Direito e gestão na construção da cidade democrática no Brasil

Edésio Fernandes

Resumo


Este artigo discute o papel central que o direito tem tido no processo de urbanização e segregação socioespacial, visando contribuir para a criação de pontes transdisciplinares que permitam a plena compreensão dos problemas existentes que afetam a construção da cidade democrática. O artigo também explora as possibilidades de superação de tais dificuldades
por meio de condições renovadas de gestão urbana – processo para o qual a promoção de uma ampla reforma, conceitual e institucional, do direito é de crucial importância.
PALAVRAS-CHAVE: direito, direito urbanístico, reforma urbana, reforma jurídica, direitos de
propriedade, gestão urbana.

Palavras-chave


direito, direito urbanístico, reforma urbana, reforma jurídica, direitos de propriedade, gestão urbana.

Texto completo:

PDF

Referências


ALFONSIN, B.; FERNANDES, E. (Org.) Segurança da

posse e direito de moradia no Estatuto da Cidade.

Belo Horizonte: Fórum, 2004.

FERNANDES, E. (Org.) Direito urbanístico. Belo Horizonte:

Del Rey, 1998.

_______. (Org.) Direito urbanístico e política urbana no

Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

FERNANDES, E.; RUGANI, J. (Org.) Cidade, memória e

legislação – A preservação do patrimônio na perspectiva

do direito urbanístico. Belo Horizonte: Instituto

de Arquitetos do Brasil, 2002.

FERNANDES, E.; ALFONSIN, B. (Org.) A lei e a ilegalidade

na produção do espaço urbano. Belo Horizonte:

Del Rey, 2003.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Oculum Ensaios

ISSNe 2318-0919 (eletrônico)
ISSN 1519-7727 (impresso)

Este site é melhor visualizado utilizando navegador gratuito Firefox.