BALANÇO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO BRASIL NOS ANOS 90
Palavras-chave:
negociação coletiva, sindicalismo, empresários, trabalhadoresResumo
Neste estudo analisa-se a evolução das negociações coletivas de trabalho no Brasil durante a década de 1990. O crescimento que houve foi, basicamente, quantitativo, pois as negociações coletivas caracterizam-se pela maior fragmentação e pela estabilidade na quantidade de cláusulas acordadas, mas com piores alterações em seus conteúdos. Elas foram influenciadas, principalmente, pela condução da política econômica neoliberal e pelo processo de reorganização patrimonial, sobretudo, nas grandes empresas. Esse contexto foi importante para que os empresários adotassem uma postura ofensiva nas negociações coletivas de trabalho (parte 1), enquanto os trabalhadores ficaram na defensiva porque procuraram defender salários, empregos e conquistas do passado (parte 2).
Referências
ARBIX, Glauco A T. Os descaminhos do governo e a precarização das relações de trabalho. In: CARLEIAL, Liana; VALLE, Rogério (org.) Reestruturação produtiva e mercado de trabalho no Brasil. São Paulo: Hucitec - ABET, 1997.
BALTAR, Paulo E. A., DEDECCA, Cláudio S., HENRIQUE, Wilnês Mercado de trabalho e exclusão social no Brasil. In: OLIVEIRA, Carlos A. B. ; MATTOSO, Jorge E. L. et alii (org.) Crise e trabalho no Brasil. São Paulo: Scritta, 1996.
___________. Estagnação da economia, abertura e crise do emprego urbano no Brasil. Economia e Sociedade. Campinas, n° 6, jun., 1996.
___________. , MATTOSO, Jorge E. L. Transformações estruturais e emprego nos anos 90. Cadernos do Cesit, Campinas, n° 21, out., 1996.
BELLUZZO, Luís G. M. Economia brasileira: da crise da dívida aos impasses do real. 1999, (mimeografado).
BONELLI, Regis Estratégias de grandes grupos econômicos brasileiros nos anos 90. Rio de Janeiro: IPEA, 1997, (mimeografado).
CAPPA, Josmar G. Passado e presente do sistema de relações de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2000.
CARDOSO, Adalberto M. O sindicalismo corporativo não é mais o mesmo. Revista Novos Estudos CEBRAP. São Paulo, n. 48, jul., 1997.
COUTINHO, Luciano, FERRAZ, João C. (coord.) Estudo da competitividade da indústria brasileira. 3a ed., Campinas: Papirus - Unicamp - IE, 1995.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SÓCIO- ECONÔMICOS -DIEESE - O comporta-
mento das negociações coletivas de trabalho nos anos 90: 1993-1996. São Paulo, Pesquisa DIEESE, n.15, 1999.
GUIMARÃES, Ivan G.R. A experiência das câmaras setoriais. In: OLIVEIRA, Carlos A. B. et alii (org.) O mundo do trabalho: crise e mudança no final do século. São Paulo: Scritta, 1994.
HYMAN, Richard Changing trade union identities and strategies. In: HYMAN, Richard; FERNER, Anthony (org.) New frontiers in european industrial relations. Oxford: Blackwell, 1995.
LAPLANE, Mariano F., SARTI, Fernando Investimento direto estrangeiro e a retomada do crescimento sustentado nos anos 90. In: Economia e Sociedade. Campinas: Unicamp - IE, n. 8, jun., 1997.
LOCKE, Richard ; KOCHAN, Thomas e PIORE, Michael Employment Relations in a changing world economy. Locke, Kochan e Piore: Editors. MIT, 1995a.
___________. Replanteamiento del estudio comparado de las relaciones laborales: enseñanzas de un investigación internacional. Revista Internacional del Trabajo. Ginebra: OIT, vol. 114, n. 2, 1995b.
MINISTÉRIO DO TRABALHO Fórum nacional sobre contrato coletivo e relações de trabalho no Brasil. Brasília: Ministério do Trabalho, 1994.
MIRANDA, José C. Reestruturação industrial em contexto macroeconômico instável: a experiência brasileira contemporânea. Santiago do Chile: CEPAL, dez., 1994, (mimeografado).
OFICINA INTERNACIONAL DEL TRABAJO (OIT) El trabajo en el mundo 1997-1998: relaciones laborales, democracia y cohesión social. Ginebra: OIT, 1997.
OLIVEIRA, Carlos A B. Contrato coletivo e relações de trabalho no Brasil. In: OLIVEIRA, Carlos A. B. et alii (org.) O mundo do trabalho: crise e mudança no final do século. São Paulo: Scritta, 1994.
___________. Cenários para o Brasil. In: OLIVEIRA, Carlos A. B.; MATTOSO, Jorge E.L. (org.) Relações de trabalho: atuali- dades e perspectivas. Campinas: Unicamp - IE - Fecamp - Rhodia, 1997, (mimeografado).
POCHMANN, Marcio, BARRETO, Reginaldo M., MENDONÇA, Sérgio E. A Transforma- ções recentes e perspectivas da ação sindical no Brasil. São Paulo: DIEESE, mar., 1998, (mimeografado).
PRADO, Antonio Mudanças na negociação sindical nos anos recentes: elementos para a reflexão. São Paulo: DIEESE, jan., 1998, (mimeografado).
SIQUEIRA NETO, Francisco Políticas sindicais e mudanças na legislação do trabalho no Brasil. Cadernos do Cesit. Campinas: Unicamp - IE, n. 8, 1992.
SITRÂNGULO, Cid J. Conteúdo dos Dissídios Coletivos de Trabalho. São Paulo: LTr, 1978.
SOUZA, Maria C. A F. Pequenas e médias empresas na reestruturação industrial. Campinas: Unicamp - IE, 1993, (Tese, Doutorado em Economia).
SÜSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas; TEIXEIRA, Lima Instituições de direito do trabalho. 16ª ed. São Paulo: LTr, vol. 1, 1996.
TAVARES, Maria C. As políticas de ajuste no Brasil: os limites da resistência. In: TAVARES, Maria C., FIORI, José L.
(Des)ajuste global e modernização conservadora. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
TURCHI, Maria, SILVA, Roque A. Negociações coletivas no Brasil: tendências e perspectivas para a próxima década. In: Para a década de 90: prioridades e perspectivas de políticas públicas. Brasília: IPEA - IPLAN, 1989.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - INS- TITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS (IEA) Fórum capital e trabalho. São Paulo: USP - IEA, 1992, (mimeografado).
WILLIAMSON, John ed. Latin American adjustment: how much has happened? Washington, D.C.: Institute for International Economics, 1990.
