescentes infratores brasileiros. Revista de Psiquiatria Clínica, 33(6), 297-303. https://dx.doi.org/10.1590/S0101-60832006000600002

Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. (2018). Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil. https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-e-analise/relatorio-de-conjuntura/custos_economicos_criminalidade_brasil.pdf/view

Serafim, A. P., Saffi, F., Silva, T. G. B., Almeida, C.V., Hokama, E., Barros, D. M., & Dias, A. M. (2015). Forensic neuropsychological assessment: a review of its scope. Archives of Clinical Psychiatry, 42(2), 63-67. http://dx.doi.org/10.1590/0101-60830000000049.

Serafim, A. P., & Saffi, F. (2019). Psicologia e práticas forenses (3rd ed.). Manole.

Shepherd, S. M., & Lewis-Fernandez, R. (2016). Forensic risk assessment and cultural diversity: contemporary challenges and future directions. Psychology, Public Policy, and Law, 22(4), 427-438. http://dx.doi.org/10.1037/law0000102

Silva, S. A., & Daiuto, P. R. (2018). A utilização do exame criminológico pelos psicólogos que atuam na área jurídica. Revista UNINGÁ, 55(3), 150-160. http://revista.uninga.br/index.php/uninga/article/view/95

Singh, J. P., Grann, M., & Fazel, S. (2011). A comparative study of violence risk assessment tools: a systematic review and meta-regression analysis of 68 studies involving 25,980 participants. Clinical Psychology Review, 31(3), 499-513. https://dx.doi.org/10.1016/j.cpr.2010.11.009

Telles, L. E. B., Day, V. P., Folino, J. O., & Taborda, J. G. V. (2009). Reliability of the Brazilian version of HCR-20 Assessing Risk for Violence. Revista Brasileira de Psiquiatria, 31(3), 253-256. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-44462009005000001

Publicado

2022-07-27

Como Citar

LINO, D. ., & SERAFIM, A. de P. (2022). Protocolos de Avaliação Psicológica de Reincidência e Periculosidade: uma revisão sistemática da produção científica brasileira. Estudos De Psicologia, 39. Recuperado de https://periodicos.puc-campinas.edu.br/estpsi/article/view/6493

Edição

Seção

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA