O ESTADO E A REFORMA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL PÓS-1930
Palavras-chave:
relações de trabalho, Estado, empresários, trabalhadores, negociação coletivaResumo
Neste estudo procurou-se analisar as razões pelas quais no Brasil é necessário que o Estado coordene as reformas no sistema de relações de trabalho. Para isso, na parte 1 pretendeu-se contextualizar a reformulação das relações de trabalho no Brasil a partir da realidade nacional atual. Na parte 2, optou-se por recuperar as características principais dos institutos que regulam o relacionamento entre empresários e trabalhadores a partir de uma análise integrada e historicamente articulada com a industrialização do país depois da década de 1930. Assim, a partir de Oliveira Viana (1938, 1943, 1951, 1987 e 1988), foi possível destacar a expressiva participação política do Estado na organização do sistema de relações de trabalho, configurado na CLT, em 1943. Na parte 3, foi dada ênfase à necessidade atual de reformular as relações de trabalho no Brasil a partir de disfunções do sistema instituído em 1943.
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